Apresentação/Introdução:

A Atenção Básica deve ser, preferencialmente, a porta de entrada do usuário no sistema de saúde brasileiro. Deve ainda, ser acessível e resolutiva. Considerando em garantir a ampliação de acesso aos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS), territorialização, integralidade da assistência e revisar a forma de financiamento das ações primárias, o Governo altera a forma de financiamento da APS, instituindo o Programa PREVINE BRASIL, que prevê o repasse de recursos financeiros aos municípios, com base no desempenho das equipes locais, instituindo indicadores e metas a serem cumpridas pela assistência à saúde no município, no ano de 2019. Observamos que em janeiro de 2021, Pradópolis dispunha de 01 Equipe de Saúde da Família com total de 2.952 usuários cadastrados, o que correspondia a uma cobertura da população pela Atenção Primária de 13,73%.

Objetivos:

Desenvolver metodologia de monitoramento mensal dos resultados dos indicadores do Programa Previne Brasil e o desenvolvimento de fluxos assistenciais para a melhoria do Índice Sintético Final – ISF do município de Pradópolis – SP.

Metologia:

Como metodologia, a gestão tem utilizado o monitoramento das listas nominais emitidas pelo Ministério da Saúde a cada quadrimestre, com atualizações mensais emitidas por sistema próprio para verificação dos usuários ainda com acompanhamento pendentes no período. Com base na lista emitida as equipes elaboram estratégias de busca ativa e protocolos para o acompanhamento. Além do mais, a gestão realiza reuniões mensais com as equipes para elaboração de novas estratégias para o desenvolvimento das ações de saúde qualificadas.

Resultados:

Como resultado observamos a evolução o desempenho do município, tendo em vista o Índice Sintético Final do PREVINE BRASIL: 1º Quadrimestre 2021= 5,63 2º Quadrimestre 2021= 7,26 3º Quadrimestre 2021= 5,04 1º Quadrimestre 2022= 5,71 2º Quadrimestre 2022= 4,41 3º Quadrimestre 2022= 6,61 1º Quadrimestre 2023= 6,76 2º Quadrimestre 2023= 7,88 3º Quadrimestre 2023= 9,18 Além do mais, em dezembro de 2023 a quantidade de cadastros identificados no município foram 8.018 cidadãos, com cobertura da APS em 36,05% (e-GESTOR).

Conclusões:

O engajamento dos profissionais, a partir do 2º semestre de 2023 foi notório, pois o resultado do município em relação ao desempenho dos serviços de saúde mensurados na Atenção Primária, através do PREVINE BRASIL, evidenciou a melhora da comunicação, o aumento da eficiência, o aprendizado e a criatividade para as ações de busca ativa e acompanhamento dos usuários de saúde, fortalece os relacionamentos entre os usuários dos serviços de saúde e a equipe responsável.

Palavras-chave:

Pagamento por desempenho, Previne Brasil, eSF, APS

Autores

Aldo de Freitas Braga, Carolini Gomes Bertini, Daiana Patricia Marchetti Pio, Daiane Damato Tavares, Maria Carolina de Freiria Rodrigues, Maria Otília Ferraz