Apresentação/Introdução:

A constituição de uma Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que atenda a pessoa em suas diversas necessidades de saúde é um processo dinâmico, que requer o envolvimento, compromisso e integração contínua de trabalhadores dos diversos pontos de atenção, assim como de gestores, usuários e das próprias famílias. Requer ainda a diversificação das estratégias de cuidado, visando o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas das pessoas com deficiência ¹. Em consonância com as diretrizes desta Rede e frente às diversas demandas relativas à dificuldade de cuidado às pessoas com deficiência intelectual, decorrentes de situações de saúde agravadas, envelhecimento da pessoa e/ou seus familiares, dificuldade no estabelecimento de redes de suporte para a atenção à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde em 2010 estruturou a Estratégia APD que é intervenção diferenciada de cuidado integrada aos CER. No Brasil, o censo realizado em 2010 pelo IBGE, constatou que 23,9% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, sendo que 1,4% referiram dificuldade relacionada à deficiência intelectual. Na cidade de São Paulo, este número corresponde a 127.548 pessoas. O presente trabalho justifica-se pela necessidade de divulgar a Estratégia APD, intervenção diferenciada do município de São Paulo para o cuidado às pessoas com deficiência intelectual.

Objetivos:

Propor e executar projetos terapêuticos no território junto às pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, de forma articulada à rede de serviços, a fim de ampliar a autonomia, protagonismo, cuidado em saúde, participação, suporte social e de evitar processos de exclusão, marginalização e institucionalização. Entre os objetivos específicos cabe destacar: promover, estimular e favorecer a funcionalidade das pessoas com deficiência, tendo como base os domínios da CIF; contribuir para a reorganização da dinâmica familiar, de forma a estimular a cooperação de todos no cuidado à pessoa com deficiência; identificar barreiras e facilitadores à execução de atividades e participação das pessoas com deficiência; identificar e contribuir para a quebra de práticas e posturas capacitistas no território, que reforçam estigmas e desumanizam pessoas com deficiência e seus familiares; compor a Rede de Atenção à Saúde e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Metologia:

A Estratégia APD tem como população alvo as pessoas com deficiência intelectual nos diferentes ciclos da vida, independentemente da gravidade, que necessitam de suporte/apoio para o cuidado em saúde, bem como ampliação da autonomia, independência, protagonismo, participação social e fortalecimento da rede familiar e comunitária. A Estratégia atua em território definido, desenvolvendo ações nos domicílios, no território e nas unidades de saúde. Este território coincide com a abrangência do CER, sendo que nas unidades com mais de uma equipe APD, é preciso fazer divisão por UBS, considerando aspectos de deslocamento da equipe. Para o desenvolvimento das atividades, as equipes mapeiam os recursos existentes na comunidade, já que as ações de reabilitação propostas têm enfoque territorial. Este mapeamento pode partir dos recursos que são de conhecimento da equipe, sendo ampliado a partir do contato com informações de outros equipamentos e espaços comunitários. Cabe ressaltar que esta articulação e construção de rede no território é ação contínua das equipes, considerando as transformações no território, e as necessidades específicas de cada pessoa atendida.

Resultados:

Ao longo do ano de 2023 foram atendidos em torno de 2.400 pessoas. Em 2024 o documento Estratégia Apoiador da Pessoa com Deficiência – APD: equipe de saúde para inclusão e qualidade de vida” foi atualizado. Este documento foi elaborado inicialmente em 2012 e traz as diretrizes para o funcionamento da Estratégia. Para esta revisão, a Área Técnica organizou encontros mensais com as equipes APD para trocas de experiências e discussões sobre os processos de trabalho. O conteúdo inicial deste documento foi disponibilizado a todos os interlocutores, CER e equipes da Estratégia APD. As sugestões foram consideradas, o conteúdo foi colocado em consulta pública e posteriormente discutido com os interlocutores para finalização. Este documento está disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=349510

Conclusões:

A Estratégia APD tem possibilitado a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, por meio da intervenção singular realizada em domicílios, na comunidade e em unidades de saúde, além de contribuir para o alinhavo da rede de atenção à pessoa com deficiência, por meio de articulação, sensibilização e quebra de estigmas relacionados ao olhar da incapacidade. As pessoas atendidas pela APD apresentam-se, na grande maioria das vezes, com sua identidade fragmentada, e o resgate ou construção desta identidade é elemento fundamental para que possa ser reconhecida enquanto pessoa, seja incluída no contexto familiar, seja aceita e participe de diversos espaços. A atuação das equipes tem possibilitado o reconhecimento de valores e identificação de potencialidades; o olhar para a diversidade, entendendo-a como caracterização da singularidade existente em cada um de nós. Esta trajetória é repleta de desafios e barreiras nos diversos espaços por onde a pessoa com deficiência circula ou pretende circular. Percebe-se, contudo, em famílias, comunidades, profissionais e serviços, que a cultura da diversidade vem se fortalecendo nas relações humanas.

Palavras-chave:

deficiência, inclusão, APD, cognitivas, comunidade

Autores

Sandra Maria Vieira Tristão de Almeida, Nathália Monteiro de Oliveira, Ana Paula D’Imbério, Luciana Diniz Freitas, Camila Sanches Citro Vertuan, Lígia Maria Brunetto Borgianni, Giselle Cacherik