Apresentação/Introdução:

Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 24% das doenças têm causas ambientais e o INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, declara que as alterações ambientais consequentes às mudanças climáticas podem afetar a saúde por diferentes mecanismos: episódios de extremos de temperatura e pluviosidade; aumento da incidência de doenças infecciosas; aumento das concentrações de poluentes atmosféricos. Enfim, todos os resultados de mudanças climáticas têm impactos à saúde. A identificação dos determinantes socioambientais do processo saúde-doença é importante para que a Equipe Saúde da Família possa identificar os problemas ligados à baixa qualidade ambiental e seus desdobramentos para a saúde humana. É necessário reconhecer que o território tem um conteúdo social, político e ambiental e uma população que pode sofrer consequências dos processos de produção e consumo sobre a sua saúde para implementar ações de controle e prevenção dos riscos ambientais. Os projetos e ações do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis – PAVS, são elaborados com base no Diagnóstico Socioambiental e focam nas ações antropogênicas que interferem na saúde e trabalham não só a educação ambiental como práticas de intervenções locais e prevenção de doenças relacionadas a fatores socioambientais. É uma ferramenta de gestão local, com ênfase no (re)conhecimento do território. Possibilita o planejamento e direciona as práticas de saúde para intervenções locais e intersetoriais.

Objetivos:

Implementar em todas as Unidades Básicas de Saúde com Equipe Saúde da Família, ESF, do município de São Paulo, o Diagnóstico Socioambiental desenvolvido pelo Programa Ambientes Verdes e Saudáveis – PAVS para possibilitar o planejamento e desenvolvimento de ações locais e intersetoriais, permitindo gerar impactos positivos na situação de saúde da população e subsidiar a elaboração de projetos e ações pautadas nas necessidades do território. Objetivos específicos – Instituir ao menos um projeto socioambiental em 80% das unidades com PAVS até 2025 – Garantir 100% das unidades com PAVS utilizando o Diagnóstico Socioambiental para elaboração de projetos.

Metologia:

O Diagnóstico Socioambiental PAVS é uma importante ferramenta de gestão local. Dessa forma, destacamos alguns aspectos a serem considerados: – A condução desse processo de diagnóstico e planejamento das ações é de competência da gerência da Unidade. O seu envolvimento é de fundamental importância no alcance dos objetivos. – A realização do diagnóstico deve ser de forma participativa, valorizando o conhecimento prévio dos atores envolvidos. Todo profissional da unidade tem um conhecimento específico que contribui para formar o “todo”. Da mesma forma, os moradores do território, principalmente os mais antigos, as lideranças comunitárias e os conselheiros de saúde possuem importantes informações que compõem a história do local. – O processo de trabalho prevê a realização de oficinas com foco na construção interativa de conhecimentos, olhares e percepções sobre o território. Etapas de elaboração do Diagnóstico Socioambiental: Planejamento; Levantamento de dados incluindo oficinas de percepção territorial; Consolidação dos dados em planilha; Georreferenciamento dos dados; Relatório do Diagnóstico Socioambiental PAVS. Após a elaboração, o Relatório do Diagnóstico Socioambiental PAVS será apresentado para o gerente da unidade e equipes de saúde para análise das informações e identificação dos problemas prioritários do território para intervenção da Unidade e elaboração de projetos e ações.

Resultados:

O Diagnóstico Socioambiental nas Unidades Básicas de Saúde com Equipe Saúde da Família é elaborado de forma contínua e será atualizado anualmente ou conforme a necessidade de cada UBS. Considerando as metas do Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025 do município de São Paulo, cuja missão é realizar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população do município, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis possui as metas de garantir 100% das unidades com PAVS utilizando o Diagnóstico Socioambiental para elaboração de projetos e instituir ao menos um projeto socioambiental em 80% das unidades com PAVS até 2025. Em 2023 o programa atingiu 97,87% das unidades com PAVS com o Diagnóstico Socioambiental concluído e instituído e 70,3% destas, com o projeto socioambiental realizado. Todos os projetos estão em consonância aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. O PAVS também está inserido no Plano Municipal de Mudanças Climáticas que propõe como meta a expansão do programa em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, que atualmente totalizam 470.O PAVS estabeleceu uma parceria com o GEOSAMPA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento que disponibilizará os dados coletados do Diagnóstico Socioambiental em plataforma pública.

Conclusões:

A territorialização integra uma das diretrizes da Atenção Básica e consiste no estabelecimento de uma base territorial que representa muito mais que uma superfície geográfica, tendo um perfil demográfico, epidemiológico, administrativo, tecnológico, político e social que o caracteriza e se expressa num território em permanente construção. O estabelecimento dessa base territorial é um passo básico para a caracterização da população e de seus problemas de saúde. As pessoas são multidimensionais, parte de um sistema interrelacionado e vivem em territórios diversos e complexos. Através do Relatório do Diagnóstico Socioambiental é possível analisar todas as informações consolidadas em um instrumento único, subsidiando o planejamento de ações técnico-gerenciais com ênfase na priorização de problemas e intervenções com impacto da saúde da população e proporcionando a elaboração de projetos socioambientais que impactam diretamente nas questões de Mudanças Climáticas.

Palavras-chave:

PAVS, socioambiental, ESF, climática, pluviosidade

Autores

Patrício Gomes Moreira, Monica Masumi Hosaka