Apresentação/Introdução:

As Portarias MS n° 321/1988 e 1010/2006 indicam espaços de amamentação nas creches de todo o território nacional para que a mulher possa oferecer o seu leite e/ou retirá-lo e armazená-lo para ser oferecido posteriormente. No entanto, não é uma realidade aplicada nos municípios brasileiros. Neste sentido, em Marília/SP, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal da Educação implantaram salas de apoio à amamentação nas escolas de educação infantil. A primeira sala foi inaugurada em 2014 e, com o sucesso desta iniciativa, implantamos 16 salas em uma década.

Objetivos:

O objetivo principal deste relato de experiência é apresentar as salas de apoio à amamentação enquanto estratégia de proteção da mulher trabalhadora que amamenta e de promoção à saúde da criança.

Metologia:

Esta experiência é pioneira no município e no país, sendo a primeira sala inaugurada em 06/06/2014. Com o sucesso desta iniciativa, totalizamos 16 salas em uma década (2014-2024). Em um trabalho intersetorial, a equipe da Secretaria da Educação, junto com a direção de cada escola, ficou responsável pela identificação da estrutura física nas escolas e providenciou adequação do ambiente, seja por meio da reforma, ampliação ou até mesmo construção. A Secretaria da Saúde, através do Banco de Leite Humano (BLH) equipou as unidades com poltrona, mesa, refrigerador, ar condicionado. O BLH, enquanto serviço especializado da Secretaria da Saúde, integrante da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável (ENPACS) e da Rede IBFAN (International Baby Food Action Network ), bem como da equipe de implantação das salas de apoio à amamentação nas empresas, idealizou a proposta e participou de todo o processo de implantação. A equipe do BLH, com a participação do Curso de Fonoaudiologia da UNESP, e de nutricionistas da equipe de apoio multiprofissional , realizou a capacitação dos professores e diretores, bem como de toda a equipe escolar, por meio de Oficinas Participativas e de Rodas de Conversa. Além disso, elaborou um Protocolo de Boas Práticas com informações sobre o armazenamento e oferta do leite, controle e registro da temperatura da geladeira, higiene das salas, entre outras orientações, seguindo a RDC 171/2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Resultados:

Os relatos das diretoras das escolas de educação infantil demonstram que estas salas fazem parte da Rede de Apoio ao aleitamento materno. Desde a matrícula cada mãe é acolhida em suas necessidades e incentivada a fazer uso do ambiente que é especialmente preparado para amamentar seu filho em qualquer momento do dia. Ela também pode deixar na escola seu leite ordenhado e congelado que é devidamente acondicionado, preparado e oferecido à criança. O mesmo direito é garantido às mães servidoras da escola a amamentarem seus bebês matriculados na mesma. As mães que utilizam as salas de amamentação sentem todo carinho da equipe escolar, desde a limpeza até a organização da sala, quanto ao atendimento a uma das necessidades básicas da mãe enquanto amamenta, de ser acalentada como um copo de água fresca e uma poltrona aconchegante que lhe permite ter um momento único de muita qualidade com seu filho. Além da importância em relação a saúde e crescimento dos bebês, estar com o filho nos braços, ainda que seja por um tempo curto, devido a rotina de cada família, estabelece e cria uma relação de afeto ainda mais profunda entre a criança e sua mãe, laço que será eternizado por memórias afetivas.

Conclusões:

Atualmente as salas de apoio à amamentação oferecem suporte e proteção à mulher trabalhadora que amamenta e são promotoras da saúde da criança. Como Política Pública Municipal, elas se tornaram obrigatórias nas escolas de educação infantil por meio da Lei 8849/2022. Além disso, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde. A equipe escolar hoje apoia as funcionárias da escola para continuidade da amamentação, sendo um local de trabalho promotor e protetor do aleitamento materno, conforme previsto na Lei 9394/1996. A partir desta experiência, a temática do aleitamento materno foi inserida no calendário escolar e anualmente todas as escolas participam da Campanha do Agosto Dourado, divulgando, promovendo, protegendo e apoiando o aleitamento materno junto a comunidade escolar. Enquanto agente multiplicador, as escolas também compartilham do conhecimento com as unidades de saúde e comunidade do território por meio de reuniões com os familiares, diálogos com a equipe pedagógica e campanhas de divulgação durante todo o ano eletivo. Tanto as escolas promotoras do aleitamento materno, como o BLH, fazem parte e fortalecem as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no município.

Palavras-chave:

Amamentação, Educação Infantil, Promoção à Saúde

Autores

SANDRA MENDONÇA OLIVEIRA DOMINGUES, EDINALVA NEVES NASCIMENTO, SÔNIA MARIA LIMA PERES