Apresentação/Introdução:

Criada em fevereiro de 2023, a Comissão de Combate ao Racismo Institucional no Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, situado na Zona Leste , representa um marco na luta por igualdade e justiça social no Sistema Único de Saúde (SUS). Em um cenário de persistentes desigualdades raciais, a comissão busca enfrentar a discriminação étnico-racial, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo para pacientes e profissionais de saúde. Dados alarmantes revelam a urgência dessa iniciativa. Segundo a pesquisa Racismo e Saúde no Brasil da Fiocruz (2022), 25% dos trabalhadores da saúde negros relataram discriminação em seus locais de trabalho, enquanto 30% da população negra enfrentou discriminação durante atendimentos médicos. Além disso, a mortalidade materna entre mulheres negras é 60% maior do que entre brancas, e a mortalidade infantil entre crianças negras é 73% superior. Essas estatísticas evidenciam as barreiras estruturais que a população negra enfrenta no acesso e na qualidade dos serviços de saúde. A parceria com o Centro de Referência de Promoção e Igualdade Racial – São Miguel (CRPIR) fortalece as ações da comissão, proporcionando acolhimento psicológico, social e jurídico às vítimas de discriminação. A comissão também realiza ações de conscientização, como palestras e rodas de conversa. Fundamentada em legislações como a Portaria Nº 992 e a Lei Nº 17.406, a comissão visa não apenas sensibilizar, mas também garantir um atendimento à população com respeito e inclusão.

Objetivos:

Objetivo Geral: Promover o debate sobre a questão racial no ambiente hospitalar, combatendo práticas racistas identificadas, tanto de natureza individual quanto organizacional. A comissão busca entender como elas dificultam o acesso da população negra ao atendimento tempestivo e de qualidade, bem como os mecanismos organizacionais que operam sobre funcionários pretos e pardos para a invalidação e apagamento de seus talentos e capacidades. Objetivo Específico: Fortalecer o trabalho de enfrentamento ao racismo institucional por meio da parceria com o Centro de Promoção da Igualdade Racial (CRPIR), garantindo suporte multiprofissional que amplie o impacto conscientização e a capacitação dos trabalhadores da saúde para reconhecer e combater práticas discriminatórias, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso, promovendo a equidade no acesso e na qualidade do atendimento à população negra.

Metologia:

A Comissão de Combate ao Racismo Institucional do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio desenvolve suas ações por meio de três frentes principais, as quais se articulam com os serviços do Centro de Referência de Igualdade Racial (CRPIR) para o fortalecimento destas. São elas: A Frente de Letramento Racial foca na sensibilização sobre os diversos aspectos do racismo, especialmente o recreativo, desmistificando a ideia de democracia racial no Brasil. Através de palestras e atividades educativas, busca-se valorizar a cultura afro-brasileira, além de formar uma consciência crítica entre colaboradores e usuários do serviço. As ações são elaboradas com base nas dúvidas apresentadas por trabalhadores, além de datas relevantes da história da população negra. A Frente de Acolhimento da Pessoa Vítima de Racismo dedica-se ao suporte e acolhimento das vítimas, destacando a atuação do CRPIR. Esta ação inclui escuta ativa, apoio psicossocial e suporte jurídico, garantindo que as vítimas recebam a assistência necessária em um ambiente seguro e acolhedor. Por fim, a Frente de Produção de Informação mensura os impactos das ações da comissão e levanta dados sobre atitudes e opiniões relacionadas à questão racial no ambiente de trabalho. Além disso, investiga desigualdades raciais nos processos de trabalho e analisa a resolutividade do sistema de saúde para a população negra. Os dados coletados orientam futuras ações, assegurando que o trabalho da comissão atenda às necessidades da comunidade.

Resultados:

A partir do segundo semestre de 2024, a Frente de Produção de Informações iniciou a coleta de dados para avaliar as atividades da Comissão de Combate ao Racismo Institucional do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio. Os questionários aplicados revelaram resultados significativos: 31,3% dos trabalhadores relataram ter sido vítimas de racismo no ambiente de trabalho, enquanto 68,7% presenciaram manifestações racistas. As ações de letramento racial foram avaliadas de forma muito positiva, com uma nota média de 89,5%, indicando que o conteúdo e as apresentações foram bem recebidos pelos colaboradores. Esse feedback indica um alto nível de aceitação e relevância das atividades educativas, sugerindo que os colaboradores estão mais conscientes e interessados em lidar com as temáticas raciais. Além disso, uma atividade realizada na Subprefeitura de São Miguel Paulista, para trabalhadores da Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS) da região, mostrou que 93,7% dos entrevistados acreditavam haver interesse por parte de outros colegas em discutir questões étnico-raciais, sinalizando uma demanda por diálogo e reflexão sobre o tema. Durante esse período, foram recebidas duas queixas de injúria racial, que foram acolhidas e tratadas pelo Centro de Referência de Igualdade Racial (CRPIR) – São Miguel Paulista. Essas ações fortaleceram o diálogo com a administração hospitalar e evidenciaram a importância da parceria entre os serviços na promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo.

Conclusões:

As iniciativas da Comissão de Combate ao Racismo Institucional do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, em parceria com o Centro de Referência de Igualdade Racial (CRPIR), destacam um modelo eficaz para a promoção da equidade racial no sistema de saúde. As frentes de Letramento Racial, Acolhimento da Pessoa Vítima de Racismo e Produção de Informação não apenas sensibilizam colaboradores e usuários, mas também oferecem suporte essencial às vítimas pela articulação estabelecida com o Centro de Referência de Promoção e Igualdade Racial. Esse modelo integrado pode ser replicado em outras instituições de saúde, promovendo uma mudança cultural necessária para enfrentar o racismo institucional. Ao adotar essa abordagem, outras instituições podem contribuir para a construção de um sistema de saúde mais justo e igualitário, assegurando um melhor atendimento à população negra. O compromisso contínuo com essa luta é crucial para transformar realidades e promover uma sociedade mais inclusiva.

Palavras-chave:

Racismo, institucional, inclusão, igualdade.

Autores

GLAUBER LEONARDO TELLES NOVAES, GINA ALMEIDA SANTOS, MARIANA DONATHA SOARES, LUCIANA GOMES DA SILVA, ANA PAULA VALÉRIO, ROSANA GOMES DA CRUZ LACERDA, FABIANA SANTOS BONETTI FERNANDES, MARCIA TAPIGLIANI BAPTISTA, DAIANA DA SILVA SENA, ALUANDE THURÃ SANTANA, THIAGO RUEDA FARIAS, LILIAN PERPÉTUA JERÔNIMO, JOICE ERMÍNIA PEREIRA DOS SANTOS, PATRÍCIA AZEVEDO QUEIROZ