Apresentação/Introdução:

A parceria entre a Diretoria de APS e Redes da SBIBAE (Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo no componente educação permanente teve início em agosto de 2023, impulsionada pelos processos de acreditação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) pela ONA (Organização Nacional de Acreditação). Um dos requisitos essenciais para a acreditação envolve a implementação de cuidados paliativos nas UBS, o que abrange o desenvolvimento de protocolos, qualificação dos profissionais, identificação de pacientes elegíveis para esses cuidados, acompanhamento longitudinal e registro adequado dos cuidados prestados. Nesse cenário, surgiu a oportunidade de qualificar em larga escala os trabalhadores de saúde da rede pública de saúde por meio do Curso de Atualização em Cuidados Paliativos: Fundamentos para a Prática, oferecido pelo PlanificaSUS via PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde). Este curso, de acesso gratuito, é disponibilizado na modalidade EaD autoinstrucional, com carga horária de 20 horas, alinhada às recomendações da Organização das Nações Unidas, dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis número 3 Saúde e Bem-Estar e 4 Educação de Qualidade. O curso foi, então, inserido no PLAMEP (Plano Municipal de Educação Permanente) pela SMS, com a primeira turma iniciando em outubro de 2023.

Objetivos:

Descrever o resultado preliminar dessa frente de educação permanente apresentando o número de trabalhadores da saúde concluintes, a atuação profissional desses alunos e o ponto da rede de atenção em que atuam.

Metologia:

Foi realizado estudo observacional analítico transversal, utilizando dados do relatório de conclusão do curso de cuidados paliativos: fundamentos para a prática, realizado no Município de São Paulo, São Paulo. Os dados considerados correspondem as turmas de outubro de 2023 a dezembro de 2024.

Resultados:

Até dezembro de 2024, 412 trabalhadores da saúde concluíram o curso, correspondendo a 47,5% dos alunos que iniciaram o curso. Desses, as atuações profissionais eram: 103 enfermeiros, 86 médicos, 40 fisioterapeutas, 27 assistentes sociais, 24 nutricionistas, 15 farmacêuticos, 15 psicólogos, 14 fonoaudiólogos, 13 auxiliares de enfermagem, 13 cirurgiões-dentistas, 13 técnicos de enfermagem, 2 gerentes, 1 administrador, 1 cuidador, 1 educador físico, e 44 trabalhadores da saúde não preencheram o item “atuação profissional”. Os trabalhadores da saúde que concluíram o curso atuavam nos seguintes pontos da e/ou espaços da rede de atenção à saúde: 204 trabalhadores atuavam na UBS, 41 atuavam na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), 34 atuavam na UBS e Assistência Médica Ambulatorial (AMA) integrada, 33 atuavam somente na AMA, 21 atuavam no Hospital, 13 atuavam no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), 10 atuavam na Supervisão Tecnica de Saúde, 5 Unidades de Referência à Saúde do Idoso, 9 atuavam no Programa Acompanhante de Idoso (PAI), 2 atuavam na Unidade de Pronto Atendimento, 1 atuava no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 2 atuavam na Coordenadoria Regional de Saúde, 1 atuava no Serviço de Residência Terapêutica, 1 atuava no Serviço de Assistência Especializada IST/AIDS, e 37 trabalhadores da saúde não responderam o local de atuação.

Conclusões:

Os resultados preliminares demonstram o curso apresentou uma taxa de conclusão superior em comparação com a taxa de conclusão observada nacionalmente de 37%. 1 Foi observado uma diversidade na formação em saúde alcançado pelo curso, como enfermeiros, médicos, fisioterapeutas e assistência social. O curso alcançou trabalhadores de saúde de diversos pontos da rede de atenção, com maior concentração nas UBS e EMAD. Esperamos que o curso contribua para a qualificação trabalhadores da saúde que atuam no Sistema Único de Saúde respondendo a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde de fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da saúde, visando a transformação das práticas de saúde, em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho. Para 2025 está acordada a continuidade da qualificação em cuidados paliativos assegurando que mais profissionais se qualifiquem na temática dos cuidados paliativos.

Palavras-chave:

Educação permanente, cuidados paliativos, EAD

Autores

SAMARA ERCOLIN DE SOUZA, JESSICA DOMINGUES, LANINA MELO LINO, ISADORA SIQUEIRA DE SOUZA, ANDREA CHRISTINA BORELLA, KARINA MAURO DIB, NASCIONE RAMOS DE SOUZA