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O índice de mortalidade infantil reflete o número de mortes em crianças no primeiro ano de vida, sendo um ótimo indicador sobre a assistência que um município presta aos seus munícipes, um importante parâmetro sobre as condições de vida dessa população. (WHO et al., 2010). Sua causa é multifatorial, e quando um município consegue melhorar os fatores relacionados, a mortalidade infantil será reduzida. Trata-se de um dos parâmetros importantes na medida do IDH (índice de desenvolvimento humano) de uma população. Desta forma, é um tema muito relevante, sendo sua redução uma das principais metas de desenvolvimento do milênio, estabelecido pela ONU (Organização das nações unidas). (LINHARES; COELHO, 2009; WHO et al., 2010; CARRENO et al., 2012)A mortalidade infantil é sempre um acontecimento ruim, carregado de muita tristeza e sofrimento, mas a OMS (Organização Mundial da Saúde) estabelece como número aceitável, a morte de 10 bebês a cada mil nascidos vivos. Pelas diretrizes do Ministério da Saúde, o comitê de mortalidade infantil deve ser estabelecido regionalmente pelas secretarias de saúde e tem o papel de supervisionar este índice e tentar propor medidas para a redução do mesmo. A taxa de mortalidade infantil (TMI) no ano de 2000 em Barueri estava em 15,6 óbitos de crianças até um ano de vida a cada mil nascidos vivos, necessitando assim de medidas na saúde que garantissem a diminuição dessa taxa.Comitê de avaliação desses óbitos com propostas para atingir este objetivo.
Criação comitê de mortalidade infantil de Barueri, para garantir o estudo da assistência materno infantil do município e suas referências estabelecidas, indicando providências a serem implantadas no município, nos diversos setores.
Em 2001, foi criado o comitê de mortalidade infantil de Barueri, através de portaria, com a nomeação de seus membros e competências definidas, para garantir a continuidade das ações. Foram implantados formulários específicos para serem preenchidos, nos diversos seguimentos, baseados em visitas domiciliares, análise de prontuários da atenção básica e dos serviços de urgência e emergência.Esses formulários são analisados e classificados em evitáveis ou não, segundo a classificação do SEADE, com as devidas providências. Essas providências são enviadas para o setor, para a discussão com a equipe envolvida. As reuniões da equipe foram definidas como semanais, para análise dos casos ocorridos, assim como, organização de como o comitê iria trabalhar. Sua composição, de preferência com representantes de cada setor da saúde garantiam uma facilidade na avaliação, estabelecendo providências garantindo maior rapidez e governabilidade da ação. Tentando assim garantir uma atividade multi e Inter profissional em cada equipamento de saúde, possibilitando ações mais abrangentes e troca de saberes.
A publicação de portaria com nomeação dos membros com suas competências e objetivos bem claros no corpo da portaria, garante um caráter mais formal, com mais possibilidade de continuidade das ações Com a criação do comitê, impôs-se a reorganização de todo o sistema de saúde materno infantil que serão citados abaixo:Planejamento familiar, com acesso fácil e oferta de todos os métodos anticoncepcionais e orientação para uma futura gravidez e as dificuldades de engravidar, com o objetivo de garantir uma gravidez desejada e planejada para o momento.Um pré-natal e puericultura com qualidade, em todas as UBSs, com referência de leito obstétrico e para a criança, com ambulatório de alto risco. Garantia de realização dos exames complementares de baixa e alta complexidade e referência adequada para especialistas.Foram contratados agentes comunitários para garantirem a vigilância nas ações com as gestantes e crianças até um ano de vida. No atendimento de emergência houve criação de leitos para gestante e criança de baixo e alto risco, melhorando assim a complexidade das ações desenvolvidas em Barueri, com participação na rede cegonha.Com todas essas melhorias ocorreu a diminuição na taxa de mortalidade infantil de Barueri, de 15,6 no ano de 2.000 para 6,97 óbitos a cada mil nascidos vivos em 2021, sendo esta a menor taxa nesses últimos 20 anos em Barueri e uma das menores quando comparada com todos os municípios do Estado de São Paulo
A autonomia da equipe, assim como a interface entre os diversos setores é característica muito importante para uma análise técnica do evento ocorrido, sua classificação e sinalização de ações a serem estabelecidas nos diversos setores da saúde. O comitê de mortalidade infantil foi importante para fazer um diagnóstico dos problemas, com propostas pertinentes e possíveis de realização, ajudando a fortalecer a vigilância, a qualidade na assistência e uma rede de saúde organizada para atingir as melhorias definidas pela gestão da saúde, como a redução da mortalidade infantil do município.
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Claudinei Alves Rodrigues, Renata de Camargo Menezes, Paulo Rogério de Oliveira, Maria Vanusia Erotides Silva, Glayce Lúcia Oliveira dos Santos