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A Educação Permanente em Saúde (EPS) é definida pelo Ministério da Saúde (MS) como uma prática de aprendizagem inserida no cotidiano profissional, por meio da troca de conhecimentos entre a equipe multiprofissional no ambiente de trabalho. Essa prática visa promover discussões sobre temas do cotidiano profissional e reflexões sobre o processo de trabalho, com o propósito de propor transformações nas práticas institucionais, qualificação, humanização, ampliação do cuidado em saúde mental e fortalecimento SUS (BRASIL, 2007). De acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), a EPS deve fomentar a reflexão sobre novas práticas no processo de trabalho, movimentos à construção de soluções que fortaleçam o trabalho em equipe e promovam ações resolutivas para superação dos problemas em saúde. A Lei 8080/90 preconiza a organização de comissões de educação em saúde, para pensar estratégias para formação e educação continuada de recursos humanos. A PNEPS promoveu avanços nas áreas de educação na saúde, numa perspectiva dialógica compartilhada, fomentando a EPS como um espaço de discussões qualificadas, visando a troca de conhecimento científico e a criação de ações para melhoria na qualidade dos serviços prestado ao usuário no que tange, seu cuidado em saúde. O fortalecimento da EPS proporciona a ampliação de práticas resolutivas, criativas e de qualificação profissional, diante dos temas que atravessam as patologias e os determinantes sociais em saúde.
Fomentar a discussão qualificada em equipe a partir de temáticas relevantes a prática profissional, através do aperfeiçoamento do conhecimento técnico e cientifico. Contribuir para a reflexão crítica e ética, promovendo humanização e qualidade no atendimento prestado ao usuário, desde a recepção, ao atendimento médico e técnico.
A EPS no CAPS Álcool e outras Drogas Bárbara dos Santos Silva é organizada a partir de reuniões quinzenais de planejamento com a comissão da EPS com duração de uma hora, para sistematização dos temas a serem discutidos e seus respectivos facilitadores podendo ser, profissionais da equipe multiprofissional, residentes em psiquiatria ou convidados externos. Os temas são definidos pela comissão organizadora da EPS, ou indicada pela equipe multiprofissional, a relevância do tema é definida a partir das demandas apresentadas pelo serviço. A comissão é formada por três técnicos da equipe multiprofissional, sendo uma assistente social, uma psicóloga, um monitor de oficina e uma médica psiquiatra prospectora de residentes em psiquiatria. Durante a reunião geral de equipe, é reservado um espaço de 1h15 para as discussões acerca da EPS. As discussões são facilitadas por um médico residente em psiquiatria e um profissional da equipe multiprofissional que faz a apresentação de um caso. O material de apresentação é preparado antecipadamente pelos facilitadores, e um texto de referência sobre o tema para leitura prévia é disparo para a equipe. Após a apresentação, é aberto um espaço para dialogo, para sanar dúvidas, contribuições e discussões no tocante ao tema abordado.
Desde o início da atividade, a EPS do CAPS AD III já realizou cerca de trinta encontros, abordando temas relevantes ao processo de trabalho, como demência ocasionada pelo uso de álcool, população LGBTQIAP+ e o uso de substância psicoativa (SPA), serviço social e saúde mental, drogas K, jogos patológicos, gestação e o uso de SPA, entre outros temas que permeiam o cotidiano de trabalho. No espaço da EPS, identificamos a necessidade de ampliação do cuidado de usuários de substância K e usuários com dependência em jogos, elaborando para o ano de 2025, grupo terapêutico direcionado para essa demanda. Além disso, também foram criados encaminhamentos para mulheres e mulheres gestantes em uso de SPA, constituindo-se assim, como um espaço de troca de conhecimento como principal dispositivo de ampliação de cuidado em saúde mental, garantindo a integralidade e tratamento Antimanicomial aos usuários acometidos de transtorno mental.
A prática de educação permanente em saúde é um espaço formativo, de qualificação profissional, avaliação e atualização dos processos de trabalho, troca de conhecimento cientifico e técnico entre as áreas. Investir na EPS como prática continua, favorece a reflexão crítica entre as equipes, promove melhorias na identificação dos problemas, qualificação nas discussões de caso em equipe e em apoio matricial, dessa forma, ampliando o cuidado do usuário, de forma humanizada, integral, conforme preconização do SUS.
Educação Permanente, Saúde Mental, SUS
FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS, JULIANA S PENHA, CECÍLIA SOUZA E FRANCO, LUCIANO GALHARDO DA SILVA, PATRICIA BATISTA ALVES TEIXEIRA