Apresentação/Introdução:

Entende-se por diversidade sexual todas as práticas relacionadas ao comportamento sexual humano. Ao contrário do que se acredita o comportamento diverso não engloba apensas gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transsexuais, queers, pessoas intersexo, assexuais e pansexuais (LGBTQIAPN+), mas também a população cis e heterossexual. A população LGBTQIAPN+ enfrenta invisibilidade e inúmeras dificuldades de acesso às redes de saúde por preconceito, desconhecimento os serviços de saúde e despreparo dos profissionais (Ministério da Saúde, 2013). O acesso e permanência da população da diversidade sexual nos serviços de saúde enfrentam inúmeras barreiras tais como violência institucional, preconceito e despreparo dos profissionais de saúde (Bento, 2012), o que afeta diretamente os princípios de equidade, integralidade e universalidade do SUS. A Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do SUS, com o objetivo 9 geral de promover a saúde integral da população LGBT, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades e para consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo (Okano e Braga, 2021). Para tal, pensar na uniformização do entendimento e da acolhida a um público tão historicamente descriminado em meio a tantos retrocessos, além de pensar em acesso é pe

Objetivos:

Como muito evitam buscar atendimento por experiencias anteriores negativas, como falta de respeito à identidade de gênero, uso de linguagem inadequada ou até recusa de atendimento, o protocolo foi criado e idealizado com o objetivo de proporcionar um entendimento histórico do processo de luta, explicação quanto a diversidade sexual e alinhamento e um acesso digno e humanizado junto aos serviços de saúde, sem medo de discriminação ou preconceito.

Metologia:

Inicialmente, em 2022, foi realizado no município de Batatais o primeiro fórum LGBTQIAPN+, espaço esse em que foi aberto para o público local externasse suas dificuldades, barreiras e vivencias quanto as e políticas públicas. Acerca da política pública de saúde, temas como maior vulnerabilidade à saúde mental, taxas mais altas de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e barreiras no acesso a tratamentos hormonais e outros cuidados especializados foram emergentes e alertaram aos envolvidos. Fomentado por esse momento e buscando principalmente a garantida de direitos, além de proporcionar um ambiente onde a política pública de saúde olhe para o paciente com olhar de compreensão, acolhimento e humanização, a Secretaria Municipal de Batatais articulou os serviços públicos e representantes comunitários do público LGBTQIAPN+ para fomentar discussões de dificuldades e meios de acesso e criar o protocolo municipal de acolhimento para apoiar a realização de ações para a saúde integral da população em tela. Após o lançamento do protocolo, a rede municipal de Batatais contou com capacitação ofertada pela professora doutora, mulher transsexual e militante da causa Anabella Pavão.

Resultados:

Assim, com a implementação de um protocolo de acolhimento para apoiar a realização de ações para saúde integral da população LGBTQIAPN+ na saúde, tem mostrado diversos resultados positivos, tanto para os pacientes quanto para os profissionais e o sistema de saúde como um todo. Alguns dos principais impactos incluem o maior acesso e adesão aos serviços de saúde, reduzindo a evasão das consultas e exames devido ao medo de discriminação, aumento da procura por serviços preventivos, como testagem para ISTs, acompanhamento psicológico e hormonização; melhoria na qualidade do atendimento, com profissionais capacitados evitando erros como uso de pronomes errados ou negligencias de demandas especificas Além de melhor compreensão das necessidades de saúde LGBTQIAPN+ devido à discriminação, maior adesão a campanhas, redução de custos de complicações evitáveis e clima organizacional mais respeitoso e acolhedor para todos, com redução de conflitos e denúncias de discriminação ou negligencia.

Conclusões:

Apontamos importante a experiencia do município de Batatais, devido ao impacto positivo que a aproximação dos colaboradores com o público referência da comunidade, sentindo assim as suas lutas, dificuldades e anseios, despertou a empatia no cuidado com o semelhante. Um simples protocolo exemplificando anos de luta, aproximando os colaboradores da realidade de vida dessa população em especifico, que vivia em seus territórios invisivelmente, foi ideal para um olhar e uma ação no acolhimento ativo desse público. O protocolo está disponível no site da Secretaria Municipal de Saúde de Batatais, pelo link https://saude.batatais.sp.gov.br/protocolos-atencao-basica/.

Palavras-chave:

Protocolo, Acolhimento, LGBTQIAPN+

Autores

ROGÉRIO DONIZETI TERCAL, BRUNA FRANCIELLE TONETI, ANABELLA PAVÃO DA SILVA