Apresentação/Introdução:

A Assistência Farmacêutica Municipal tem por objetivo promover o uso racional de medicamentos, facilitando o acesso, a qualidade e a humanização no atendimento. O município de Diadema, conforme IBGE de 2022 possui 393.237 habitantes, com um índice de desenvolvimento humano alto de 0,757, e de acordo com o Ministério da Saúde do Estado de São Paulo 57,15% da população é dependente do SUS. Devido à grande rotatividade de médicos nos serviços municipais, muitos pacientes recebiam prescrições de medicamentos não contemplados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) que é um instrumento orientador das ações de Assistência Farmacêutica e terapêutica, indispensável para o uso racional de medicamentos no contexto do SUS. A Lei Federal 12.401 de 28/04/11, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no SUS, define que os medicamentos utilizados nos serviços de saúde são aqueles constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Assim, as prescrições médicas e odontológicas devem se adequar às listas oficiais para que os usuários tenham acesso aos medicamentos de que necessitam. Diante deste cenário, foi necessário pensar em estratégias para que os prescritores e trabalhadores da farmácia passassem a conhecer as listas de medicamentos padronizados no SUS, a REMUME do município, fluxos e protocolos estaduais, e com isso, os pacientes fossem melhor orientados e passassem a ter mais acesso a essas listas.

Objetivos:

• Propagar a REMUME aos prescritores; • Divulgar e ampliar o acesso dos pacientes aos medicamentos disponíveis no SUS, promovendo o uso racional de medicamentos.

Metologia:

A proposta da Assistência Farmacêutica do Município foi capacitar os profissionais farmacêuticos junto à Secretaria do Estado com palestras sobre acesso e fluxos para solicitação de medicamentos disponíveis no Componente Especializado e Comissão de Farmacologia (Resolução SS 54/2012). Outra ação foi apostar em estratégias de comunicação para dar visibilidade à REMUME, como a criação de cartaz, fixado ao lado de cada farmácia ou local de fácil acesso para o usuário dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com os medicamentos contemplados na REMUME, e QRCODE para pesquisa dos itens da Farmácia Popular. Também foi disponibilizado adesivo com QRCODE para acesso a lista da REMUME em todas as mesas de consultórios dos serviços de saúde de Diadema. Aliando-se a isso, no site da Prefeitura foi criado um menu para a Assistência Farmacêutica, onde é feita a divulgação aos munícipes da versão mais atual da REMUME e da lista de medicamentos do Componente Especializado (Alto Custo), além disso, a Comunicação passou a produzir textos e releases sobre o assunto para ajudar nesta divulgação.

Resultados:

Em 2023, foi possível evidenciar que após capacitação dos farmacêuticos que foram os multiplicadores dentro dos serviços de saúde e com a implantação dos cartazes ao lado da farmácia e colocação dos adesivos nas mesas dos consultórios médicos, o número de reclamações na ouvidoria em relação aos medicamentos diminuiu consideravelmente, passando de 42 em 2022 para 10 em 2023, ou seja, uma redução de 76% dos conflitos.

Conclusões:

Nota-se o quanto é importante o conhecimento e o acesso às informações. Os dados apresentados demonstraram que houve uma diminuição das reclamações na ouvidoria referente ao acesso de medicamentos prescritos. Aliando-se a isso, o fortalecimento da educação permanente aos profissionais de saúde, a mudança do fluxo de processos de trabalho e a melhoria dos canais de comunicação têm contribuído para uma terapia medicamentosa adequada, promovendo o uso racional de medicamentos.

Palavras-chave:

Medicamento, farmácia, SUS

Autores

Jacqueline Sueli da Silva Mayer, Tatiana Ferreira da Silva