Apresentação/Introdução:

A humanização do cuidado é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo o usuário em sua integralidade, incluindo dimensões biológica, psicológica, social e espiritual. A assistência religiosa é um direito assegurado por legislação federal e municipal e constitui importante estratégia de acolhimento e suporte emocional durante a hospitalização. No município de São Vicente, a assistência religiosa ocorria sem fluxos padronizados, gerando insegurança institucional e desigualdade no acesso. Essa lacuna evidenciou a necessidade de normatização para garantir o direito dos pacientes e organizar o processo de trabalho nas unidades hospitalares municipais. Em 2025, a Secretaria Municipal da Saúde iniciou processo participativo para elaboração da Cartilha de Orientação para Assistência Religiosa, orientado pela Educação Permanente e Humanização em Saúde, com o apoio da Gestão ,Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e dos representantes da educação permanente dos serviços. A iniciativa resultou na publicação da Portaria nº 014/SESAU/2025, beneficiando pacientes internados, familiares e profissionais, fortalecendo a humanização e qualificando o cuidado no SUS municipal.

Objetivos:

,Objetivo Geral Descrever a experiência de elaboração da Cartilha de Orientação para Assistência Religiosa nas unidades hospitalares de São Vicente como estratégia de humanização e qualificação do processo de trabalho. Objetivos Específicos • Garantir o direito à assistência religiosa de forma organizada e segura; • Padronizar fluxos institucionais nas unidades hospitalares; • Qualificar os processos de trabalho por meio da educação permanente; • Fortalecer práticas de humanização no cuidado hospitalar; • Promover respeito à autonomia, dignidade e singularidade dos usuários;

Metologia:

Trata-se de relato de experiência desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de São Vicente em 2025. A elaboração da cartilha ocorreu por meio de cronograma de reuniões técnicas intersetoriais, envolvendo a Gestão, Coordenação de Educação Permanente e Humanização em Saúde, Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e representantes da educação permanente das unidades hospitalares. Foram realizadas reuniões para diagnóstico situacional, levantamento de práticas existentes, identificação de desafios, discussão de aspectos éticos e legais e construção coletiva dos fluxos institucionais. A cartilha foi fundamentada na Lei Federal nº 9.982/2000 e na Lei Municipal nº 4.265/2022. Após validação institucional, foi oficializada pela Portaria nº 014/SESAU/2025. A implementação incluiu divulgação institucional, orientação às equipes e ações de educação permanente, envolvendo profissionais das três unidades hospitalares municipais, fortalecendo o alinhamento dos processos de trabalho.

Resultados:

A implantação da cartilha promoveu padronização institucional da assistência religiosa nas unidades hospitalares municipais. As equipes passaram a contar com diretrizes claras, reduzindo inseguranças operacionais e fortalecendo o respeito aos direitos dos pacientes. Promoveu maior organização dos fluxos, melhoria na condução das solicitações e fortalecimento da humanização do cuidado hospitalar. A iniciativa qualificou os processos de trabalho por meio da educação permanente, promovendo alinhamento institucional e integração entre gestão e serviços assistenciais. A experiência contribuiu para consolidar práticas mais seguras, éticas e organizadas, fortalecendo o cuidado centrado no usuário. Também reforçou o papel da educação permanente como ferramenta estratégica de qualificação do trabalho e melhoria contínua da assistência.

Conclusões:

A construção e implementação da Cartilhailha de Orientação para Assistência Religiosa fortaleceu a humanização do cuidado hospitalar e qualificou os processos de trabalho no SUS municipal. A experiência demonstra o papel estratégico da educação permanente e da gestão participativa na construção de práticas mais organizadas, seguras e centradas no usuário. A normatização institucional garantiu o direito à assistência religiosa, promovendo dignidade, respeito e acolhimento durante a hospitalização. Também contribuiu para maior segurança das equipes e organização dos serviços. A iniciativa dialoga com a perspectiva do cuidado integral ao longo do curso de vida, ao reconhecer a importância do respeito às dimensões subjetivas e espirituais na promoção da saúde, especialmente diante do crescimento da população idosa e da necessidade de um envelhecimento com dignidade. Evidencia-se, assim, o potencial da gestão municipal na implementação de políticas humanizadas e alinhadas aos princípios do SUS.

Palavras-chave:

humanização, atenção hospitalar, gestão

Autores

ROBERTO MÁRCIO BRAGA ADV.DR.ROBERTOBRAGA@GMAIL.COM CPF 087585668-30, MICHELLE LUIZ SANTOS, LUCIANA SANTOS DE FREITAS MELO, DANIELA CRESCENTE ARANTES ARAUJO MARQUES, TATIANA BRITO DOS SANTOS, MARCIA MARIA COSTA CONTE, DANILO RIBEIRO SANTOS, SIMONE DE CAMPOS, PAULA MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA COSTA, MARION SANCHES LINO BOTTEONN