Apresentação/Introdução:

A experiência que vamos relatar ocorreu no município da Estância Turística de Eldorado/SP, região do Vale do Ribeira, cidade considerada de pequeno porte, com menos de 15 mil habitantes. Em Janeiro de 2024, fomos convidados para uma reunião com a equipe da Defensoria Pública na qual esteve presente o defensor público e a equipe técnica, a pauta em questão era sobre o processo de desinstitucionalização psiquiátrica de um morador do nosso município. A reunião ocorreu na data do dia 29 de janeiro, quando conhecemos o caso do paciente que vamos carinhosamente chamar de José, para assim respeitar sua privacidade, pelo menos isso, já que foram tantos direitos violados ao longo de quase 12 anos de “internação”. José estava no Hospital de Custódia, com sua liberdade já autorizada, a avaliação de periculosidade concluída, porém, dentro do processo não tinha resposta do município sobre qual direcionamento do caso, se José iria para casa da família ou residência terapêutica. Diante de uma situação tão delicada, nos foi apresentado todo o processo e colocada a cobrança de uma resposta imediata. No entanto, após 12 anos de distanciamento familiar, esse vínculo não se constrói de forma rápida, em nosso município não temos residência terapêutica, nosso Caps não é habilitado. Como discutir toda essa situação sem uma estrutura e um orçamento destinado para a Saúde Mental. Queremos deixar claro que somos a favor do processo de desinstitucionalização.

Objetivos:

Avaliar o processo de desinstitucionalização psiquiátrica de hospital de custódia em município de pequeno porte.

Metologia:

O primeiro passo foi conhecer o caso através da busca ativa pela família, ouvir os relatos dessa família e compreender o processo pelo qual passaram. No mês de abril marcamos uma visita ao HTPC, o objetivo dessa visita foi para conhecer pessoalmente José, uma sobrinha de José nos acompanhou na visita. Quando o conhecemos, vimos sua fragilidade, homem moreno, franzino, com discurso vago, porém, o momento do reencontro de tio e sobrinha foi gratificante. Vimos potencialidade no núcleo familiar. Potencialidade essa que precisa ser trabalhada, porém existe um processo que precisa de urgência na resposta. De acordo a legislação vigente, o serviço substitutivo a longa permanência em instituição psiquiátrica é o Serviços Residencial Terapêutico (SRT). Realizamos visitas institucionais aos SRTs do Vale do Ribeira, região essa que pertence a DRS 12, nas visitas pontuamos a situação do José e pedimos a vaga solidária, na qual nosso município estaria disposto a custear essa vaga. As respostas que tivemos das SRTs foram negativas. Diante das reuniões on line com DRS12 e os responsáveis pelo processo da desinstitucionalização pontuamos toda as nossas buscas por vaga em SRTs tanto as conversas com os familiares, que alegam não conseguirem acolher José. Ressaltamos aqui que a situação que levou José para o HTPC ocorreu no contexto familiar, por esse motivo a família sentia o receio de acolher, porém enquanto equipe vimos potencialidade, esse vínculo precisaria ser trabalhado.

Resultados:

Todo esse processo da desinstitucionalização ao longo de 2024 fortaleceu a equipe do CAPS e o diálogo com a gestão de saúde, depois de cada reunião on line, com lágrimas nos olhos, olhávamos uns para outros e perguntávamos qual caminho seguir, pelo fato de termos apenas negativas de todos os lados, o que mais doía, era pensar em José, aquele homem franzino esperando por uma resposta. O que doía era pensar na família de José, uma família negligenciada ao longo dos anos, sem saber onde José estava, e agora o processo de desinstitucionalização impondo a família acolher José de volta. A família demonstrava preocupação e cuidado com José, porém, eles estavam presos a uma situação que ocorreu há 12 anos. A reconstrução do vínculo familiar é uma processo, não ocorre de uma hora para outra, e principalmente de forma coercitiva, o tempo tem que ser respeitado, o processo precisa ser humanizado. Esse olhar nossa equipe respeitou, o diálogo com a família de Jose ocorreu de forma humanizada, respeitando sua história e seu espaço. Porém não tivemos essa mesma empatia nas reuniões on line do processo da desinstitucionalização, não respeitaram o nosso processo de trabalho em quanto município. Diante desse quadro aprendemos o que não se deve fazer, as negativas nos fortalece de alguma forma, que somos fortes, que não podemos nos curvar e que precisamos trabalhar em equipe e principalmente construir um diálogo aberto e humanizado.

Conclusões:

Diante de todo o quadro que vivenciamos, não podemos dizer que o caso teve o final que desejávamos, não conseguimos vaga em nenhum SRT, sendo assim o município contratou o serviço de clínica psiquiátrica em local há 324km de distância, lugar mais próximo encontrado. No dia 23 de dezembro fomos até a realizamos o processo de transferência de José, quando chegamos até a unidade, a primeira pergunta que José nos fez foi “vocês vão me levar para Eldorado?”. Nesse momento eu tivemos que dar a negativa, falamos que não, que iria a um outo lugar, procuramos explicar da melhor maneira. Porém, não existe a melhor maneira de dizer uma coisa dessas a nosso ver. Fomos conversando ao longo do caminho, ele maravilhado com a paisagem, e cantarolando as músicas que tocavam na rádio. Esse desfecho gera uma reflexão, estamos preparados para esse processo de desinstitucionalização, não existe uma incentivo financeiro para saúde mental, os municípios de pequeno porte ficam em desvantagem por não atingirem o número de habitantes. Vemos como uma situação de risco a mercantilização do processo de desinstitucionalização, as contratações de clínicas psiquiátricas, o motivo das contratações, as multas coercitivas que o Judiciário impõem as prefeituras.

Palavras-chave:

reforma psiquiátrica, desinstitucionalização,

Autores

DAYANE APARECIDA DE MORAES ANTUNES, SANDRA ALVES DOMINGUES, SIMONE MENDES DA SILVA LINSENMAYER