Apresentação/Introdução:

O deslocamento forçado de pessoas permanece como uma preocupação global crescente. Segundo o relatório Tendências Globais: em junho de 2025, mais de 123 milhões de indivíduos em todo o mundo estavam deslocados à força até o final de 2024, devido a conflitos, perseguições, violência e violações de direitos humanos. O Brasil teve participação ativa na revisão do Pacto Global para Migração durante a reunião da América Latina e Caribe, e destacou a importância da migração laboral regularizada como fator essencial para o crescimento econômico e a integração socioeconômica. Além disso, reafirmou seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos dos migrantes. Dentro desse contexto atual, este trabalho concentra-se em um navio que chegou no Porto de Santos, no dia 05/08/24,transportando carregamento de açúcar, vindo da Nigéria. No entanto, durante a travessia pelo Atlântico rumo ao Brasil, em 28/07/2024, a tripulação avistou objetos suspeitos na popa do navio e, ao investigar, encontrou 9 imigrantes escondidos no compartimento do leme. Seguindo os protocolos, os imigrantes foram resgatados, acomodados a bordo e assim que adentraram o Porto de Santos a ANVISA avisou a Vigilância em Saúde de Santos para iniciar as tratativas referentes as normas, com foco na atuação da Vigilância em Saúde de Santos e CIEVS, para realizar a investigação epidemiológica de eventos relacionados à entrada de migrantes clandestinos, visando à identificação precoce de riscos à saúde pública .

Objetivos:

Geral: Analisar os impactos sanitários e os desafios enfrentados na recepção e manejo de pessoas em situação de migração clandestina por via marítima, com foco na atuação da Vigilância em Saúde e CIEVS, de Santos, bem como realizar investigação epidemiológica de eventos relacionados à entrada de migrantes clandestinos, visando à identificação precoce de riscos à saúde pública . Específicos: Identificar as diferentes realidades que os migrantes clandestinos assumem ao chegarem nos portos, considerando aspectos sociais, culturais e de saúde; Subsidiar as autoridades sanitárias, portuárias e migratórias na revisão de protocolos e práticas frente ao aumento do fluxo de migrantes irregulares por navios; Reforçar a importância da notificação compulsória de agravos à saúde, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em ambientes portuários; Propor estratégias de Vigilância em Saúde específicas para ambientes portuários, voltadas à proteção dos migrantes e da população local.

Metologia:

Experiência da Vigilância em Saúde (VS) e do CIEVS-Santos. O foco foi o enfrentamento dos desafios decorrentes da chegada de migrantes clandestinos por via marítima no Porto de Santos, visando proteger a saúde desses indivíduos e da população local. A metodologia foi estruturada em três etapas: 1) Identificação do problema no território. A partir de notificações recebidas e de articulações com órgãos portuários (Anvisa, Polícia Federal e Marinha), foram observados episódios envolvendo migrantes clandestinos em embarcações. 2) Ações em campo e construção de fluxos. A equipe elaborou fluxos de atendimento desde a notificação e triagem de agravos até o encaminhamento aos serviços de saúde e à regularização migratória. A VS e CIEVS visitaram o navio onde os nove estrangeiros se encontravam, realizando anamnese clínica e atualização vacinal. Todos estavam em boas condições de saúde; contudo, após o desembarque, permaneceram em hotel até a liberação dos resultados das amostras de exames coletados. Concluída a investigação, foram autorizados a retornar ao país de origem ou a permanecer no Brasil, conforme legislação vigente. 3) Registro, avaliação e sistematização. A experiência foi sistematizada para compartilhamento com outros municípios, com registro das dificuldades, soluções construídas coletivamente, impactos observados e recomendações para replicação em regiões portuárias. Destacou-se o olhar integral e humanizado aliado à atuação intersetorial e à vigilância ativa.

Resultados:

Segue o texto com correções gramaticais e pequenos ajustes de concordância, mantendo integralmente o conteúdo e a estrutura: Melhoria na identificação e no acolhimento de migrantes clandestinos que chegam por via marítima, com protocolos claros e eficazes de recepção e atendimento em saúde. Fortalecimento da integração intersetorial entre Vigilância em Saúde, Anvisa, Polícia Federal, assistência social e outras instituições, garantindo resposta coordenada e eficiente. Aumento da notificação e da investigação epidemiológica de agravos à saúde relacionados a migrantes e a ambientes portuários, possibilitando a detecção precoce de riscos sanitários e a adoção de medidas preventivas. Capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde e demais atores envolvidos, promovendo abordagem humanizada, ética e técnica frente à população migrante em situação irregular. Desenvolvimento de fluxos e protocolos padronizados para o atendimento de migrantes clandestinos, passíveis de replicação em outros municípios portuários. Contribuição para a proteção da saúde pública local e da população migrante, reduzindo riscos de doenças transmissíveis e de agravamentos relacionados às condições precárias da migração irregular. Sistematização da experiência para compartilhamento e inspiração de outras equipes do SUS, estimulando a ampliação de boas práticas na gestão da saúde de populações vulneráveis.

Conclusões:

O deslocamento irregular de pessoas por via marítima representa um desafio para a saúde pública, especialmente em municípios portuários como Santos, onde a vulnerabilidade dos migrantes se alia a riscos sanitários significativos. A experiência evidencia a importância da atuação intersetorial da VS e do CIEVS, que devem atuar não apenas na detecção e no controle de agravos, mas também na promoção de atendimento humanizado aos migrantes clandestinos. A adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos dos migrantes reforçam a necessidade de práticas alinhadas a esses compromissos internacionais. A construção de protocolos, a capacitação dos profissionais e a integração dos diferentes órgãos envolvidos são passos fundamentais para garantir resposta eficiente e ética frente ao aumento do fluxo migratório irregular. Por fim, a sistematização desta experiência buscou inspirar outras equipes do SUS a enfrentarem desafios semelhantes, contribuindo para sua a melhoria contínua. Enfrentar as vulnerabilidades e proteger a saúde de populações em situação de migração irregular é, acima de tudo, um compromisso com a dignidade humana e com a universalidade à saúde.

Palavras-chave:

Vigilância em Saúde, Migração, Porto de Santos

Autores

ANA PAULA NUNES VIVEIROS VALEIRAS, VANESSA INGRID DE OLIVEIRA, CRISTIANE PARMENTIERI BARGA, MARIANA ESTEVAM GOMES