Apresentação/Introdução:

O município de Bastos/SP, com aproximadamente 21 mil habitantes e inserido na DRS IX de Marília, possui serviço de fisioterapia estruturado na Atenção Especializada, com expansão progressiva do número de profissionais e serviços ao longo dos anos. Em 2023, iniciou-se processo de aproximação institucional com o CREFITO-3, por meio da pactuação de Cooperação Técnica. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3) é responsável pela fiscalização, normatização e orientação do exercício profissional, garantindo respaldo ético, técnico e legal aos profissionais e segurança assistencial à população. No âmbito do SUS, sua atuação vai além da fiscalização, contribuindo para organização de serviços, qualificação de processos de trabalho e fortalecimento da gestão local. A aproximação institucional surgiu da necessidade de sistematizar protocolos, qualificar fluxos assistenciais e fortalecer a Educação Permanente das equipes. A experiência beneficiou diretamente os fisioterapeutas da rede municipal e, indiretamente, a população usuária do SUS, ao promover maior padronização, segurança e resolutividade no cuidado.

Objetivos:

Fortalecer a gestão do serviço municipal de fisioterapia por meio de Cooperação Técnica com o CREFITO-3. Qualificar protocolos assistenciais com base em evidências científicas. Aprimorar os processos de trabalho, fluxos internos e organização do serviço. Promover Educação Permanente, reflexão crítica e valorização profissional no âmbito do SUS municipal.

Metologia:

A experiência iniciou-se com a pactuação formal da Cooperação Técnica entre o município e o CREFITO-3 em 2023, renovada em 2025. Foram realizadas visitas técnicas, reuniões de alinhamento e acompanhamento sistemático do serviço de fisioterapia. Implantou-se a Comissão de Revisão de Protocolos (CRP), com reuniões mensais envolvendo profissionais do município e delegados do Conselho. Realizou-se levantamento epidemiológico das principais demandas atendidas (lesões de ombro, lombalgia, lesões de joelho e Doença de Alzheimer), subsidiando a construção de protocolos clínicos baseados em evidências. Os protocolos elaborados foram encaminhados às Câmaras Técnicas para validação e devolutiva especializada. Paralelamente, ocorreram orientações administrativas e de gestão, adequação de ambientes, revisão de fluxos internos e estímulo à participação em eventos científicos. O processo também dialogou com investigação acadêmica vinculada a mestrado profissional, integrando produção de conhecimento à prática cotidiana, fortalecendo a perspectiva de Educação Permanente em Saúde.

Resultados:

A Cooperação Técnica resultou na sistematização de protocolos assistenciais validados, padronização de condutas e melhoria da organização interna do serviço. Observou-se maior clareza nos fluxos de atendimento, fortalecimento da identidade profissional e redução de inseguranças técnicas e administrativas. A atuação conjunta promoveu reflexão crítica sobre os processos de trabalho, estimulou atualização científica e incentivou a pesquisa aplicada ao contexto do SUS. Houve impacto na qualificação do cuidado ofertado à população, com maior resolutividade clínica e melhoria da engrenagem do serviço. Destaca-se ainda fortalecimento do vínculo institucional entre Conselho, gestores e profissionais, superando visão meramente fiscalizatória e consolidando relação de apoio técnico e corresponsabilização. A valorização profissional repercutiu positivamente na motivação da equipe e na consolidação do serviço municipal.

Conclusões:

A experiência demonstra que a aproximação entre Conselho Profissional e gestão municipal pode ser estratégica para qualificação do SUS. O CREFITO-3, ao atuar como parceiro técnico, contribuiu para organização do serviço, fortalecimento da Educação Permanente e melhoria da assistência prestada à população. A Cooperação Técnica evidenciou que fiscalização e orientação não são processos antagônicos, mas complementares na construção de serviços públicos mais seguros, baseados em evidências e alinhados às normativas profissionais. O caso de Bastos reforça que investir na gestão do trabalho, na sistematização de protocolos e na valorização profissional é investir diretamente na qualidade do cuidado ofertado no SUS, consolidando práticas mais integradas, reflexivas e sustentáveis.

Palavras-chave:

Gestão Participativa, Conselho Profissional

Autores

MATHEUS LUIS LEITE COCA