Apresentação/Introdução:

Em novembro de 2.022, uma parceria entre a Divisão de Enfermagem e a Coordenadoria de PICS (CoPICS) da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto (SMS-RP) possibilitou a publicação da primeira edição do “Protocolo de Auriculoterapia para Enfermagem” no município. Esta publicação objetivava sistematizar e ampliar a oferta da auriculoterapia na perspectiva do cuidado humanizado e integral em saúde, bem como contribuir com a integração – ao modelo convencional de cuidado – de racionalidades com olhar e atuação mais ampliados, auxiliando na melhora da qualidade de vida das pessoas usuárias do SUS. Naquela época, uma fragilidade identificada era o quantitativo de profissionais com formação em auriculoterapia na rede, onde 11 profissionais relatavam o uso da técnica no cotidiano do trabalho, sendo 09 enfermeiros. Deste modo, o desenvolvimento de estratégias de formação profissional, expresso na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) como diretriz para assegurar a implementação de forma segura e eficaz, mostrou-se um desafio para esta Coordenadoria. Assim, compreendendo a formação em saúde como estratégia de implantação e consolidação das PICS no SUS, bem como estratégia de democratizar a oferta da auriculoterapia como ferramenta de cuidado, articulou-se junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a oferta da “Formação em Auriculoterapia para o SUS” no município de Ribeirão Preto.

Objetivos:

Relatar a experiência da “Formação em auriculoterapia para profissionais de saúde da atenção básica” no SUS da SMS-RP; Relatar o impacto da “Formação em auriculoterapia para profissionais de saúde da atenção básica” no SUS da SMS-RP na produção de indicadores de oferta desta técnica no município.

Metologia:

Para a CoPICS, já era conhecido que a UFSC, financiada pelo Ministério da Saúde (UNA-SUS), oferecia formação em auriculoterapia, em caráter semipresencial, para profissionais de nível superior no SUS. Assim, em janeiro de 2023, entramos em contato com a Coordenação da UFSC-UNASUS solicitando parceria para formação de profissionais desta SMS-RP e região, a qual foi prontamente atendida. No mês de março iniciamos a divulgação da formação e inscrições. No mês de abril, os profissionais selecionados iniciaram a parte teórica, e nos dias 26 e 27 de maio, foi realizada a parte prática. O curso foi oferecido para profissionais de saúde atuantes em funções de nível superior na atenção básica, CAPS e serviços de reabilitação, e pelo número de vagas ofertadas, não foi necessário que a CoPICS realizasse alguma indicação de profissionais, ficando o processo livre àqueles que desejassem participar, desde que respeitada as indicações de público alvo no edital. Por parte da CoPICS, ficou a ampla divulgação, a disposição para dúvidas e a organização da estrutura para aula prática, como o local e a distribuição das sementes de mostarda. A formação contou com uma carga horária total de 80h, sendo a etapa EAD, com 75 horas, dividida em 5 módulos, com apostilas e mapa de pontos auriculares em pdf, videoaulas e exercícios. A etapa presencial, com 5 horas, consistiu em uma aula prática com preceptores da UFSC, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP).

Resultados:

Neste processo, foram ofertadas 125 vagas para profissionais vinculados à SMS-RP, sendo que 85 (68%) profissionais finalizaram as duas etapas da formação e obtiveram a certificação. Após a oferta da formação, houve um aumento de 329% no número de profissionais certificados em auriculoterapia e vinculados à SMS-RP, e um aumento de 32% para 58% no número de profissionais certificados e que registraram o procedimento de auriculoterapia no sistema de informação municipal (Sistema Hygia), em comparação com o ano de 2022. Neste ano, haviam 34 profissionais certificados e 11 atuantes com a técnica. Após a formação, são 112* profissionais certificados, e 65 atuantes com a técnica. Também houve um aumento de 616% no número de unidades de saúde que ofertam a auriculoterapia na SMS-RP. Das 62 unidades de saúde que podem ofertar a auriculoterapia na SMS-RP, 49 estão na atenção básica (AB), 07 são CAPS e 06 unidades especializadas. No ano de 2022, apenas 9% (n=6) registraram o procedimento (05-AB e 01 especializado); e no ano de 2023, foram 59% (n=37) as unidades que registraram o procedimento, sendo 30-AB, 04 CAPS e 03 especializados. Avaliando o impacto da formação em auriculoterapia por meio do número de procedimento “sessões de auriculoterapia” lançados no sistema Hygia, observamos um aumento de 226% comparando os anos de 2022 e 2023, onde foram registrados 2.189 e 4.956 procedimentos “sessões de auriculoterapia”, respectivamente. *Neste período houveram exonerações e aposentadoria

Conclusões:

Os dados apresentados apontam que a formação em auriculoterapia para profissionais da SMS-RP, articulada de forma intersetorial, contribuiu com a expansão da prática na rede de serviços de saúde e com a ampliação da oferta. Ainda que de uma formação inicial, porém com conteúdo adequado às condições sensíveis à atenção básica, a formação em auriculoterapia proporcionou o início da inclusão de uma PICS na prática clínica de boa parte dos profissionais. Na atual organização da rede de serviços de saúde, o desenvolvimento dos recursos humanos configura-se como questão estratégica para alcançarmos as transformações na produção do cuidado em saúde, em consonância com a PNPICS, PNH e os princípios do SUS. Espera-se que por meio da Educação Permanente, com proposta de visitas técnicas e grupos de discussão de casos, fortaleça-se a consolidação e a integração da auriculoterapia na rede, contribuindo com a equidade no acesso e integralidade do cuidado. Novos estudos são necessários para avaliar o impacto da inserção da auriculoterapia na prática clínica dos profissionais da saúde e na promoção da saúde dos usuários do SUS, a fim de melhorar a compreensão acerca da natureza da contribuição desta técnica para o cuidado.

Palavras-chave:

Auriculoterapia; Formação em saúde; PICS.

Autores

Luana Alves de Figueiredo Bianchi Neves, Lúcio José Botelho, Charles Dalcanale Tesser, Edilaine Cristina da Silva Gherardi-Donato