Apresentação/Introdução:

A incorporação dos Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde (APS) é estratégica para assegurar cuidado integral, longitudinal e humanizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente diante do aumento das condições crônicas, progressivas e ameaçadoras da vida. No município de São Paulo, a publicação da Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar impulsionou a reorganização dos processos assistenciais e o fortalecimento da articulação entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde. A experiência teve início em novembro de 2024, a partir de reuniões e capacitações voltadas à disseminação das orientações técnicas da diretriz, inicialmente no Programa Melhor em Casa e, posteriormente, ampliadas para a APS. No território do Butantã, a Organização Social de Saúde SPDM Afiliadas participou ativamente das capacitações municipais. Como desdobramento, a Secretaria Municipal da Saúde definiu a implantação do projeto por território, por meio da estratégia das Unidades Observatório, com o objetivo de qualificar e sistematizar a implantação dos Cuidados Paliativos na APS. A experiência foi desenvolvida na Unidade Básica de Saúde Vila Sônia, em articulação com a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD Vila Sônia), envolvendo profissionais da APS, da Atenção Domiciliar e da gestão. O público beneficiado foi composto por pacientes vinculados à Atenção Domiciliar tipo AD1, que demandam cuidado contínuo, coordenado e centrado na pessoa e na família

Objetivos:

Objetivo Geral Implementar a Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde no território do Butantã, por meio da estratégia de Unidades Observatório, fortalecendo a APS como coordenadora do cuidado paliativo no SUS municipal. Objetivos Específicos · Qualificar os processos de trabalho das equipes da APS na identificação, acompanhamento e manejo de pacientes com necessidades paliativas; · Fortalecer a articulação assistencial e o apoio matricial entre a UBS e a EMAD; · Ampliar a identificação precoce e a classificação dos pacientes elegíveis aos cuidados paliativos no âmbito da Atenção Domiciliar tipo AD1; · Estruturar e testar fluxos assistenciais para o cuidado paliativo na APS, integrados à Rede de Atenção à Saúde; · Preparar as equipes envolvidas para a multiplicação da Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos em outras unidades do território, contribuindo para a consolidação dos cuidados paliativos como prática transversal, contínua e sustentável no SUS.

Metologia:

Trata-se de um relato de experiência resultante da participação de uma Organização Social de Saúde em capacitações municipais sobre cuidados paliativos, promovidas pela Secretaria Municipal da Saúde. A implantação da Diretriz Técnica ocorreu por meio da estratégia de Unidade Observatório, envolvendo a UBS Vila Sônia e uma equipe da Atenção Domiciliar (EMAD Vila Sonia). O processo foi orientado pela jornada do paciente, sistematizada em infográfico institucional, que subsidiou o planejamento, a execução e o monitoramento das ações, promovendo a padronização dos fluxos e a qualificação da condução do cuidado. Reuniões mensais de monitoramento e encontros semanais entre as equipes da UBS e da EMAD possibilitaram o alinhamento dos fluxos assistenciais, a definição de critérios de elegibilidade e a identificação precoce de pacientes com necessidades paliativas. O público-alvo foi composto por pacientes vinculados à Atenção Domiciliar tipo AD1, acompanhados de forma integrada pelas equipes da APS e da Atenção Domiciliar. As ações incluíram sensibilização das equipes, educação permanente multiprofissional, apoio matricial, produção de material informativo, classificação dos pacientes e grupos educativos para cuidadores e familiares, contribuindo para a organização do cuidado, a continuidade assistencial e o fortalecimento da capacidade da APS no território.

Resultados:

A experiência permitiu a implantação estruturada da Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde no território do Butantã, tendo como unidade observatório a UBS Vila Sônia, em articulação com a EMAD Vila Sônia, sob gestão da SPDM Afiliadas. O processo contribuiu para o fortalecimento da integração entre a APS e a Atenção Domiciliar, com qualificação dos fluxos assistenciais e maior organização do cuidado. A incorporação do olhar paliativo pelas equipes refletiu-se em maior segurança clínica, melhor organização do acompanhamento longitudinal e maior centralidade das necessidades dos pacientes e familiares no planejamento do cuidado. O apoio técnico da EMAD foi fundamental para o fortalecimento da UBS enquanto unidade observatório, favorecendo a troca de saberes, a discussão compartilhada de casos e o aprimoramento da tomada de decisão clínica e assistencial. As reuniões periódicas entre as equipes e com a gestão possibilitaram o monitoramento contínuo das ações desenvolvidas, contribuindo para ajustes oportunos nos processos de trabalho e para a consolidação das práticas implantadas.

Conclusões:

A implementação da Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde, por meio da estratégia de Unidades Observatório, mostrou-se uma experiência exitosa no SUS, ao fortalecer a organização do cuidado, a educação permanente das equipes e a articulação entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde. A experiência evidenciou a relevância do apoio matricial das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar, do monitoramento contínuo das ações e do envolvimento das instâncias de gestão para a sustentabilidade da implantação. Como desdobramento, prevê-se a multiplicação da Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos para outras unidades do território do Butantã, contribuindo para a ampliação do acesso, a qualificação do cuidado ofertado e a consolidação dos cuidados paliativos como prática transversal na Atenção Primária à Saúde.

Palavras-chave:

Cuidados Paliativos, Atenção Primária à Saúde

Autores

ELISA DE SOUZA SILVA, RAPAHEL LEANDRO MENDES PEREIRA, JULIANA PARREIRA CAPASSO