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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica e do desenvolvimento que afeta a interação social, a comunicação e o comportamento dos indivíduos, com diferentes manifestações e gravidades, incluindo comorbidades. O TEA tem se tornado mais reconhecido ao longo dos anos e as estimativas sobre a prevalência variam. No mundo estima-se que 1 em cada 160 crianças seja diagnosticada com autismo (OMS), mas, alguns países indicam uma prevalência um pouco maior, em torno de 1 em cada 36 crianças (Data and Statistic on Autism Spectrum Disorder, 2020). No Brasil, a pesquisa realizada pela Fiocruz e Instituto de Psiquiatria da USP (2018) indica a prevalência de TEA seria cerca de 1 a 2% da população brasileira, significando mais de 2 milhões de pessoas. A assistência às pessoas com TEA enfrenta desafios, como o diagnóstico tardio ou impreciso e a fragmentação do cuidado, que pode resultar muitas vezes em atendimentos desarticulados e, muitas vezes, falta de continuidade no acompanhamento. A complexidade do cuidado necessário para essas pessoas exige uma reorganização do sistema de saúde, com atendimento coordenado, qualificado e resolutivo. Nesse contexto, o matriciamento na assistência do TEA tem se mostrado uma abordagem promissora para melhorar a integração entre a Atenção Primária (AP) e a Atenção Especializada (AE) com o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e do Centro Especializado em Reabilitação – IV (CER), dentro da RAPS de São Bernardo do Campo(SBC).
O objetivo geral é qualificar o processo de organização dos trabalhos nas diferentes unidades de saúde da Atenção Primária e da Atenção Especializada por meio do trabalho de cuidado compartilhado em matriciamento dos casos de crianças e adolescentes com suspeita ou confirmação do Transtorno do Espectro Autista, num encontro mensal entre os serviços. Nos encontros de matriciamento se busca a integralidade do cuidado das crianças e os adolescentes com TEA, que recebam um atendimento integrado, qualificado e coordenado que abrange não somente o diagnóstico precoce, senão também o acompanhamento e o tratamento adequado de forma contínua, respeitando a singularidade.
O matriciamento envolve os 9 territórios de saúde do município nas 35 Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II Infantil, o Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV e o Centro de Referência em Autismo TEAcolhe (a partir de sua inauguração, no mês de novembro de 2024). Os encontros são mensais e acontecem na Secretaria de Saúde de SBC, onde participam profissionais de diversas áreas dos serviços de saúde mencionados, tais como: Psicólogos, Fonoaudiólogos, Educadores Físicos, Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeutas, Médicos, Serviço Social, Psicopedagogia, gestores, dentre outros. Os profissionais do CAPS II Infantil, do CER-IV, do TEAcolhe e das 35 UBS´s elencam os casos a serem discutidos nos encontros de matriciamento. O caso a ser discutido pode ser de ordem técnica em relação ao diagnóstico, ao uso de instrumentos de rastreio e avaliação, à elaboração e acompanhamento de um projeto terapêutico compartilhado, à decisão de transição de cuidados, dentre outros assuntos. Ainda, o grupo discute sobre fluxos intrasecretaria e intersetorial: Educação, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, Promotoria de Infância e Adolescência, Tribunal de Justiça, pois muitos casos envolvem situações de violação de direitos.
O grupo se reuniu todos os meses, de janeiro a dezembro de 2024 com a participação presencial e ativa de mais de vinte profissionais em cada encontro. Participaram: CAPS II Infantil, CER-IV, TEAcolhe, as Unidades Básicas de Saúde: Taboão, Jordanópolis, Pauliceia, Caminho do mar, Rudge, V. Dayse, Planalto, V. São Pedro I e II, Farina, Pq. São Bernardo, Baeta, V. Euclides, Santa Terezinha, Ferrazópolis, Leblon, Silvina, Selecta, Montanhão, Alves Dias, V. Marchi, Jardim Nazareth, V. Rosa, Orquídeas, União, Alvarenga, Ipê, Demarchi, Batistini, Represa, Areião, Santa Cruz, Riacho Grande, Fincos. O grupo criou uma ferramenta de comunicação via whatsapp em que participam mais de 60 membros que além de elencar sobre os casos a serem discutidos, aportam informações para a inclusão social dos usuários e suas famílias, e possibilidade de acesso a outras políticas públicas do município, tais como: esporte, cultura, educação. O grupo também visitou a Fábrica de Cultura e aportou informações de outras organizações da sociedade civil que ofertam diversas atividades de forma gratuita para a população, tais como: curso de libras, cursos de teatro, música, arte, dentre outras. Nos encontros também são apontados e discutidos os desafios e as dificuldades: falta de espaços adequados, limitações de recursos, falta de maior integração com as outras secretarias, dentre outros assuntos.
O aumento de casos de crianças e adolescentes com TEA demanda respostas adequadas e bem coordenadas no SUS. E o matriciamento apresenta-se como uma estratégia potente na resolução dos casos, mas, enfrenta também desafios que precisam ser superados para garantir um trabalho integral e eficaz, beneficiando tanto os profissionais, quanto os usuários, promovendo o cuidado longitudinal e humanizado. As discussões sobre temas como conscientização sobre TEA e redução de estigmas tem sido cada vez mais trabalhado por todos os profissionais promovendo a rede de cuidado mais acessível e acolhedora. A ação é potente uma vez que tem trazido mudança e transformação na assistência ao TEA. A aproximação dos profissionais da AP e AE promove abordagem multidisciplinar, garante um cuidado coordenado em casos complexos, permite a inclusão social uma vez que os profissionais têm buscado parcerias com outras políticas públicas, ONGs e serviços comunitários. A despeito dos desafios, como a capacitação profissional e a integração de serviços, esta ação promovem potencialidades significativas que podem transformar o cuidado ao TEA no SUS, ampliando o acesso a cuidados de saúde adequados e promovendo a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Matriciamento, intersetorialidade, e, cuidado
ROSANA MAIMERI