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O aumento no volume dos resíduos gerados nos grandes centros urbanos, somados aos hábitos da população local, favorecem o aparecimento de pontos viciados de descarte de resíduos. Esses pontos, são locais a céu aberto onde a comunidade ao redor desenvolve o hábito de depositar resíduos comuns e volumosos. Segundo Silva, et al (2020), o descarte incorreto de resíduos provoca a degradação do local, propícia a proliferação de animais sinantrópicos e a transmissão de doenças, bem como a poluição visual. De acordo com o Diagnóstico Socioambiental do território da UBS Novo Caminho, realizado em 2023, a área de abrangência da unidade apresenta 15 pontos de descarte de resíduos. No entanto, a área de atuação da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) 1, é impactada pela presença de 3 pontos de descarte. Em contrapartida, o território adstrito é contemplado com os serviços de coleta regular de resíduos comum, recicláveis e pela operação cata-bagulho, além do apoio dos munícipes na manutenção das áreas já revitalizadas pelo projeto Revitaliza SP, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana. O Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), tem como um de seus eixos temáticos a revitalização de espaços públicos, que busca melhorar a realidade local, apoiar novas formas de uso e ocupação do solo e incentivar o uso coletivo de espaços públicos.
O presente projeto visa revitalizar os 3 pontos de descarte viciado de resíduos presentes na área de atendimento da equipe ESF 1, através da implantação de jardins de pneu. Como objetivos específicos, estima-se reduzir o impacto causado pelos animais sinantrópicos e arboviroses; realizar ações de educação ambiental e em saúde, visando a redução do descarte incorreto de materiais, além de promover na comunidade o senso de pertencimento ao espaço, resultando no cuidado com o local onde se habita. As atividades propostas somam aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 3 – Saúde e Bem-estar; 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; 12 – Consumo e produção responsáveis e 17 – parcerias e meios de implementação.
O Diagnóstico Socioambiental é uma ferramenta de gestão local que visa o reconhecimento do território e possibilita o planejamento de ações e práticas com foco nas necessidades existentes. Compreendendo o território como um espaço vivo e mutável, foi realizada a atualização dos dados contidos no diagnóstico para identificação das potencialidades e fragilidades, onde a presença de pontos viciados de descarte de resíduos foi elencada como a prioridade de trabalho da equipe ESF 1. Após a identificação da fragilidade, foi utilizado o Instrumental de Orientação para Projeto Socioambiental, disponível no Manual do APA (2015), que viabilizou o processo de organização e planejamento das ações. Posteriormente, foi construída a Estrutura de Projeto PAVS, disponibilizado pelo PAVS/SMS. As ações foram organizadas em 4 momentos: visitas domiciliares para sensibilização da população; articulação de parceiros e materiais; revitalização do ponto de descarte irregular de resíduos e monitoramento. Para a implementação dos jardins em pneus, foi necessário realizar o processo de mobilização social para arrecadação dos materiais. A equipe contou com apoio dos munícipes, comerciantes e prestadores de serviço locais (borracharias, comércios de material de construção, profissionais da construção civil), que disponibilizaram de forma gratuita tintas, pneus e mudas para plantio.
As ações de revitalização aconteceram em 3 momentos: setembro/2024; dezembro/2024 e dezembro/2025 e contaram com a participação de aproximadamente 35 munícipes. As ações contaram também com a presença de toda a equipe ESF (Agentes Comunitárias de Saúde, Agente de Promoção Ambiental, auxiliares de enfermagem e enfermeira) e com o apoio da Supervisão de Limpeza Urbana de M’boi Mirim, que atuou realizando a limpeza dos locais a serem revitalizados no dia da ação. A implantação de jardins viabilizou o reaproveitamento de 34 pneus, totalizando 17 canteiros construídos que são mantidos pelos moradores. Não foi possível avaliar o impacto das ações na redução dos riscos ocasionados por animais sinantrópicos e arboviroses, devido ao período epidêmico de Dengue vivenciado durante o ano de 2024.
A construção e avaliação do diagnóstico socioambiental do território possibilitou que o projeto desenvolvido pela equipe ESF fosse direcionado de forma estratégica, para além das determinantes de saúde da população, mas também de acordo com as questões socioambientais e territoriais. A utilização de ferramentas estabelecidas pelo PAVS/SMS no processo de desenvolvimento do trabalho reforça a presença do Programa enquanto parte da Estratégia Saúde da Família, para além da figura do Agente de Promoção Ambiental. O sucesso das revitalizações se deu ao processo de mobilização social promovido pelas Agentes Comunitárias de Saúde, o empenho dessas profissionais desde a arrecadação de materiais até o monitoramento dos jardins implementados foi essencial.
PAVS, ATENÇÃO BÁSICA
DAYANA DELGAUDIO BRITO, NEUVIENE RODRIGUES DE SOUSA LOPES, DANIEL BELARMINO DOS SANTOS, NATHÁLIA DE SOUZA RIBEIRO SANCHES