Apresentação/Introdução:

A pandemia de COVID-19 intensificou os desafios relacionados à saúde mental, exigindo respostas inovadoras para qualificação profissional. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP), por meio da Escola Municipal de Saúde (EMS) e Escola Técnica do SUS-SP (ETSUS-SP), desenvolveu a Especialização Pós-Técnica em Saúde Mental. Trata-se de uma iniciativa pioneira destinada à formação de profissionais de nível médio, diferenciando-se das ofertas tradicionalmente voltadas ao nível superior. Esta iniciativa integra ensino híbrido e metodologias problematizadoras, alinhadas à Educação Permanente em Saúde (EPS). A oferta de especialização para estes profissionais, evidencia a relevância de sua atuação cotidiana nos serviços de saúde, que pela natureza de suas funções, assumem grande parte da execução prática do cuidado, e ainda assim, permanecem frequentemente invisíveis institucional e socialmente. Justifica-se pela necessidade de políticas estruturantes que assegurem cuidado integral, redução do sofrimento psíquico e fortalecimento da RAPS, alinhadas às portarias municipais e diretrizes nacionais.

Objetivos:

Fortalecer competências técnicas e teóricas de profissionais da RAPS, Atenção Básica e Urgência, qualificando-os para cuidado integral em saúde mental. Especificamente: (i) promover formação híbrida com base na Reforma Psiquiátrica e EPS; (ii) valorizar trabalhadores como protagonistas do cuidado; (iii) implementar estratégias pedagógicas inovadoras na era pós-COVID; (iv) consolidar políticas institucionais para educação permanente.

Metologia:

Curso semipresencial (300h), estruturado em cinco módulos e 14 unidades didáticas, com encontros presenciais, atividades EAD via Moodle e práticas culturais. Fundamentado na Reforma Psiquiátrica, compreendida como um processo social complexo e na EPS, orientada pela metodologia problematizadora e pela integração teoria-prática. A equipe docente é composta por tutores responsáveis pelo acompanhamento longitudinal das turmas, e especialistas encarregados pelos seminários temáticos. Comparado a outros projetos, destaca-se pela flexibilidade curricular, uso de tecnologias digitais e articulação com políticas institucionais. A governança envolve EMS, ETSUS-SP e coordenação pedagógica, garantindo alinhamento às diretrizes do SUS e às portarias vigentes.

Resultados:

Os 83 profissionais participantes do curso são vinculados à rede pública municipal, e realizaram sua matricula por demanda espontânea. Todos com formação técnica nas áreas de Enfermagem (62), Farmácia (17) e Vigilância em Saúde (4). Do total, 53 participantes (63,8%) se identificam como do sexo feminino e 30 (36,1%) como do sexo masculino. Em relação à raça/etnia, observa-se uma composição plural: 33 trabalhadores (39,7%) se declaram brancas, 25 (30,1%) pardas e 23 (27,7%) se declaram pretas. A análise dos locais de atuação evidencia a diversidade dos serviços de saúde mental e atenção básica. A maioria dos participantes, 46 profissionais (55,4%), está vinculada aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o que reforça a relevância dessa formação para a qualificação do cuidado ofertado. Em seguida, destacam-se os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), com 17 participantes (20,4%), e as AMA/UBS, que concentram 11 participantes (13,25%). Já os serviços de urgência e emergência — PS, UPA, HM e SAMU — contam com 7 profissionais (8,4%). Por fim, registra-se a presença singular de um trabalhador do CECCO e outro da UVIS, demostrando como diferentes frentes se articulam para compor o cenário formativo.

Conclusões:

A experiência reafirma a importância da educação permanente como política estratégica na era pós-COVID. O protagonismo do projeto reside na valorização do trabalhador técnico, na integração ensino-serviço e na inovação pedagógica. Resultados apontam maior qualificação, empoderamento e impacto positivo na rede, com efeitos que transcendem a dimensão acadêmica, promovendo cuidado de si e transformação das práticas. Recomenda-se institucionalizar a especialização como política contínua, ampliando sua abrangência e integração com outras linhas de cuidado.

Palavras-chave:

Especialização pós-tecnica; Educação permanente

Autores

CLAUDIA REGINA GRAZIANO DE MORAES E ABREU, PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE