Apresentação/Introdução:

A gestão nas diversas áreas da administração pública é essencial para que o interesse da coletividade seja alcançado. A gestão dos recursos humanos na Secretaria da Saúde é fundamental para que os serviços públicos sejam realizados com qualidade, economia, eficiência e respeito à dignidade humana. A Seção Técnica de Custos em Recursos Humanos (STCRH) da Divisão Técnica de Gestão do Trabalho (DTGT) da Secretaria da Saúde, por meio da análise das demandas recebidas de suas Unidades, de maio de 2022 a abril de 2024, observou a necessidade de adequação da carga horária dos servidores da saúde, conforme a disponibilidade orçamentária do erário público. De forma que as demandas apresentadas pela sociedade nas unidades da saúde continuassem a ser realizadas sem impacto orçamentário ou prejuízo nos atendimentos. Nota-se que, a gestão adequada dos recursos humanos foi primordial para alcançar esse objetivo, uma vez que os colaboradores são peças fundamentais na prestação dos serviços públicos na área da saúde. Nesse sentido, buscou-se realizar a atividade de gestão sob a ótica da satisfação em três esferas, quais sejam: Sociedade, Servidores da Saúde e Poder Público. De modo a realizar impactos positivos aos atores envolvidos, ou seja, a sociedade por meio da satisfação no atendimento, os servidores no atendimento de suas solicitações de alteração da carga horária de trabalho e a Administração Pública com o respectivo impacto positivo no orçamento.

Objetivos:

•Alteração de carga horária dos colaboradores da saúde em adequação às demandas existentes no atendimento ao interesse coletivo e economia ao erário público. •Objetivo Geral Promover a troca de experiências exitosas desenvolvidas nos diversos equipamentos e serviços de saúde pública da Prefeitura de Guarulhos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: •Estudo da legislação municipal que trata das possiblidades de reduções e extensões na carga horária dos colaboradores da saúde; •Recebimento de dados das unidades que subsidiam as alterações de carga horária; •Análise do impacto orçamentário diante da demanda existente na área da saúde; •Aplicabilidade das alterações (reduções e extensões) diante das demandas apresentadas conforme disponibilidade orçamentária; •Acompanhamento dos recursos financeiros obtidos com a redução e utilizados na extensão.

Metologia:

O estudo da extensão de carga horária iniciou em maio de 2022, de acordo com registros do STCRH, onde foram verificadas as reduções da carga horária que haviam ocorrido naquele ano para analisar o impacto financeiro e decidir sobre a utilização desse recurso nas extensões de carga horária. A alteração de carga horária atualmente é recebida por memorando (documento físico), seja para redução ou extensão, os dados são alimentados em uma planilha digital. A partir daí, foi realizada a pesquisa legislativa que trata dos temas da redução e extensão da carga horária. Para reduções, o STCRH recebe e analisa a documentação recebida para registro e atendimento. Para as extensões, as unidades enviam um documento ao Setor de Dimensionamento da Divisão de Apoio a Gestão, que analisa a possibilidade da extensão de acordo com o quadro de padronização (cargos e horas disponíveis na unidade), havendo a possibilidade da extensão do horário, o Setor de Custos recebe a informação para registro. Isso possibilitou visualizar melhor os recursos utilizados, considerando assim que, é impacto financeiro positivo quando ocorre a redução da carga horária, e impacto financeiro negativo quando ocorre a extensão da carga horária. Com esses dados foi realizado o trabalho da economia de recursos com viabilidade da extensão de carga horária. Também, foi possível obter o comparativo de valores em linha temporal das alterações de carga horária no decorrer dos anos de 2022 (parcial) a 2024 (abril).

Resultados:

Após análise dos dados em formato digital, desde o início dos estudos em 2022, observou-se que as medidas realizadas entre as reduções e extensões de carga horária trouxeram vantagens à sociedade, pois as alterações de carga horária e em alguns casos do local de trabalho, fez com que as unidades da saúde atendessem às demandas da sociedade, além disso, os profissionais com cargas horárias reduzidas ou elevadas optaram por essa medida, de forma que esses profissionais foram atendidos em seus anseios. As medidas também provocaram uma redução no gasto com as folhas de pagamento desses colaboradores da saúde, como pode ser observado nos registros de redução e extensão. De modo que, na maior parte dos comparativos os valores de redução foram superiores aos valores exigidos para a extensão, com economia registrada nos valores de R$893.111,26 em 2022, R$2.005.619,92 em 2023 e R$2.007.766,48 em 2024 (até abril), onde foi obtido no período de amostra de maio de 2022 a abril de 2024 o valor total de R$ 4.906.497,46, economizado com as reduções face às extensões o valor de R$ 3.001.736,92, que gerou um saldo positivo ao erário público no valor total de R$ 1.904,760,54, equivalente a 24,08% no universo total para o período apontado. Os resultados também estão disponíveis na ferramenta Power BI acessível por meio do endereço eletrônico reduzido: https://bit.ly/3XBre3Y .

Conclusões:

A partir da implantação e, após a mensuração dos dados coletados, observamos que o trabalho de gestão de recursos humanos possibilita a otimização de recursos financeiros e permite incrementar a eficiência do serviço público para que o interesse da coletividade seja atendido em suas expectativas. A correta alocação dos recursos permitiu evitar desperdícios e garantiu que os serviços públicos atendessem às necessidades da sociedade, dos servidores e da Administração Pública, uma vez que todos os atores foram beneficiados, bem como foram respeitados os princípios da administração pública (CF, art. 37) contidos da Magna Carta Brasileira e, especialmente, os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS que servem de norte para a atividade-fim desta Pasta. O trabalho da Seção de Custo em Recursos Humanos trouxe uma nova visão na análise de dados e na tomada de decisão, possível reconhecer na tarefa de acompanhamento na alteração da carga horária e na sensibilidade de enxergar o impacto nos atores envolvidos diante a tomada de decisão. Os colaboradores motivados e engajados tendem a prestar um serviço de melhor qualidade, que impacta diretamente na satisfação dos cidadãos e na imagem do órgão público.

Palavras-chave:

alteração de horário, adequação, economia.

Autores

PRISCILA DE SOUZA CHAGAS, DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RENATO CORTE LOPES