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A consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) exige a qualificação permanente dos trabalhadores e a reorganização dos processos de trabalho. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde institui a EPS como estratégia central para o desenvolvimento profissional no SUS (BRASIL, 2004). A integração entre ensino, serviço e gestão constitui eixo estruturante para alinhar formação acadêmica, necessidades territoriais e processos decisórios. Conforme Ceccim (2005), a Educação Permanente promove aprendizagem significativa a partir dos problemas do cotidiano do trabalho. No município de Marília, o NEPEM tem se destacado como uma experiência exitosa, promovendo articulação sistemática entre instituições de ensino superior, serviços da rede municipal e instâncias de gestão. A Educação Permanente em Saúde fundamenta-se na concepção do trabalho como espaço de aprendizagem e transformação (BRASIL, 2004). Ceccim (2005) afirma que a EPS rompe com modelos tradicionais de capacitação fragmentada ao propor metodologias problematizadoras centradas na realidade dos serviços. Merhy (2002) destaca a importância das tecnologias leves e do componente relacional no cuidado em saúde. Feuerwerker (2014) reforça que a integração ensino-serviço fortalece a formação crítica e a consolidação do SUS. Nesse sentido, Girotto (2016) enfatiza que a articulação entre universidade, serviços de saúde e gestão municipal constitui elemento estratégico para a consolidação de redes colaborativas.
Analisar o Núcleo de Educação Permanente da Secretaria Municipal da Saúde de Marília (NEPEM) como experiência exitosa na articulação entre ensino, serviço e gestão no âmbito do SUS.
Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, caracterizado como relato de experiência, que analisa a atuação do NEPEM como estratégia de integração entre ensino, serviço e gestão no município de Marília. A pesquisa foi desenvolvida por meio de: Análise documental, incluindo normativas municipais, relatórios institucionais, planos de ação e registros de atividades do NEPEM; Revisão bibliográfica, baseada em produções científicas sobre Educação Permanente em Saúde e integração ensino-serviço-gestão; Observação das práticas institucionais, considerando a organização das ações formativas e os fluxos de articulação entre instituições de ensino e serviços municipais. A análise dos dados foi realizada de forma interpretativa, à luz do referencial teórico da Educação Permanente em Saúde, buscando identificar elementos que caracterizam a experiência como exitosa, tais como institucionalização, continuidade das ações, impacto nos processos de trabalho e fortalecimento da gestão local. Por tratar-se de relato institucional e análise documental sem identificação de sujeitos, o estudo dispensa apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa, conforme normativas vigentes.
Estudos indicam que iniciativas de Educação Permanente impactam positivamente a qualidade da assistência e a eficiência da gestão (CECCIM, 2005; FEUERWERKER, 2014). Girotto (2016) complementa ao afirmar que a consolidação de estratégias de integração ensino-serviço amplia a capacidade formativa do sistema de saúde e fortalece a gestão participativa. No contexto de Marília, o NEPEM contribui para: •fortalecimento do trabalho multiprofissional; •qualificação técnica e gerencial; •aprimoramento do planejamento e avaliação em saúde; •consolidação de parcerias institucionais. Esses elementos evidenciam a relevância do núcleo como dispositivo estruturante da política municipal de Educação Permanente.
O Núcleo de Educação Permanente da Secretaria Municipal da Saúde de Marília constitui-se como dispositivo estratégico para consolidar a Educação Permanente em Saúde no âmbito municipal. Sua atuação na articulação entre ensino, serviço e gestão fortalece a formação profissional, aprimora processos organizacionais e qualifica a gestão pública. A incorporação das contribuições de Ceccim, Feuerwerker, Merhy e Girotto permite compreender que a integração ensino-serviço-gestão é fundamental para a consolidação de práticas inovadoras e alinhadas aos princípios do SUS.
EPS. GESTÃO EM SAÚDE. SUS
MARCOS ANTONIO GIROTTO, LETICIA DE LIMA SOUZA, DANIELE SUCARIA ROCCO