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O Sistema Único de Saúde (SUS) é descentralizado, hierarquizado e integrado, fundamentado nos princípios de universalidade, equidade e integralidade, assegurando o direito à saúde. É importante salientar que a atenção básica (ABS) é o único nível da atenção que estará presente em todo o território nacional e através dela as pessoas poderão acessar os demais níveis do cuidado. Portanto, todo o projeto territorial do SUS depende da constituição de uma base que deve funcionar como porta de entrada e centro de comando do sistema (FARIA, 2020). Considerando ainda que os sujeitos individuais e familiares são tão autônomos quanto submetidos ao mundo em que vivem, a saúde é influenciada por contextos sociais e culturais, e o processo de adoecer é coletivo e, portanto, a abordagem de profissionais especialistas na atenção básica é de extrema relevância e deve incluir subsídios sensíveis à percepção e compreensão dos movimentos das coletividades e das instituições que abarcam e, ao mesmo tempo, extrapolam as individualidades (JIMENEZ, 2011). Em contrapartida, no município de Ibitinga, os atendimentos de psicologia e nutrição eram ofertados apenas em ambulatório específico, com acesso prejudicado da população de regiões mais periféricas. Diante disso, a gestão municipal de saúde avaliou estratégias para melhorar o acesso e a eficiência dos serviços e como resultado, optou-se pela descentralização do ambulatório, realocando os profissionais na Atenção Básica, ampliando o acesso.
A presente proposta teve como objetivo principal a ampliação do acesso para o cuidado em saúde mental e nutrição, com atendimentos ofertados nos territórios, reduzindo as barreiras arquitetônicas, garantindo mais inclusão e equidade nos atendimentos em saúde. Outro objetivo desta iniciativa foi garantir que a Atenção Básica em saúde conseguisse cumprir seu papel de porta de entrada do sistema de saúde, ofertando atendimentos nos territórios, garantindo maior proximidade entre profissionais de saúde e a população, favorecendo a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a coordenação do cuidado.
A principal estratégia foi redistribuir três psicólogas, duas nutricionistas e duas fonoaudiólogas, antes restritas à região central, para as dez unidades de saúde do município. Cada unidade passou a receber semanalmente uma profissional de cada área, garantindo atendimento em todas as regiões. Além disso, implementou-se a formação de grupos terapêuticos e de apoio, promovendo um cuidado mais inclusivo e participativo. Maffacciolli e Rosana (2011) destacam que grupos terapêuticos favorecem a troca de informações e o aprendizado sobre saúde e doença, sendo práticas inclusivas que fortalecem o vínculo dos usuários com os serviços e reformulam o modelo assistencial. Além disso, compreender sua importância contribui para a qualificação da assistência coletiva e a compensação das crescentes demandas de saúde (SILVA et al., 2003). O fortalecimento desses grupos ampliou o acesso aos serviços e incentivou a autonomia e o autocuidado, impactando positivamente o vínculo entre usuários e equipes. A descentralização também integrou o atendimento ao sistema informatizado da rede básica, facilitando registros e compartilhamento de dados, tornando o serviço mais eficiente e organizado.
Com a descentralização dos atendimentos, a comunicação em rede tornou-se mais ágil e eficaz, garantindo acesso às informações dos usuários por todos os profissionais, prevenindo erros antes causados pela falta de integração. Outro ponto positivo foi o aumento no acesso da população aos serviços de saúde mental e nutrição. Com a mudança os indivíduos passaram a ser atendidos em seus territórios, o que reduziu muito as taxas de absenteísmo além do tempo de espera nas filas. Foi de importância ímpar a implantação dos grupos terapêuticos para construção de uma saúde mais participativa, construtiva e integral. A criação dos grupos trouxe uma nova dinâmica para o cuidado, permitindo que os usuários compartilhassem suas experiências, desenvolvessem redes de apoio mútuo e recebessem orientações em conjunto, tendo influência no modo de como o indivíduo compreende e se responsabiliza pela sua saúde, com impacto na qualidade de vida dos mesmos e na efetividade das relações entre usuários e equipes de saúde. Outro desafio era garantir a integração dos novos atendimentos com o sistema já existente na rede básica, que com a nova organização, as informações passaram a ser inseridas diretamente no sistema informatizado, permitindo um fluxo contínuo de informações entre os diferentes níveis de atenção à saúde. A integração ao sistema da rede básica superou desafios da descentralização, melhorando inconsistência, proporcionando eficiência e garantindo a continuidade do cuidado em saúde.
A descentralização da rede de saúde mental em Ibitinga demonstrou ser uma experiência exitosa tanto na ampliação do acesso aos serviços quanto na melhora da integração dos dados e da comunicação entre as equipes. A redistribuição das profissionais nas áreas de psicologia, nutrição e fonoaudiologia para as unidades de saúde do município, aliada ao fortalecimento das políticas públicas que enfatizam a necessidade da formação de grupos terapêuticos, garantiu um atendimento mais eficiente, acessível e integrado. Essa experiência reforça a importância da descentralização como estratégia para otimizar os serviços de saúde, principalmente em municípios onde a concentração dos atendimentos em uma única região pode gerar desigualdades no acesso. A iniciativa de Ibitinga pode servir como modelo para outros municípios que enfrentam desafios semelhantes, demonstrando que a reorganização dos serviços e a integração dos sistemas de informação são fundamentais para uma rede de saúde mais eficaz, com a garantia do cuidado integral, universal e com equidade, considerando as reais necessidades de cada indivíduo, baseadas em sua história de vida e território onde está inserido.
Descentralização, APS, Territorialização.
QUEILA TERUEL PAVANI, TALITA R. VALLE DE CARVALHO, KATIA APARECIDA CORREA PIRES