Apresentação/Introdução:

Introdução O envelhecimento populacional, o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis e a crescente demanda por cuidados paliativos impõem desafios significativos para os sistemas de saúde na Cidade de São Paulo. Nesse contexto, a Atenção Domiciliar assume um papel estratégico na promoção da qualidade de vida para pacientes que necessitam desses cuidados. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, por meio da Área Técnica do Programa Melhor em Casa, identificou a necessidade de qualificar as práticas assistenciais, orientando ações e intervenções por meio da elaboração de uma diretriz técnica direcionada ao cuidado no ambiente domiciliar. Justificativa A meta de estruturação de diretrizes técnicas para os cuidados paliativos foi incluída no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação da assistência domiciliar. A inexistência de um documento estruturado voltado especificamente para essa modalidade de atenção evidenciou a necessidade de consolidar conhecimentos, padronizar práticas e garantir a integração da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A elaboração da Diretriz Técnica para Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar buscou responder a esse desafio, promovendo uma abordagem inovadora, colaborativa e baseada em evidências.

Objetivos:

O principal objetivo desta experiência foi descrever o processo de elaboração da Diretriz Técnica para Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar, visando à qualificação das práticas assistenciais e à integração dos serviços da RAS, garantindo a continuidade do cuidado para pacientes em estado avançado de doenças crônicas.

Metologia:

Foi utilizada uma metodologia de concepção participativa, de caráter qualitativo, aplicada nos Serviços de Atenção Domiciliar da cidade de São Paulo entre junho e outubro de 2023. Para alinhar a prática, a pesquisa e a geração de dados, foi adotado o método World Café (WC), que favorece a participação ativa. Essa abordagem se conecta à proposta da pesquisa, que busca desenvolver uma Diretriz Técnica a partir das experiências dos profissionais da Atenção Domiciliar. O processo contou com a participação de 215 profissionais de saúde de diversas categorias profissionais, Interlocutores da Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa, membros das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), das Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e gestores locais desses serviços. A coleta de dados foi realizada por meio de sete encontros estruturados com base na metodologia World Café: Um encontro piloto para adequação do método; Cinco encontros regionais, abrangendo as seis Coordenadorias Regionais de Saúde; Um encontro final com todos os gestores envolvidos na Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde. Seis perguntas norteadoras foram utilizadas para guiar as discussões. O ambiente dos encontros foi cuidadosamente preparado, com acolhimento e oferta de café, para estimular a participação e o engajamento dos profissionais. Os dados coletados foram transcritos integralmente e analisados por meio da técnica de análise de conteúdo.

Resultados:

O processo colaborativo resultou na produção da Diretriz Técnica dos Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar, oficialmente lançada em um evento com a presença do Secretário Municipal de Saúde, representante da Secretaria Estadual da Saúde, gestores locais das UBS e dos Serviços de Atenção Domiciliar do Programa Melhor em Casa. A diretriz foi disponibilizada na Biblioteca Virtual em Saúde e no site da SMS, adotada como documento norteador, e um infográfico foi criado para facilitar a compreensão das informações de forma visual e sintetizada. A metodologia World Café garantiu a qualidade e relevância do documento, além de promover um espaço de discussão e educação permanente. O impacto dessa abordagem foi significativo, consolidando a diretriz como uma política pública e integrando as práticas de cuidados paliativos em São Paulo. A construção da diretriz culminou com o lançamento da Política Federal de Cuidados Paliativos pelo Ministério da Saúde, sendo chancelada no Diário Oficial pelo Secretário Municipal da Saúde como uma política municipal. Adicionalmente, estabeleceram-se interlocuções regionais e locais para garantir a implementação das diretrizes. Esse alinhamento estratégico consolidou a diretriz como uma política pública inovadora para a rede municipal de saúde. Para seguir com a implementação da Diretriz e Política, foram realizados reuniões e planejamento para estruturar um grupo de trabalho em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde.

Conclusões:

A experiência demonstrou que a construção coletiva de diretrizes técnicas foi inovadora e essencial para garantir a implementação de políticas públicas eficazes e sustentáveis. O envolvimento ativo dos profissionais de saúde, a adoção de metodologias participativas e o compromisso da gestão foram fatores determinantes para o êxito da iniciativa. A metodologia utilizada se mostrou replicável para a elaboração de outros documentos técnicos voltados à qualificação da assistência em saúde. A experiência reforça a importância da educação permanente e da integração dos serviços para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, garantindo que os cuidados paliativos sejam oferecidos com qualidade, equidade e dignidade aos pacientes e suas famílias. Por fim, nos colocou diante de um horizonte promissor para a implementação dos cuidados paliativos na rede de atenção à saúde, destacando a importância de uma abordagem humanizada, na cidade onde se vive e morre, que reconhece os cuidados paliativos como essenciais. Alinhada com a Política Nacional e Municipal de Cuidados Paliativos, a iniciativa visa ampliar o acesso precoce a esses cuidados, promovendo uma atenção integral e digna para todos

Palavras-chave:

Cuidado Paliativo, Atenção domiciliar, PP em saúde

Autores

KARINA MAURO DIB, HELOISA BRUNOW VENTURA DI NUBILA, ROSAMARIA RODRIGUES GARCIA