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A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de São Paulo possui mais de 600 serviços em todos os sete eixos propostos pela Portaria MS/GM 3.088, de 2011, que se complementam em diferentes propostas de acesso e níveis de atenção aos cidadãos. Dado seu tamanho e complexidade, esta rede tem o desafio de articular os pontos de atenção para ofertar o cuidado integral e longitudinal às pessoas em sofrimento psíquico. Em 2020, com o surgimento da pandemia de covid-19, a complexidade da demanda de atenção aos agravos à saúde mental aumentou em todo mundo. Nesse contexto, no final daquele ano o Ministério da Saúde outorgou aos CAPS habilitados do país um incentivo financeiro extra, de custeio, com o objetivo de contribuir para a qualificação do trabalho dos CAPS e minimizar os impactos relacionados à pandemia (Portaria MS/GM no. 3.350, de 2020). À época, a RAPS do município criou diferentes projetos para o uso deste recurso. Uma destas propostas foi a criação de processos de educação permanente em saúde (EPS), supervisão clínico-institucional e espaços de troca de experiências e saberes. A proposta do Encontro foi resultado do processo de EPS e das recomendações da Supervisão Clínico-institucional, que evidenciou a necessidade de debater, presencialmente, temas transversais e significativos para o cotidiano do cuidado em saúde mental. Dessa forma, foi realizado o Encontro, com o apoio e participação de diversos profissionais e gestores da RAPS.
Propiciar a integração de representantes de diferentes Pontos de Atenção. Facilitar o debate sobre temas concernentes à RAPS de São Paulo. Registrar as proposições dos participantes do encontro. Trocar experiências entre equipes, serviços e gestão
Encontro foi realizado na modalidade presencial para os profissionais da RAPS da Cidade de São Paulo. Foi constituída a Comissão Organizadora, composta por interlocutores de saúde mental das seis Coordenadoria Regionais de Saúde, representantes das Supervisões Técnicas de Saúde, Escolas Municipais de Saúde das regiões Leste e Oeste e equipe técnica da Divisão de Saúde Mental da Coordenadoria da Atenção Básica, que se reuniram semanalmente. Um Termo de Referência sobre o Encontro foi criado e divulgado no site de SMS, por e-mail e por aplicativos de mensagens convidando os profissionais a inscreverem relatos em um formato pré-definido em torno de quatro possíveis eixos de discussão. Foram realizadas duas lives para orientar os relatos de experiências. A proposta dos relatos de experiência foi apresentar os dilemas, nós críticos e desafios, vivenciados no cotidiano do cuidado ofertados pelas equipes da RAPS, visando o debate e a identificação de propostas para planejamento de ações de educação permanente e de gestão. Os relatos anonimizados, foram lidos pela Comissão Organizadora, e a partir desses relatos, foram definidos os temas e organizadas 4 Rodas de Conversas:1) Direitos das pessoas com transtornos mentais e deficiência. 2)Vulnerabilidades sociais e interfaces com a saúde. 3)Saúde do trabalhador.4) Qual a prática possível nos CAPS após 23 anos da Reforma?
O Encontro foi realizado nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2024. Participaram 1208 profissionais, sendo 87,9% trabalhadores da RAPS e 12,1% gestores. Foi avaliado como bom por 78,3% dos participantes e como médio por17,5%. Foram inscritos 111 trabalhos sendo: Qual a prática possível nos CAPS após 23 anos da Reforma? (38,7%).) Vulnerabilidades sociais e interfaces com a saúde (36%). Direitos das pessoas com transtornos mentais e deficiência (15,3%). Saúde do trabalhador (9,9%). Os relatos foram elaborados pelas equipes: CAPS Álcool e Drogas III (18%); CAPS Adulto III (15,3%); CAPS IJ II (13,5%) e UBS (12,6%), dentre outros serviços. Principais problemas debatidos nas Rodas de Conversas: Aprimorar o fluxo de comunicação na RAPS; promover e fortalecer as redes, ampliar as formas de acesso; fortalecer a articulação com a Atenção Básica; fortalecer o trabalho intersetorial; sofrimento psíquico e adoecimento dos trabalhadores; promover espaços de educação permanente e continuada; fortalecer os espaços coletivos e a equidade; rever o papel dos Caps; enfrentamento das violências: institucional, contra os trabalhadores e no trabalho; violação dos direitos; rever processos de trabalho; terceirização do serviço e a opressão sofrida pelos trabalhadores; pressão para cumprimento das metas X qualidade do atendimento e a formação dos profissionais; precarização do trabalho, fortalecer o trabalho em equipe; a precarização das políticas públicas e desafio de trabalhar nas SRTs.
O processo de organização do Encontro, com participação de representantes da RAPS e o encontro presencial, propiciou espaço de reflexão e discussão de problemas vivenciados pelos profissionais, acentuados durante e pós pandemia, resultando no agravamento de vulnerabilidades sociais, sofrimento psíquico dos profissionais e na necessidade de reorganização dos serviços. O método de Rodas de Conversa organizadas a partir de relatos de nós críticos pode ser considerada inovadora como proposta de construção de um evento. Foi fundamental para o debate a participação de atores que desempenham papéis estratégicos na gestão. Também foi possível sugerir propostas de continuidade do debate nos territórios, como: discutir e traçar estratégias para abordagem de necessidades identificadas; seleção pelas regiões de pelo menos dois problemas elencados no Encontro e propor intervenções, com a participação de atores do território envolvidos no problema; propor Encontros Regionais para aprofundamento das questões abordadas no Encontro; elaborar propostas conjuntas com as interlocuções de Saúde Mental das Coordenadorias, Supervisões Técnicas e Organizações Sociais e realizar o 2º Encontro da RAPS, a partir dos encaminhamentos dos Encontros Regionais.
RAPS, SAUDE MENTAL
ANA CECILIA ANDRADE DE MORAES WEINTRAUB, FÁTIMA MADALENA DE CAMPOS LICO, ADRIANA BRAZÃO PILEGGI DE OLIVEIRA, CAMILA BRAZ BORTOLUCI, CAROLINA DELLA MONICA GONÇALVES, CLAUDIA RUGGIERO LONGH, ANDREIA DOS SANTOS SILVEIRA ALVES, ALLAN FIRMINO DE MATTOS, EDILENE GOMES DA SILVA, MARIANE MOYSES DE QUEIROZ ALVES, NILVA TIYOMI KITANI, SAMIA ABOU ARABI SAADA, SILVANA ANDRÉA DA SILVA