Apresentação/Introdução:

A gestão do SUS municipal exige planejamento estruturado para garantir continuidade assistencial, especialmente diante do envelhecimento populacional. Bastos/SP, município de pequeno porte com 21.936 habitantes, apresenta crescimento progressivo da população idosa, demandando maior organização da rede assistencial. Antes da implantação do Plano de Contratações Anual (PCA), as compras da Secretaria Municipal de Saúde ocorriam de forma fragmentada, com contratações emergenciais e baixa previsibilidade orçamentária, gerando riscos de desabastecimento de medicamentos de uso contínuo, insumos e serviços essenciais, impactando principalmente usuários idosos e portadores de doenças crônicas. A partir de janeiro de 2025, iniciou-se a implantação do PCA como estratégia de fortalecimento da governança, organização administrativa e garantia da continuidade do cuidado no SUS municipal.

Objetivos:

Implantar o Plano de Contratações Anual como instrumento de planejamento integrado, visando organizar as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, reduzir contratações emergenciais, ampliar a previsibilidade orçamentária e garantir continuidade assistencial, especialmente para a população idosa e portadora de condições crônicas.

Metologia:

Realizou-se levantamento sistematizado das necessidades junto à Atenção Básica, Centro de Especialidades, Assistência Farmacêutica, Transporte Sanitário e Vigilância em Saúde. As demandas foram consolidadas em instrumento único de planejamento, alinhado ao orçamento e às prioridades assistenciais. Foram realizadas reuniões técnicas intersetoriais, definição de cronograma anual de contratações e acompanhamento contínuo dos processos licitatórios, com articulação direta com os setores municipais de compras e licitação. O processo envolveu gestores, servidores técnicos e administrativos, promovendo mudança cultural na organização das compras públicas.

Resultados:

A implantação do PCA promoveu maior organização administrativa, redução de contratações emergenciais e ampliação da previsibilidade nos processos de aquisição. Houve diminuição do risco de desabastecimento de medicamentos de uso contínuo e insumos estratégicos, garantindo maior segurança no atendimento de idosos e pacientes com doenças crônicas. Observou-se fortalecimento da integração entre setores, melhoria no controle orçamentário e maior segurança jurídica nas contratações, alinhadas à Lei nº 14.133/2021. A experiência consolidou cultura institucional de planejamento e qualificou a capacidade de resposta da Secretaria às demandas assistenciais.

Conclusões:

A experiência demonstra que o planejamento estruturado é ferramenta essencial para fortalecer a gestão do SUS em municípios de pequeno porte, especialmente diante do envelhecimento populacional. O Plano de Contratações Anual reduziu improvisações, qualificou a governança e garantiu maior continuidade do cuidado à população, podendo ser replicado por outros municípios com estrutura semelhante.

Palavras-chave:

Planejamento em Saúde, Gestão Municipal, Compras

Autores

FELIPE GONÇALVES PEREIRA, ANANDA OLIVEIRA DA SILVA