Apresentação/Introdução:

Historicamente, o modelo asilar impôs o isolamento como resposta ao sofrimento mental, retirando de gerações o direito à convivência social. Em Franca, o processo de envelhecimento de usuários egressos de longas internações psiquiátricas exigiu uma ruptura ética e assistencial. O paradigma do EnvelheSer pressupõe que a longevidade seja vivida com dignidade e autonomia, o que é impossível dentro de muros hospitalares. Diante disso, o município assumiu o compromisso político e humano de extinguir o modelo de moradia hospitalar. A iniciativa justifica-se pela urgência de garantir que a parcela da população que passou décadas institucionalizada pudesse resgatar sua identidade, culminando no encerramento de leitos de longa permanência e na transição integral dessas pessoas para o território livre.

Objetivos:

Geral: Promover o envelhecimento digno e a reintegração social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas através da moradia protegida e cuidado em rede. Específicos: 1.Efetivar a desinstitucionalização de 100% dos moradores de hospitais psiquiátricos no município, transformando-os em cidadãos com direito à cidade ; 2.Reduzir a dependência do modelo hospitalar, oferecendo suporte 24h em ambiente residencial; 3.Fortalecer a autonomia dos residentes no manejo da vida diária e no autocuidado, respeitando as limitações inerentes ao envelhecimento.

Metologia:

A experiência relata a implantação e gestão de 10 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município de Franca (5 unidades em 2020 e 5 em 2022). O fluxo metodológico baseia-se no acolhimento de egressos sem suporte familiar, que passam a residir em casas inseridas na comunidade com acompanhamento de cuidadores 24h. O cuidado clínico é realizado de forma compartilhada entre CAPS, Atenção Básica (UBS) e NGA-16. A metodologia prioriza o resgate de habilidades de vida diária (AVDs), estimulando a autonomia dos moradores no gerenciamento de suas rotinas domésticas e no autocuidado. Além disso, as ações focam na inserção em espaços públicos e no fortalecimento do Grupo Condutor da RAPS para revisão constante dos processos de trabalho e qualificação do suporte aos moradores.

Resultados:

A consolidação das moradias protegidas gerou um marco histórico: Franca alcançou 100% de desinstitucionalização dos usuários que se encontravam em regime de longa permanência, encerrando definitivamente o ciclo de asilamento no município. Atualmente, as 10 SRTs acolhem integralmente os egressos hospitalares, funcionando como o pilar central da estratégia de envelhecimento assistido com dignidade. Este movimento foi indutor da redução de 61% no volume geral de internações psiquiátricas, que caiu de 2.253 AIHs em 2018 para 876 em 2024. O resultado mais expressivo é qualitativo: a transformação de antigos pacientes crônicos em cidadãos que agora gerenciam suas vidas, circulam por espaços de lazer e envelhecem com autonomia no território, consolidando o EnvelheSer em liberdade.

Conclusões:

A experiência de Franca demonstra que a desinstitucionalização total é a única via para um EnvelheSer com equidade na saúde mental. Ao zerar o número de moradores em hospitais psiquiátricos, as SRTs provaram ser dispositivos indutores de liberdade e cidadania. As reflexões durante o processo evidenciam que o maior desafio foi a quebra do estigma social sobre o envelhecimento institucionalizado. Para o futuro, o fortalecimento de ações intersetoriais com a Ação Social consolidará Franca como uma referência na rede substitutiva. A iniciativa confirma que o cuidado no território permite que a longevidade seja uma conquista social e não um novo período de segregação.

Palavras-chave:

SRT, Desinstitucionalização, Saúde Mental

Autores

CRISTIANE DE MELO LIMA, WALERIA SOUZA DE MASCARENHAS, ROBERTA VILELA MAIA