Apresentação/Introdução:

Em 2021, uma avaliação na Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SMSS) revelou que as práticas de Educação Permanente em Saúde não se distinguiam de outras atividades formativas. Inclusive, as pesquisas com pacientes não atendiam aos padrões exigidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) via Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Muitas vezes, os protocolos aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) diferiam dos apresentados às unidades de saúde para consentimento, resultando em pesquisas distintas das esperadas. A SMSS realizava aproximadamente cinco pesquisas por mês desde 2018, quando se tornou crucial o controle devido à Resolução 580/18 do CNS. Esta resolução estabeleceu critérios para que os trabalhadores do SUS participassem em pesquisas, como não interferir nas atividades profissionais e respeitar os preceitos legais. Portanto, a necessidade de um melhor controle interno levou à criação de um CEP próprio.

Objetivos:

Melhorar no controle e qualidade das pesquisas realizadas no âmbito da SMSS, através da oficialização de CEP próprio.

Metologia:

Para alcançar os objetivos iniciamos com reuniões interseririas internas e com as Instituição de Ensino (IES), para estabelecer a composição e as rotinas do CEP. Foi preciso vencer a resistências das IES, que inicialmente viam como ameaça à pressa em aprovar protocolos de pesquisa a necessidade de aprovação pela SMS. Realizamos várias reuniões e acabamos por publicar uma série de portarias nos anos de 2020 e 2021, que foram paulatinamente indicando as IES que a mudança seria inevitável. Até que no segundo semestre de 2022 foi publicada a PORTARIA SMS N.º 17/2022 que instituiu o CEP-SMS. Isso permitiu o cadastro do CEP-SMS frente ao CONEP e em 18 de Janeiro de 2023, finalmente o CEP-SMS passou a analisar os protocolos de pesquisa exclusivamente através da Plataforma Brasil, estando integrado completamente ao sistema CEP/CONEP.

Resultados:

Desde a criação do CEP-SMS, foram avaliados 215 protocolos de pesquisa, cerca de 9 por mês. A consolidação do CEP também serviu para melhor organização da realização de pesquisas no âmbito da SMSS, através de treinamentos e discussões institucionais que visaram qualificar o pessoal da SMSS, inclusive os residentes dos programas próprios. Os membros do CEP-SMS tem sido solicitados a atuaram como avaliadores em mostras de trabalhos realizados em Santos e recentemente a Secretaria Municipal de Educação solicitou sua integração ao CEP-SMS, o que vimos como como uma prova da qualidade do serviço e da de sua importância para o município.

Conclusões:

Houve um esforço significativo para estabelecer e consolidar o CEP-SMS, justificado pela importância do SUS municipal como campo de pesquisa e produção de conhecimento. Além disso, a criação do CEP-SMS contribuiu para uma melhor organização das pesquisas na SMSS, uma ação que acreditamos que poderia ser seguida pelo SUS municipal em todas as cidades.

Palavras-chave:

Pesquisa, CEP, CONEP

Autores

Rubens Goulart, Ivaldo Reis dos Santos, Marina Santos Medeiro Batista, Michele Darque Pinheiro, Rafaella Pitol Correa