Apresentação/Introdução:

Realizar planejamento de forma ascendente em um município com as dimensões e a complexidade da cidade de São Paulo é com certeza um grande desafio. No início desta gestão, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo realizou seu planejamento estratégico para o período 2022-2025, vinculando o seu processo de planejamento estratégico à elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS), o principal instrumento municipal de saúde. A construção do PMS 2022-2025 foi realizada a partir de quatro diretrizes pensadas como guias para orientar as áreas técnicas na elaboração das metas, dos indicadores e do plano de trabalho, de modo a melhorar a integração entre as diversas áreas da rede municipal do SUS. As Diretrizes 1, 2 e 3 foram elaboradas a partir do diagnóstico das áreas técnicas, enquanto a Diretriz 4, partiu das demandas dos territórios, como forma de readequar as políticas públicas em saúde às prioridades locais. Pautados no compromisso do planejamento participativo, a Assessoria de Planejamento disponibilizou uma ferramenta e demandou às Coordenadorias Regionais de Saúde a criação dos Grupos de Planejamento Regionais (GPR), com o objetivo de apoiar o processo de acompanhamento e monitoramento das ações e metas do plano e em especial as ações e metas de cada território. Desta forma, a CRS Sul, desde dezembro de 2021, instituiu seu GPR e busca qualificar o processo de planejamento nas regiões de forma a atender as necessidades de saúde da população e aprimorar a gestão do SUS.

Objetivos:

Objetivo geral – Fortalecer e qualificar o processo de Planejamento Regional na CRS Sul para o aprimoramento da gestão das políticas públicas de saúde, reconhecendo suas especificidades. Objetivos específicos – 1- Disseminar o conhecimento do PMS 2022-2025 e os demais instrumentos de planejamento do SUS; 2- Envolver os interlocutores das áreas técnicas e da gestão participativa da CRS e Supervisões Técnicas de Saúde (STS); 3- Promover um planejamento mais integrado, transparente, efetivo e eficaz; 4- Incentivar a cultura do planejamento como base para definir as ações de acordo com a singularidade em cada território; 5- Monitorar as ações e metas do Plano Municipal de Saúde.

Metologia:

A proposta de fortalecimento do Planejamento Regional na CRS Sul foi estruturada desde dezembro de 2021, com a criação do Grupo de Planejamento Regional (GPR) e a partir dele a organização do trabalho em 3 estratégias: 1- Divulgação e Formação – Apresentação do PMS 2022-2025 para a gestão e assessoria da CRS; Realização de 9 oficinas de planejamento estratégico com STS/OSS para apropriação e das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde; Plano de EP alinhado com as ações e metas do PMS. 2 – Apoio aos territórios – Discussão das Metas por área temática; Proposta de ajustes com o envolvimento das áreas técnicas; Apoio à gestão participativa na interlocução com os Conselhos Gestores. 3 – Monitoramento – Acompanhamento das ações e metas através de um formulário disponibilizado pela ASPLAN; Alimentação dos Instrumentos de Gestão (PAS, RDQA, RAG); Avaliação e aprovação pelos Conselhos Gestores. Em maio de 2023, a CRS reestruturou o seu GPR ampliando a participação e envolvendo Gestores locais, Áreas técnicas, Informação em Saúde, Gestão Participativa e Educação Permanente. Foi instituído agenda de encontros e a utilização de metodologias ativas, elegendo 1 Meta ou mais para discussão com o grupo para a tomada de decisão. Esse novo processo, coordenado pelo gabinete da CRS, possibilitou o grupo ampliar o seu olhar e o seu papel matricial dentro do planejamento e o reconhecimento do PMS como instrumento balizador da política de saúde nos territórios.

Resultados:

Como resultado desse trabalho, destacamos: • Avanço no reconhecimento das diretrizes, objetivos, metas e indicadores do PMS e como elas se relacionam com os diversos cenários existentes na CRS Sul; • Promoção de maior integração e alinhamento entre a Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Supervisões Técnicas de Saúde e a Gestão Participativa das STS; • Modificação no processo de elaboração do PLAMEP considerando o PMS como base para as ações de Educação Permanente; • Maior envolvimento da área de Gestão Participativa das STS no monitoramento dos instrumentos de planejamento; • Maior participação dos Conselheiros Regionais na avaliação do RAG 2023 e na indicação de novas propostas para a Programação Anual de Saúde 2024 (25% das propostas recebidas foram da CRS Sul); • Efetivação do apoio no processo de planejamento local; • Consolidação de agenda regional para avaliar e socializar o andamento dos planos propostos, mesmo que a meta seja monitorada pela área responsável.

Conclusões:

Consideramos que organizar o processo de planejamento olhando para os territórios e envolvendo a gestão, os trabalhadores e a comunidade é um trabalho complexo, porém, necessário para alcançarmos melhores resultados. Entendemos que ainda existem muitos desafios a serem superados, principalmente os relacionados à grande demanda de trabalho e a volatilidade da participação das áreas técnicas e gestores, mas, apostamos que esse é o caminho a trilhar na busca de maior resolubilidade na gestão da saúde.

Palavras-chave:

Planejamento, Metas, Gestão Participativa

Autores

Nádia Regina Ravani Gurgel, Maria Laura Deorsola, Bianca Pareja Gonzales Colomba, Danielle de Cássia Souza Macedo, Francidalva Cantuário Gonçalves Carneiro, Isabel Cristina Pagliarini Fuentes, Samara Bragagnolo