Apresentação/Introdução:

A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma estratégia fundamental para a qualificação profissional contínua e a melhoria dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela se baseia na problematização do trabalho cotidiano e na reorganização dos processos de formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde, sendo essencial para a garantia da qualidade assistencial e da segurança do paciente (1,2). No entanto, a realidade observada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em processo de acreditação evidenciou a ausência de um modelo único para registro, controle e avaliação das capacitações, com cada unidade conduzindo a EPS de maneira descentralizada. Esse cenário dificultava a rastreabilidade das formações e a comprovação dos treinamentos em auditorias internas e externas, além de comprometer a efetividade dos treinamentos planejados, um problema já identificado em estudos sobre gestão da educação permanente no Brasil (3,4). Diante desse desafio, foi necessário desenvolver um modelo estruturado, padronizado e eficiente de Educação Permanente, alinhado aos critérios da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e às recomendações da literatura para a gestão de ações de EPS. Essa abordagem visa aumentar a adesão dos profissionais aos treinamentos, garantir a rastreabilidade das ações formativas e consolidar um sistema de educação contínua, integrado à estratégia de melhoria da qualidade assistencial (5,6).

Objetivos:

● Estruturar um modelo padronizado de gestão da Educação Permanente (EP), garantindo que todas as UBS sigam um mesmo fluxo organizacional. ● Assegurar a rastreabilidade e a organização das evidências de treinamento, facilitando auditorias internas e externas. ● Capacitar os Assistentes Técnicos Administrativos (ATA) para registrar e monitorar os treinamentos dentro da unidade. ● Implementar um sistema de arquivos físicos e digitais, organizando as informações e tornando-as acessíveis. ● Monitorar a execução e o impacto das capacitações, garantindo que os treinamentos planejados sejam realizados e documentados corretamente.

Metologia:

A Educação Permanente foi estruturada em 45 UBS em processo de acreditação ONA. Todas passaram por visitas diagnósticas para identificar lacunas e propor melhorias; 20 já foram acreditadas, enquanto as demais seguem em ajustes. Seis estratégias foram implementadas: Nomeação do Responsável pela EPS – Cada UBS designou um Assistente Técnico Administrativo (ATA) para gerenciar a EPS. Como esses profissionais já atuam na gestão de pessoas, um Instrutivo de Trabalho formalizou suas responsabilidades. Criação e Padronização de Documentos – Foram elaborados POPs para levantamento de necessidades de treinamento, planejamento e execução das formações, avaliação da reação dos participantes e diretrizes para arquivamento de evidências físicas e digitais. Capacitação dos ATAs – Realizou-se um treinamento sobre planejamento, controle e organização de treinamentos, preenchimento de planilhas padronizadas e monitoramento de evidências, consolidado em um Plano Anual de Treinamentos. Ferramentas de Monitoramento – Implementaram-se planilhas para controle das formações, um drive compartilhado para armazenar listas de presença, certificados e relatórios, além de pastas físicas obrigatórias para auditorias. Acompanhamento Contínuo – Avaliação detalhada nas UBS já acreditadas e monitoramento das demais, com visitas presenciais para ajustes. Checklist de Auditoria – Criado para garantir registros no prazo e rastreabilidade das capacitações, evitando inconsistências.

Resultados:

Rastreabilidade da Educação Permanente: As UBS que passaram pela visita de acreditação conseguiram demonstrar as capacitações realizadas, garantindo evidências concretas para auditorias. A padronização dos registros e a organização das evidências facilitaram a comprovação das atividades formativas, conforme recomendado por diretrizes sobre gestão da educação permanente e processos de acreditação (7,8). Otimização do Planejamento de Treinamentos: Durante 2024, observou-se que muitas capacitações foram realizadas além do planejado. Para 2025, será implementada uma trilha de treinamentos anual padronizada, garantindo maior controle e equilíbrio entre planejamento e execução (9). Desafios na Adesão aos Treinamentos: A adesão média aos treinamentos ficou abaixo do esperado (80%), evidenciando a necessidade de novas estratégias para aumentar a participação dos profissionais em 2025. Estudos indicam que barreiras como sobrecarga de trabalho e falta de motivação impactam diretamente a adesão à capacitação, destacando a importância de intervenções para superá-las (10).

Conclusões:

A estruturação da Educação Permanente transformou a qualificação profissional nas UBS, proporcionando organização, eficiência e rastreabilidade. As 20 UBS que já passaram pela visita de acreditação já apresentam benefícios evidentes, enquanto as demais ainda estão em fase de ajustes. Para 2025, as prioridades são a implementação da trilha de treinamentos anual e o desenvolvimento de estratégias para aumentar a adesão dos profissionais. Essa experiência demonstra que uma EPS estruturada é essencial para a acreditação e para a melhoria da qualidade assistencial, podendo ser replicada em outras regiões.

Palavras-chave:

educação permanente, atenção primária

Autores

REBECA BEATRIZ LUCENA RIBEIRO DO VALLE, MARIANNE CAETANO DE JESUS, CAMILA URBANOVICK LEITE, RENATO ALEZANDRE CINTRA