Apresentação/Introdução:

A sífilis e o HIV são infecções sexualmente transmissíveis que na gestação levam a desfechos graves no feto e no recém-nascido. Ambas condições são evitáveis desde que o Pré Natal (PN) ocorra de forma adequada. A gestante HIV, ao tomar as medicações corretamente e com seguimento regular, não transmite HIV ao bebê. Em relação à sífilis, as possíveis complicações são mal formações, aborto, natimorto e óbito, sendo evitáveis com o diagnóstico oportuno e tratamento adequado. Segundo a OMS, a meta para a eliminação dos agravos são 0,5 casos/1000 nascidos vivos, tratamento adequado de ≥ 95% das gestantes HIV em supressão viral e tratamento adequado de ≥ 95% das gestantes com Sífilis no PN. O município de Indaiatuba sempre desenvolveu as ações de prevenção e promoção a saúde das IST/HIV/AIDS/HV, dentro das diretrizes e em consonância com o modelo brasileiro de assistência e gestão a estes agravos no SUS. Em 2021, após o “Projeto de Intervenção para o Fortalecimento das Regiões de Saúde rumo a Eliminação da Sífilis Congênita no Estado de São Paulo”, as ações para promoção/prevenção da TV do HIV e Sífilis foram intensificadas durante o PN, através da implantação de Protocolos e Processos de trabalho organizados junto a rede de Atenção Primária a Saúde – APS, com propósito da melhoria dos indicadores no município, resultando no recebimento da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Selo Bronze de Boas Práticas rumo a eliminação da Sífilis Congênita em 2023.

Objetivos:

Manter a incidência da Transmissão Vertical do HIV – TVHIV em menos de 0,5/nascidos vivos ao ano e reduzir a incidência da Transmissão Vertical da Sífilis Congênita – TISC em 50% ao ano na população de nascidos vivos.

Metologia:

O município de Indaiatuba, a partir das intervenções rumo a eliminação da TV do HIV/Sífilis, intensificou as atividades que já eram desenvolvidas no município através dos processos de trabalho, na busca pela melhoria da Atenção PN. Diante do cenário dos indicadores epidemiológicos pode-se observar após as análises e mapeamento dos territórios, que para o alcance das metas de eliminação foi necessária a padronização de condutas e ações de integração da rede de saúde. As atividades executadas nestes processos foram desenvolvidas a partir de ações no campo de gestão e assistência. Foram elaborados o Protocolo de Atendimento: Sífilis na Gestação (versão 2021 e 2023), o Guia de Abordagem prática para HIV e Sífilis na gestação e o “Plano Municipal de Enfrentamento: Sífilis Adquirida, Sífilis em Gestante e Sífilis Congênita” (versão 2023), criação de Cartão de rastreio de Sífilis na Gestação, sendo estes incorporados a Linha de Cuidado da Gestante na APS. Foram aplicadas capacitações municipais e um encontro regional aos profissionais de saúde para orientação das diretrizes de diagnóstico/tratamento/acompanhamento e recomendação do rastreio mensal dos testes rápidos de Sífilis no PN. Instituição da Lei Municipal nº 7.590 de 20/05/2021 com apoio do poder legislativo e executivo. Nomeação do Grupo técnico de Vigilância da TV HIV/Sífilis, readequação dos processos de trabalho da VE municipal e monitoramento do PN, através do sistema eletrônico de prontuários e SINAN.

Resultados:

Em uma série histórica registrada entre os anos de 2020 a 2022, foi possível analisar uma incidência estável para os casos de gestante HIV, sendo registrados 4 casos ao ano, uma incidência de 1,2/1000 nascidos vivos e uma cobertura de tratamento e supressão viral em 100% das gestantes. Para o mesmo período foi avaliado a manutenção da incidência da TV em crianças expostas ao HIV com um registro de 0,0/1000 nascidos vivos no município. Em relação aos casos de Sífilis em Gestantes, após as intervenções, foi registrado um aumento das notificações com 44 casos em 2020, 74 casos em 2021 e 92 casos em 2022 e uma prevalência de 95% de tratamento adequado das gestantes. Já para a Sífilis Congênita foi possível verificar uma redução na incidência com registro de 16 casos em 2020, 24 casos em 2021 e 12 casos no ano de 2022, dados que expressam uma queda de 50% na incidência de Sífilis Congênita (7,5 em 2021 para 3,5 no ano de 2022). No município houve uma cobertura média de 96% de gestantes que passaram em mais de 4 consultas no PN entre os anos analisados, sendo também possível, após avaliação de relatório de análise amostral, verificar uma cobertura de 100% de testagem para HIV e Sífilis no PN, nos anos monitorados após reorganização da assistência.

Conclusões:

A implementação dos Protocolos e Plano Municipal, assim como a ampliação da assistência da rede de saúde para a qualificação das ações do PN, permitiram uma melhora na sensibilidade dos profissionais frente à busca pelo diagnóstico precoce, tratamento e seguimento dos casos, que refletiram nos indicadores epidemiológicos registrados. As medidas garantiram a integralidade das ações da rede de saúde e uma articulação intersetorial no município, além de aprimorar a garantia do acesso das usuárias à rede assistencial, respeitando os direitos humanos de igualdade de gênero e raça/etnia, direito reprodutivo e do combate ao estigma, discriminação e violação dos diretos frente aos agravos HIV e Sífilis.

Palavras-chave:

Transmisão vertical do HIV e Sífilis, Pré Natal

Autores

Pamela Cristina Tobaldini dos Santos, Jacqueline Magalhães Bastos de Pina, Vanessa Pescatori Packer Trigo