Apresentação/Introdução:

A implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (Portaria GM/MS nº 793/2012) e o planejamento da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo indicaram as diretrizes para organizar o atendimento a essa população no âmbito do SUS. Desde 2013, a CRSO vem organizando a rede na Atenção Básica, Especializada e Hospitalar para promover a identificação, acesso e atendimento à população com deficiência física, intelectual e auditiva do território. Segundo o IBGE (2022), no Brasil há 2,3 milhões (1,2%) de pessoas com deficiência auditiva severa ou total (não ouvem nada ou têm grande dificuldade) e mais de 10 milhões (5%) com algum grau de dificuldade para ouvir, incluindo casos leves a severos, mesmo com aparelhos auditivos. Em São Paulo, segundo o ISA Capital (2024), considerando o grau de dificuldade, 1,3% não consegue ouvir de modo algum ou tem grande dificuldade e 6,9% tem alguma dificuldade, sendo que a população idosa apresentou a maior proporção de dificuldade permanente de ouvir: 16%. A linha de cuidados da Saúde Auditiva na CRSO vem ampliando a identificação e tratamento da perda auditiva, desde a Triagem Auditiva Neonatal nos recém nascidos até o envelhecimento, com a implementação de estrutura, recursos e fluxos que promovam a realização do diagnóstico oportuno e intervenções para minimizar os impactos da perda de audição, inclusive o fornecimento de aparelho auditivo sonoro individual (AASI).

Objetivos:

Descrever a construção da rede de Reabilitação Auditiva na CRS Oeste, com a organização de serviços diagnósticos e de reabilitação, a partir da implantação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência na cidade de São Paulo. Relatar os diversos processos de trabalho envolvidos na Linha de Cuidados da Saúde Auditiva e sua estruturação: o planejamento de novos serviços com a contratação de recursos humanos; a construção de fluxos e protocolos; a articulação entre equipes envolvidas na Atenção Básica, Especializada e Hospitalar; a realização de reuniões e fóruns com os profissionais da assistência e gestão para alinhamentos, discussões de casos e matriciamentos; a participação da Regulação e monitoramento das Filas de Espera; as experiências de formação e educação permanente; a revisão contínua dos processos de comunicação; o levantamento e análise de dados junto ao CeInfo.

Metologia:

A implantação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Auditiva na CRS Oeste indicou o planejamento de novos serviços, ampliando a estrutura, recursos humanos, equipamentos e fluxos para a identificação e atendimento de pessoas com deficiência auditiva. Houve implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Lapa, com habilitação do Ministério da Saúde na modalidade Auditiva, o que autoriza a unidade a fornecer AASI dentro dos critérios do SUS. Foram contratados novos médicos otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos para avaliação diagnóstica, realização de exames e atendimento e houve aquisição de equipamentos audiológicos. A equipe envolvida necessitou de formação inicial para a seleção e indicação de AASI e a educação permanente é instrumento fundamental para atualizações. Houve ampliação dos serviços diagnósticos pela rede municipal, atualmente contando com CER Lapa, Hospital Municipal Sorocabana, AMA Especialidades Jd. Edite, CER Butantã, Hospital Dia Butantã e articulação com serviço estadual AME Idoso Oeste. Os fluxos são revisados periodicamente pela gestão e equipes envolvidas, com importante articulação através de reuniões e fóruns, para tentar garantir a identificação, o acesso, a avaliação, o atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiência auditiva, inclusive após a adaptação do uso do AASI. A Regulação da CRSO faz a gestão das filas de espera e os agendamentos dos atendimentos e o CeInfo processa os dados da produção.

Resultados:

Houve ampliação de serviços, aquisição de novos equipamentos e contratação de recursos humanos para montar equipes no CER Lapa e nos Ambulatórios de Especialidades da CRSO, facilitando o acesso e aumentando a capacidade de atendimento à população com suspeita de deficiência auditiva. A habilitação do CER Lapa pelo Ministério da Saúde para a modalidade Auditiva possibilitou o fornecimento de AASI no território, regionalizando a dispensação e facilitando o deslocamento dos usuários e suas famílias. A organização e monitoramento de fluxos e filas de espera proporcionou o atendimento oportuno de casos prioritários, com maior agilização e efetividade dos processos de reabilitação auditiva. Como a região Oeste possui uma grande população de pessoas idosas e há uma estimativa da perda auditiva associada ao envelhecimento, o acesso aos processos diagnósticos e o atendimento de forma integral no próprio território, inclusive dos casos que necessitam de protetização e acompanhamento, ajudaram a qualificar a linha de cuidados, com resolubilidade, interferindo nos impactos da perda de audição na vida das pessoas e suas famílias. Em termos de gestão, a construção e consolidação dessa Linha de Cuidados ajudou na articulação e integração das equipes da rede de atenção à saúde, com importantes trocas técnicas e vínculos entre os profissionais e serviços.

Conclusões:

O aumento dos serviços diagnósticos da deficiência auditiva na CRS Oeste proporcionou a ampliação do acesso da população à avaliação e definição da necessidade de AASI, com a possibilidade de fornecimento do aparelho auditivo no próprio território e acompanhamento terapêutico dos casos, o que se revela como importante ganho para o SUS na região. Por outro lado, o acréscimo de serviços, profissionais e recursos diagnósticos ajudou a elevar a fila de espera para aquisição de AASI, já que as vagas para o processo de seleção do aparelho auditivo atualmente são menores do que a demanda já diagnosticada com essa necessidade. Como consequência, já se observa um aumento do tempo de espera para a aquisição do aparelho auditivo sonoro individual, com tendência a se acentuar. A Coordenadoria Regional de Saúde Oeste tem então o desafio de planejar a ampliação da capacidade de atendimento em Reabilitação Auditiva incluindo o aumento da concessão de aparelhos auditivos, para maior absorção dos casos. Com isso, a Regulação das vagas seria facilitada pelo aumento da oferta, com diminuição do tempo de espera para a finalização dessa Linha de Cuidados, com melhor atendimento às necessidades do território.

Palavras-chave:

pessoa com deficiência, reabilitação auditiva

Autores

MARISA SAMEA