Apresentação/Introdução:

O município de Itapeva, localizado no Sudoeste do estado de São Paulo, tem cerca de 89.728 habitantes, possui 22 Unidades Básicas de Saúde UBS), sendo 16 urbanas e 6 rurais, atualmente apresenta 69 escolas de ensino infantil, fundamental e médio. Em 2023 após período pandêmico mundial, o município retornou com as ações nas escolas para melhorar a adesão a vacinação no município. No mesmo ano, foi atualizada a lei municipal vigente, efetivando a LEI N.º 4.905, DE 10 DE AGOSTO DE 2.023 a qual passou a ser obrigatória a apresentação de Declaração de Esquema Vacinal Completo no ato da matrícula e rematrícula escolar de todos alunos de até 18 (dezoito) anos de idade, em todas as escolas das redes pública e particular de ensino do Município, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Desta forma a Secretaria da Saúde Municipal buscou fortalecer os vínculos com educação, para o desenvolvimento de estratégias de conscientização com as escolas, promovendo iniciativas integradas para imunização.

Objetivos:

Estimular as escolas a colocarem em prática a lei Municipal, verificando in loco as declarações de esquema vacinal em dia dos alunos, visando segurança no ambiente escolar, com redução de doenças e surtos imunopreveníveis.

Metologia:

No ano de 2023 a Coordenadoria de Imunização e Controle de Doenças(CICD) foi a 4 escolas particulares do município para verificar o conhecimento da Lei e se havia aplicabilidade da mesma. Encontramos cópia de cartão vacinal, a maioria desatualizada, e orientamos sobre a Lei vigente. Em 2024 foi realizada sensibilização com as enfermeiras das UBS e separadas por território as escolas de ensino infantil (até 4 anos). As equipes teriam que ir a escola e levantar os alunos que tinham declaração de vacinação atualizada, e os que não tivessem seriam orientados a ir a UBS para buscar sua declaração atualizada. O ano foi atípico de dengue no Brasil e no município não foi diferente, houve aumento da demanda nas UBS, poucas equipes se engajaram e a ação proposta não foi realizada em sua totalidade. Em abril de 2025 a CICD, Departamento de Atenção Básica e Educação Permanente realizaram nova sensibilização com as enfermeiras das equipes, considerando diretrizes advindas dos diferentes entes com ações voltadas a vacinação na comunidade escolar. Foram divididas as 69 escolas do município entre as UBS e durante o ano de 2025 as mesmas estariam realizando nas escolas a verificação das declarações vacinais dos alunos do município com ênfase até 15 anos. A equipe condutora da ação também realizou a conscientização dos responsáveis pelas escolas municipais, estaduais e particulares a fim de enfatizar a importância da vacinação atualizada dos seus alunos e a estratégia municipal proposta.

Resultados:

As equipes das UBS verificaram 14990 declarações, destas 3646 estavam em atraso ou não apresentaram as declarações, e 11344 estavam com a declaração em dia ou foram atualizadas. Nas sensibilizações com as equipes com intuito de diminuir as demandas das UBS, instituímos que a declaração de vacinação atualizada (DVA) deve ser anexada a caderneta de vacinação, e enquanto estiver válida os responsáveis tiram cópia e levam a escola no período de matrícula/rematrícula, antes a DVA era solicitada anualmente e a original ficava na escola. Foi elaborado dois tipos de declarações: para menores de 6 anos e maiores de 6 anos, considerando os esquemas vacinais do Programa Nacional de Imunização.

Conclusões:

Tivemos grande incumbência das equipes de Atenção Básica em realizar as ações em 2025, atingindo cerca de 84,06 % das escolas (em 11 escolas não foi realizada a estratégia), percebemos que muitas instituições não estavam tão preparadas, mas tentaram se organizar. Com toda a movimentação gerada no ano de 2025, é de extrema importância o município temporariamente estar in loco verificando a adesão da lei municipal pelas instituições, buscando sempre o bem estar e segurança da comunidade escolar. Desta forma, estamos em processo de discussão com uma faculdade de enfermagem da região a continuidade das ações in loco através de um projeto de extensão.

Palavras-chave:

Escolas, Vacinas, Cobertura Vacinal

Autores

PRISCILA NICOLETTI NEVES CAMARGO