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Iniciado em agosto de 2023, o projeto Vozes da Educação contra a Violência surgiu da necessidade de fortalecer a notificação de violência pela Rede Municipal de Educação de Campinas, identificada como subnotificadora no Sistema de Notificação de Violências (SISNOV) após a pandemia de Covid-19. O SISNOV é uma ferramenta intersetorial essencial para a promoção à saúde e diretrizes políticas locais, foi implantado em junho de 2005 e é que registra eletronicamente através de site próprio casos de violência doméstica, sexual, interpessoal, intrafamiliar ou urbana/comunitária de maneira intersetorial, casos de violência doméstica, sexual e outros tipos, envolvendo diversas secretarias municipais que na sequência são transcritos no SINAN. A iniciativa do projeto visou sensibilizar e capacitar os profissionais da educação para identificar, abordar e notificar casos de violência, reconhecendo o papel crucial dos educadores na identificação de sinais comportamentais e emocionais em crianças e adolescentes. A colaboração entre as secretarias de Saúde e Educação é fundamental para uma abordagem abrangente e eficaz da violência, visando a interrupção do ciclo de violência.
O objetivo deste trabalho foi sensibilizar, ampliar e fortalecer a rede municipal de educação acerca da temática da violência através de encontros presenciais estruturados em conjunto com a secretaria de educação, nos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada (NAEDS) Norte, Sul, Leste, Sudoeste e Noroeste, com o intuito de ampliar os números de notificações da Rede Municipal de Educação, aumentar os cadastros de unidade e usuários notificadores, além da sensibilização dos profissionais acerca do SISNOV como uma importante ferramenta na consolidação de ações voltadas para indivíduos vítimas de violência.
Fortalecido a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o departamento de vigilância em saúde do Município, com intuito de realizar seis encontros presenciais semanais, divididos por região dos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada (NAEDs) durante os meses de agosto e setembro. As capacitações abordaram aspectos gerais do SISNOV, legislação pertinente, cadastramento de serviços e usuários, qualificação do preenchimento da ficha, tipos de violência a serem notificados e encaminhamentos possíveis. Dados sobre notificações por região foram levantados e disponibilizados para contextualizar a situação local. O público-alvo foram gestores escolares e representantes dos NAEDs.
: Os resultados alcançados incluem a capacitação de 214 profissionais da educação, resultando em 52 novos cadastros de unidades notificadoras e na adequação de dados de 438 unidades já cadastradas. Houve um aumento de 2.250% nos casos de violência notificados pela educação, comparando o segundo semestre de 2022 com o de 2023. Observou-se também uma melhoria na qualidade das notificações e maior envolvimento de outros serviços, como assistência social e conselhos tutelares. A ampliação da informação e o fortalecimento da rede de cuidados são essenciais para que esses profissionais se sintam apoiados, capacitados e aptos a lidar com os casos, evitando o isolamento e a sensação de impotência.
As Vozes da Educação contra a violência transformou o cenário em Campinas, elevando em 2.250% as notificações de violência. A capacitação de educadores fortaleceu a identificação precoce, onde ações oportunas podem evitar mortes ou sequelas irreversíveis. Ampliou-se a rede de apoio, envolvendo assistência social e conselhos tutelares. O projeto demonstra que investir em capacitação e colaboração intersetorial é crucial para proteger crianças e adolescentes, criando um ambiente escolar seguro e promovendo uma cultura de cuidado. A continuidade dessa iniciativa é essencial para um futuro livre de violência.
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ANA PAULA CRIVELARO FERREIRA, JULIANA MARTINS ORTIZ DE CAMARGO BASSUL, JULIANA NATÍVIO