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O município de Guatapará, localizado no estado de São Paulo, abriga 7320 habitantes (IBGE 2022). Possui uma unidade Básica de Saúde, três unidades de Estratégia Saúde da Família, uma unidade de Pronto Atendimento Central (PAC), duas farmácias com atendimento à população e uma central de abastecimento do PAC. O medicamento é um importante instrumento para a saúde no processo de cuidado, entretanto, a ineficiência de controle da execução da Assistência Farmacêutica (AF) e falta de mecanismos efetivos, impedem apuração das reais necessidades que refletem a demanda da rede pública de saúde. Diante das perspectivas do aumento de investimento público em aquisições de medicamentos e a crescente demanda de processos judiciais para o fornecimento de medicamentos, que já vem sendo considerada uma ameaça à sustentabilidade do SUS, torna-se cada vez mais imprescindível otimizar a gestão dos recursos financeiros na AF. A AF tornou-se parte integrante do processo de cuidado aos pacientes, com ações voltadas para a promoção, prevenção e recuperação de saúde. Os municípios passaram a ser os principais responsáveis pela aquisição dos produtos da AF, o que demanda conhecimento, organização e gestão política, ficando explícito a fragilidade no controle de tais insumos, sendo necessário a organização e funcionamento das atividades farmacêuticas, para, então, otimizar o controle de estoque e dispensação dos medicamentos.
Desenvolver a estruturação dos serviços da Assistência Farmacêutica municipal na Atenção Primária de Saúde por meio da aplicação do sistema Hórus, com o objetivo de racionalizar o uso de medicamentos, padronizar condutas terapêuticas, melhorar a gestão dos recursos financeiros e evitar desperdícios, através do controle de estoque e a gestão informatizado de medicamentos e a sua dispensação.
Trata-se do relato de experiência, apresentado pela farmacêutica municipal de Guatapará – SP, a qual realizou uma análise detalhada das necessidades do serviço de farmácia, identificando os principais desafios enfrentados na dispensação de medicamentos para uso interno e para pacientes com receita médica, controle de estoque e gerenciamento do fluxo de dispensação. Realizou a elaboração de um plano de trabalho para a implementação, definindo as etapas, responsabilidades, prazos e recursos necessários, contando com a participação e o apoio da equipe da farmácia, enfermeiros e a administração da unidade, que autorizou a implantação. Outra etapa, foi a capacitação e treinamento disponibilizado pela plataforma em ambiente virtual de aprendizagem (AVA/ Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz), sobre o sistema Hórus, aos profissionais que atuam na farmácia. Foi estabelecido um processo de monitoramento continuo do sistema Hórus após a implementação, identificando possíveis problemas, ajustando configurações e promovendo melhorias. Por fim, foi realizado orientações com as equipes da enfermagem e médica sobre as mudanças realizadas para esclarecer dúvidas e trazer melhorias no fluxograma de retirada de medicações tanto pela equipe de enfermagem quanto pelo usuário SUS.
A implantação do sistema Hórus e a estruturação da AF, permitiu: • O controle de estoque para a programação de aquisição de medicamentos; • Controle efetivo de dispensação dos medicamentos psicotrópicos, pois o sistema informa a última retirada do usuário e a data para a próxima retirada, inviabilizando o atendimento mesmo que o paciente apresente nova receita médica com os medicamentos que já tenham sido atendidos; • Redução do consumo de medicamentos; • Redução de medicamentos vencidos; • Redução de devoluções de medicamentos psicotrópicos pela população e de medicamentos estocados nas residências; • Otimização do tempo dos profissionais farmacêuticos que precisavam realizar escrituração manual dos movimentos de estoque de medicamentos psicotrópicos nos livros de registro específicos; • Priorização do atendimento aos munícipes devido a apresentação do cartão SUS; • Identificação em tempo real do estoque disponível; • Rastreabilidade dos produtos distribuídos e dispensados; • Geração dos livros de medicamentos sujeitos a controle especial – Portaria 344/98. O resultado mais relevante em relação a estruturação da AF no ano de 2023 foi observado quando houve a implantação da Farmácia no PAC, no qual observamos uma saída de 1612 ampolas de dipirona em julho de 2023 (sem controle de dispensação por paciente) e um consumo de 565 ampolas em dezembro do mesmo ano (após implantação da dispensação por usuário).
Com a estruturação da AF e a implantação do HÓRUS, os profissionais podem acessar e compartilhar informações em tempo real (históricos das dispensações dos usuários, bem como dados sobre pacientes e datas de agendamento das próximas dispensações) o que permite a coordenação do cuidado. Tal medida contribuiu para a melhoria da qualidade assistencial, evitando duplicidade de receitas, permitindo o gerenciamento de medicamentos e proporcionando o integrativo e efetivo, voltado para atenção e saúde do paciente (RIBEIRO, 2018). Outro ponto relevante foi o controle das medicações disponíveis no estoque e das medicações que saem para consumo interno, nominal aos usuários em atendimento no PAC, o que era realizado manualmente, em papel, dificultando o controle. A disponibilização dos relatórios emitidos pelo sistema se apresentou útil para controle de entrada e saída na farmácia. Esses relatórios dão informações detalhadas e ajudam a controlar o estoque, principalmente de medicamentos psicotrópicos e antimicrobianos. Com a estruturação da Assitência Farmacêutica, completando-se com a implantação da farmácia do PAC, o paciente passou a ter a integralidade da assistência, evitando a peregrinação por busca dos medicamentos.
Assistência Farmacêutica, Sistema HÓRUS.
Carolini Gomes Bertini, Patricia Rangel Morino, Aldo de Freitas Braga