Apresentação/Introdução:

A sífilis congênita é uma doença de transmissão vertical de grande relevância à saúde pública, e considerando sua morbi-mortalidade, sua notificação compulsória foi instituída, no Brasil, em 1986, pela Portaria nº 542. Em 2010, a OPAS (Organização Panamericana de Saúde) propôs a eliminação dupla da transmissão vertical (TVF) do HIV e da sífilis e este compromisso foi ratificado em 2016, quando seus Estados-Membros aprovaram o “Plano de Ação para a Prevenção e Controle do HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis (2016-2021)”. Considerando-se que a região das Américas e Caribe ainda apresenta a maior incidência mundial e o Brasil, evidenciou, em 2023, um Coeficiência de incidência (CI) de 9.9 por 1.000 Nascidos vivos (NV), este agravo segue, portanto, um grande desafio para as Secretarias de Saúde em todo o país, assim como para a Supervisão Técnica de Saúde da Freguesia do Ó/Brasilândia (STS FO), situada na zona norte do Município de São Paulo, que em 2018 apresentava um CI de 23 por 1.000 NV. A Unidade de Vigilância em Saúde da Freguesia do Ó/Brasilândia (UVIS FO) desenvolveu um projeto junto às unidades básicas de saúde (UBS) do território, dando início ao mesmo em julho de 2021, visando o cumprimento das metas propostas pela OPAS.

Objetivos:

O projeto desenvolvido pela UVIS FO objetivou a redução do CI de sífilis congênita do território, a partir de ações de vigilância epidemiológica. A STS FO incluiu a redução anual de 5% do CI da sífilis congênita no seu Plano Municipal de Saúde de 2022-2025, apoiando as ações planejadas pela UVIS FO.

Metologia:

Inicialmente, foi criado o Comitê Local de Sífilis da STS FO, publicado em diário oficial em 30/07/2021, com representantes de todos os equipamentos públicos de saúde do território (ESPT). Foram agendados encontros bimensais, nos quais deveriam ser realizadas discussões de casos e orientações do Protocolo de Prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis do Municipal de São Paulo de 2021. Foram realizadas, também, reuniões de discussão dos casos “in loco” em todas as UBS do território. Esta fase, que compreendeu o segundo semestre de 2021, possibilitou o levantamento das deficiências do território e a determinação da estratégia e das condutas necessárias. As condutas adotadas pela UVIS compreenderam as seguintes etapas: -Elaboração de documento: Procedimento Operacional Padronizado (POP) de Prevenção à Transmissão Vertical da Sífilis (primeiro semestre de 2022); -Apresentação e capacitação do POP às UBS do território (ano 2022); -Acompanhamento da implantação do POP pelas UBS, através de discussões de casos bimensais, individuais e auditoria de prontuários (desde 2022); -Realização de Fóruns anuais com o tema Prevenção à Transmissão Vertical da Sífilis, com participação e presença dos ESPT (desde 2022); -Implantação de premiação às unidades que se destacaram nas ações de prevenção à transmissão vertical da sífilis, considerando-se os indicadores levantados pela UVIS (2023, referente a 2022).

Resultados:

A elaboração do documento formal POP de Prevenção à Transmissão Vertical da Sífilis iniciou-se em 2022, durante as reuniões do Comitê Local de Sífilis e o mesmo é utilizado para todas as orientações e capacitações do território, desde então. Contudo, o documento segue sendo revisado e atualizado constantemente, considerando-se sempre as orientações dos órgãos de saúde pública e as especificidades do ESPT. Com as capacitações de profissionais médicos, enfermeiros e da equipe multidisciplinar lotados nas UBS, reuniões técnicas e discussões de casos, o território conseguiu apresentar expressiva redução dos casos e, na Figura 1, está exposta a série histórica do CI de sífilis congênita da STS FO de 2018 a 2023. A meta estabelecida pela STS FO, de redução do CI de sífilis congênita para 2025, foi alcançada ao final de 2022, após um ano e meio do início das ações do projeto idealizado e executado pela UVIS FO. Com a aderência às estratégias acima descritas, as 22 UBS do território da STS FO já receberam algum prêmio de destaque dos indicadores avaliados pela UVIS FO, sendo estes: CI de sífilis congênita igual à zero; unidades com maior proporção de gestantes e seus parceiros tratados; maior taxa de detecção de sífilis adquirida.

Conclusões:

A maior parte das dificuldades para o cumprimento do protocolo municipal de transmissão vertical pelos profissionais do território deviam-se à dificuldade da compreensão das condutas orientadas pelos documentos técnicos e de sua integração às rotinas diárias dos serviços. Portanto, a elaboração e implantação de POP integrado à realidade dos serviços de assistência à saúde, com acompanhamento próximo da equipe técnica da UVIS, facilitou a compreensão e implantação de práticas eficientes. Isso se deve à facilitação e à simplificação do acesso à informação técnica; ampliação de espaço para discussões de casos; e incentivo por meio de reconhecimento das boas práticas adotadas pelas equipes de trabalho do território. Desta forma, a proposta de realização de reuniões de discussão de casos e do Comitê Local da STS FO estão sendo mantidas, bem como os Fóruns anuais locais. A STS FO ainda está longe de erradicar a sífilis congênita, como proposto pela OPAS, porém vem apresentando redução estratégica do CI, com práticas de vigilância epidemiológica associadas à assistência à saúde da população.

Palavras-chave:

sífilis; transmissão vertical

Autores

KAREN MARIANNE SOARES CALDEIRA, CRISTIANE MARIN GALERA FREITAS SILVEIRA, FERNANDA ALVES BRASIL