Apresentação/Introdução:

O projeto surgiu da iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), em conjunto com os CERESTs, visando combater a subnotificação dos agravos relacionados ao trabalho. Com o objetivo de melhorar a notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o CEREST desenvolveu um plano de ação para atuar em 38 municípios. Esse plano envolveu ações de sensibilização, monitoramento e apoio técnico para garantir que as prefeituras compreendessem a importância da notificação correta. A ação busca superar o contexto de subnotificação e subidentificação dos agravos relacionados ao trabalho, alinhando-se à Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Com a coleta de dados mais precisos, pretende-se melhorar o diagnóstico da saúde do trabalhador e criar ações preventivas mais eficazes. A iniciativa também visa promover políticas públicas baseadas em dados reais do cotidiano de trabalho. Ademais, o projeto busca mobilizar equipes nos municípios de forma participativa, incentivando o adequado registro de acidentes e agravos. Ao identificar as dificuldades e facilidades de articulação intra e intersetorial, as vigilâncias poderão planejar ações mais eficazes para diminuir a subnotificação e aprimorar a qualidade dos dados. Também é fundamental sensibilizar os gestores locais sobre sua responsabilidade no controle e na vigilância da saúde do trabalhador, assegurando o cumprimento das ações .

Objetivos:

Melhorar o Registro e Notificação de Agravos, incentivando a comunicação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Fortalecer a capacitação de profissionais de saúde para identificar e registrar corretamente os agravos de origem laboral, garantindo dados mais completos e precisos. Capacitar os profissionais da saúde para realizar diagnósticos precisos e para distinguir agravos ocupacionais de outras condições médicas, melhorando a eficácia no tratamento e prevenção. Fortalecer Assegurar que a comunicação entre as equipes notificantes seja eficaz garantindo a confidencialidade e a integridade dos dados. Proporcionar que a melhora na qualificação e quantificação das notificações auxiliem no perfil epidemiológico dos municípios garantido o efetivo cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

Metologia:

Capacitações Periódicas: Realização de treinamentos frequentes com as equipes, promovendo uma atualização constante sobre os processos de notificação Encontros presenciais ou virtuais, ajustados conforme as necessidades e recursos disponíveis. Visitas Programadas aos Municípios: Visitas de monitoramento e troca de informações entre as equipes, assegurando a implementação das estratégias de vigilância. Reuniões com Interlocutores e Equipes das Vigilâncias: Encontros periódicos com os principais interlocutores e equipes técnicas das vigilâncias sanitárias, promovendo integração e alinhamento. Encontros com Gestores: Reuniões regulares com gestores para obter apoio institucional e garantir que as ações de vigilância sejam priorizadas nas políticas públicas locais

Resultados:

Do início do projeto em 2022 até o final de 2024 houve um aumento considerável no número de municípios notificantes. Dos 38 municípios da área de abrangência, em 2022 eram 23 em 2024 saltou para 36 municípios. Neste contesto houve um maior engajamento das equipes, maior aproximação, oportunizando assim identificação de um perfil epidemiológico em saúde do trabalhador como maior fidedignidade de informações com vistas a um planejamento para o enfrentamento da realidade de adoecimento e fragilidade a que estão expostos os trabalhadores e trabalhadoras considerando suas atividades laborais em suas localidades.

Conclusões:

A Concretização deste projeto pretende inferir sobre o quão importante é o registro e a notificação qualificada e quantificada dos agravos relacionados a saúde dos trabalhadores, O conhecimento e reconhecimento do que adoecem e do que morrem os trabalhadores em suas diversas regiões e atividades laborais, faz com que possamos apoiamos em dados fiéis e que nos possibilitem um olhar para a realidade de trabalho e saúde com vistas a ações de promoção e prevenção ,considerando todos os seus aspetos sociais, econômicos, ambientais e culturais . Dar voz aos municípios é assumirmos um ¨Posicionamento político, crítico e consciente em defesa da saúde e pelo direito ao trabalho digno, impulsionando a adoção de medidas preventivas específicas, reivindicando conjuntamente com outros profissionais ou setores a elaboração de políticas públicas saudáveis. Assim, a Promoção da Saúde no trabalho pode firmar-se como uma política de saúde capaz de responder a algumas questões e lacunas e talvez propor novas questões em busca de outros desafios nesta área¨

Palavras-chave:

CEREST-Vigilância em Saúde do Trabalhador

Autores

ANA LAURA SPIRANDELI CRUZ DE OLIVEIRA, EDNA ADRIANA NOVAIS MOREIRA, KATIA CRISTINA RADIGHIERI TURATO, ROSELI CRISTINA LEME POCAY, CESAR AUGUSTO MANSÃO