Apresentação/Introdução:

O município de Mogi das Cruzes vem adotando desde 2016 práticas integrativas em sua rede de saúde, especialmente na Atenção Primária e em caráter multiprofissional. Inicialmente foram implantadas as atividades de acupuntura, auriculoterapia e automassagem da medicina chinesa em 3 unidades de saúde e posteriormente outras PICS passaram a ser realizadas. Ao longo deste período os profissionais exerceram suas atividades estimulados por preceitos gerais propostos pela PNPIC, trazendo suas habilitações em PICS adquiridas fora da instituição pública e que puderam ser aproveitas para a oferta do cuidado em suas atuações. Houve também iniciativas de capacitações internas de práticas corpo-mente da medicina chinesa, realizadas por servidores, visando à efetivação destas atividades em mais unidades de saúde, ampliando assim o acesso dos usuários às ações de promoção de saúde. Contudo, estas atividades não estavam disciplinadas sob diretrizes específicas da gestão municipal. Observando esta necessidade foi criado formalmente o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em 2024, a partir da sanção da lei ordinária 8.082/24. Sob os pilares de gestão, formação e assistência iniciaram-se as ações focando na estruturação e sustentabilidade do programa, sendo mapeadas as atividades existentes até aquele momento. Evidenciou-se a necessidade de expansão da rede de PICS vigente, adotando-se então estratégias para o incremento destas atividades nas unidades de saúde.

Objetivos:

Relatar as estratégias de ampliação da rede de práticas integrativas após a criação do Programa municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – Saúde Integrativa. Viabilizar a sustentabilidade do programa contemplando um de seus eixos, a formação, com ações de educação permanente

Metologia:

A partir da formalização do PMPICS Saúde Integrativa deu-se início ao mapeamento dos profissionais já habilitados em pic atuantes na rede de saúde assim como a identificação de oferta destas atividades nos territórios. Com esta finalidade elaborou-se um formulário online que foi enviado a todas as unidades de saúde da atenção primária e secundária. As informações colhidas demonstraram: a existência de profissionais habilitados em alguma pic, porém ainda não praticantes, outros profissionais habilitados e já atuantes assim como quais pics estavam sendo realizadas pela rede e em quais territórios. A estratégia seguinte, com a realização de visitas aos profissionais já habilitados, objetivou estimulá-los à prática bem como prover as condições necessárias para tal, como a disponibilização de insumos em alguns casos. Ao término deste mapeamento identificou-se quais unidades não contavam com nenhum profissional habilitado, requerendo capacitações para a ampliação da oferta de pics na atenção primária, na perspectiva do incremento das atividades de promoção de saúde e propiciando a expansão do próprio programa. Definiu-se assim pela potencialização da Estratégia de Saúde da Família, através da capacitação prioritária dos enfermeiros na pic auriculoterapia – técnica de impacto em condições físicas, mentais e emocionais.

Resultados:

O mapeamento realizado logo após a criação do PMPICS – Saúde Integrativa deu visibilidade para as ações já efetivadas assim como para o potencial de expansão da rede de pics em duas vertentes: pela disponibilidade imediata de profissionais com formações prévias em pics e a parcela de profissionais que poderiam ser capacitados visando ampliar a abrangência destas práticas na rede municipal. O levantamento inicial, realizado em julho/2024, identificou 28 profissionais habilitados em alguma modalidade de pic, contudo das 41 unidades de saúde apenas em 12 delas estas atividades eram efetivamente oferecidas à população. Procedeu-se com a visitação às unidades de saúde, ocasião em que foi possível compreender os entraves para a não realização de pics pelos profissionais já habilitados e então auxiliá-los para o início desta oferta. Além disso, foi estruturado um curso de auriculoterapia visando atingir uma parcela de unidades/profissionais ainda sem formação em pic, empreendendo ao seu término um incremento de mais 28 profissionais na rede. Deste modo, após a utilização das estratégias de expansão atingiu-se a composição de 55 profissionais integrantes do PMPICS e 33 unidades da rede de saúde aptas ao oferecimento destas práticas, representando uma ampliação de quase 100% de profissionais habilitados e uma cobertura de 80% das unidades de saúde da rede municipal com alguma prática integrativa, evidenciando o êxito das estratégias empreendidas.

Conclusões:

Inúmeros desafios perpassam o processo de construção de uma rede de práticas integrativas tendo em seus recursos humanos um dos mais importantes eixos de sustentação. A dedicação dos profissionais torna-se imprescindível na articulação dos saberes tradicionais evocados pelas práticas integrativas no apoio às diversas linhas de cuidado que permeiam os serviços de saúde. Neste sentido, a expansão da rede pics municipal mostrou-se imperativa após a formalização do PMPICS, buscando a ampliação dos pontos de oferta de práticas integrativas para o acesso dos munícipes. O incremento das estratégias relatadas viabilizou não só o aumento de profissionais capacitados, mas também o fomento para a efetiva implantação das atividades de práticas integrativas em suas respectivas unidades de saúde. Igualmente importante para a sustentabilidade do programa é o suporte da gestão municipal, apoiando as iniciativas e estabelecendo parâmetros e diretrizes organizadores do serviço a fim de viabilizar o exercício das atividades de práticas integrativas voltadas ao cuidado dos usuários dos serviços de saúde, preservando a qualidade, segurança e eficácia desta política pública.

Palavras-chave:

PICS, Práticas Integrativas e Complementares

Autores

ADRIANO SERGIO GRANADO, EUZELIA MARIA FEITOSA DIAS, JULIANA FALCHETE PRADO, LUCAS DE ALMEIDA SANTOS MELO, REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI, JULIANA ALVES ROMAGNOLO, MARINA MANCINI CONSOLARO