Apresentação/Introdução:

O programa previne Brasil apresentou um novo modelo de financiamento e alterou a forma de repasse das transferências para os municípios, que passaram a ter três critérios: capacitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A mudança se fez necessária objetivando ampliar o acesso das pessoas aos serviços da atenção primária, promovendo o vínculo entre população e equipe da unidade básica de saúde (UBS), com base em mecanismos que induzem a responsabilização dos profissionais e gestores. O pagamento por desempenho é calculado baseado nos resultados dos indicadores: proporção de gestantes com seis consultas pré-natais, com exames de HIV e Sífilis, com atendimento odontológico; cobertura de exame citopatológico; cobertura de Poliomielite inativada e Pentavalente; percentual de hipertensos com Pressão Arterial aferida por semestre e percentual de diabéticos com hemoglobina glicada solicitada. Em 2022, o município de Cotia, apesar de prestar atendimento de qualidade à população assistida pela atenção primária, encontrava vários obstáculos e dificuldades para se adequar às exigências do novo formato de financiamento e obteve nota 4.49. Daí surgiu a necessidade da gestão em trabalhar na elaboração de estratégias que demonstrassem efetivamente a qualidade da assistência na atenção primária e garantisse ao município, o recebimento do financiamento de forma integral.

Objetivos:

Aumentar os indicadores de desempenho do programa previne Brasil, na atenção primária, e garantir ao município de Cotia o recebimento do financiamento. – Sensibilizar os profissionais das equipes de atenção primária acerca da importância do alcance das metas dos indicadores do previne brasil para o município.

Metologia:

As estratégias utilizadas pela equipe de gestão para aumento do desempenho foram fundamentadas em treinamentos, orientações individuais, supervisão e monitoramento das ações voltadas para os profissionais técnicos e administrativos das equipes de atenção primária. Foram realizados, a partir de fevereiro de 2023, treinamentos com as equipes com o objetivo de sensibilizar sobre a utilização e o preenchimento completo de todos os campos do prontuário eletrônico; atualização do cartão SUS; importância da vinculação do usuário a uma equipe de atenção primária; assim como a relevância da manutenção do CNES dos profissionais atualizados. O acesso ao pré-natal foi facilitado, com a garantia da realização dos testes de gravidez de segunda a sexta feira, durante todo horário de atendimento das UBSs, atrelando a este resultado, a realização da primeira consulta, pelo enfermeiro no dia da testagem. No primeiro atendimento pré-natal foi garantido a todas as gestantes, o agendamento da primeira consulta odontológica com vaga aberta. Foi realizada busca ativa de mulheres na faixa etária para coleta de Papanicolau, com oferta de coleta em livre demanda nas 26 UBSs, horário estendido noturno e aos finais de semana; nas UBSs com maior fluxo e vulnerabilidade, garantindo acesso às mulheres trabalhadoras. Para garantir o acompanhamento de hipertensos e diabéticos foi ampliada a oferta de consultas de nível superior pelos enfermeiros e os grupos de promoção à saúde foram intensificados.

Resultados:

Com as ações estratégicas idealizadas e executadas pela gestão em conjunto com os profissionais das equipes de atenção primária, iniciadas em março de 2023, o município de Cotia alcançou as notas 7,15, 8,09 e 7.99 respectivamente (primeiro, segundo e terceiro quadrimestres) nos indicadores de desempenho do programa Previne Brasil. As ações realizadas nas Unidades Básicas de Saúde, com a parceria da gestão com os dos supervisores administrativos e técnicos, obtiveram resultados positivos que puderam ser observados através da ascensão dos indicadores do município no ano de 2023. Após a divulgação da nota, percebeu-se aumento no nível de motivação dos profissionais, pois a nota refletiu positivamente no trabalho realizado.

Conclusões:

Para o alcance de resultados positivos nos indicadores de desempenho do previne Brasil, se faz necessária ações conjuntas entre gestão e equipes de atenção primária, uma vez que para obtenção de resultados satisfatórios e garantia do recebimento do financiamento pelo município é imprescindível um trabalho pautado em ações estratégicas voltadas para orientação das equipes assistenciais e administrativas, para que as mesmas se conscientizem que o alcance dos indicadores no município, reflete diretamente na qualidade da assistência prestada à população.

Palavras-chave:

Previne Brasil Indicadores de desempenho

Autores

DANIELLE RODRIGUES SILVA EVANGELISTA DE JESUS, THAMIRES CRISTINA VIEIRA MARTINS, DANIELLA XAVIER FREIRE PEREIRA