Apresentação/Introdução:

Com a publicação da nova portaria de financiamento da Atenção Primária à Saúde, em abril de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes iniciou um processo estruturado de adequação ao novo modelo, reconhecendo que o desempenho financeiro passou a estar diretamente vinculado à qualidade do registro assistencial, organização cadastral e cumprimento das boas práticas. No contexto da rede municipal de Atenção Primária, organizada por equipes territorializadas responsáveis pelo acompanhamento contínuo da população adscrita, foram identificadas fragilidades que impactavam o monitoramento dos indicadores e a organização do cuidado. A fragmentação de informações e inconsistências cadastrais comprometiam a análise territorial, dificultando intervenções equitativas e o planejamento estratégico. Diante desse cenário, estruturou-se uma resposta institucional que integrou assistência, gestão e tecnologia, fortalecendo a governança da informação e reafirmando os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS na organização municipal do cuidado. Em outubro de 2025, foi instituído o Núcleo de Desempenho como instância permanente de monitoramento e apoio técnico às equipes, consolidando modelo municipal de gestão ativa e orientada por evidências.

Objetivos:

Adequar estruturalmente o município de Embu das Artes ao novo modelo de financiamento da Atenção Primária por meio da reorganização cadastral, institucionalização de monitoramento permanente dos indicadores e qualificação das boas práticas assistenciais. Busca-se integrar gestão, assistência e tecnologia, reduzir inconsistências, ampliar a capacidade de análise territorial e consolidar modelo municipal de governança orientado por desempenho, equidade e melhoria contínua do cuidado.

Metologia:

A Secretaria Municipal de Saúde realizou diagnóstico situacional do e-SUS/PEC e da base de dados municipal, identificando falhas na conexão com o centralizador, limitações analíticas, duplicidades cadastrais e inconsistências decorrentes do uso prévio de sistemas terceiros. Evidenciaram-se dificuldades técnicas das equipes quanto à distinção entre cadastro simples e ficha individual, higienização de dados e correta vinculação às equipes de referência, além de rotatividade profissional e fragilidades estruturais. A partir desse diagnóstico, foi implementado plano de reorganização cadastral, revisão sistemática dos vínculos territoriais e acompanhamento contínuo das Notas Técnicas das boas práticas. Em outubro de 2025, formalizou-se o Núcleo de Desempenho como estrutura municipal permanente de análise de indicadores, identificação de inconsistências e suporte técnico aos gestores e supervisores. Paralelamente, desenvolveu-se uma extensão inteligente integrada ao e-SUS APS que identifica automaticamente condições clínicas registradas (hipertensão, diabetes, gestação, puericultura, idoso, entre outras) e apresenta orientações de forma visual em um card que fica na parte superior da tela, vinculadas aos indicadores do novo financiamento. As sinalizações desaparecem conforme os critérios são cumpridos, funcionando como apoio dinâmico à qualificação do registro e à tomada de decisão nas Unidades Básicas de Saúde.

Resultados:

A reorganização cadastral reduziu duplicidades e ampliou a confiabilidade da base municipal, fortalecendo a análise territorial das equipes de referência. O Núcleo consolidou rotina permanente de monitoramento dos indicadores, qualificando a capacidade gerencial da Secretaria Municipal de Saúde. Observou-se maior clareza técnica das equipes quanto às boas práticas, fortalecimento da responsabilização sobre o dado produzido e integração efetiva entre assistência e planejamento. A extensão inteligente reduziu falhas de lançamento e qualificou o registro em tempo real, promovendo maior aderência aos parâmetros normativos. No território de Embu das Artes, a estratégia ampliou a capacidade da gestão municipal de identificar desigualdades, direcionar intervenções e sustentar financeiramente a Atenção Primária com base em desempenho qualificado.

Conclusões:

A experiência de Embu das Artes demonstra que a adaptação ao novo financiamento da APS requer transformação organizacional, institucionalização de mecanismos permanentes de monitoramento e integração entre assistência, gestão e tecnologia. A criação do Núcleo de Desempenho associada ao desenvolvimento de ferramenta tecnológica inteligente consolidou modelo municipal de gestão estruturante, sustentável e replicável, fortalecendo os princípios do SUS e ampliando a capacidade de planejamento territorial. Trata-se de iniciativa com caráter transformador, capaz de alinhar desempenho financeiro, qualificação do cuidado e governança da informação no âmbito municipal.

Palavras-chave:

gestão e tecnologia

Autores

AMANDA CRISTINA DE SOUZA CARMO SILVA, CARLOS ALMEIDA DIAS, GABRIEL VIANNA BRASIL DE REZENDE CARVALHO, ERIVANDA BATISTA DE HOLANDA