Apresentação/Introdução:

A dificuldade existe e é unânime: crianças negligenciadas na hora de receber suas vacinas, gestantes que não aderem ao pré natal e consultas de puericultura negligenciadas pelos tutores dos menores, seja por irresponsabilidade dos responsáveis, seja por falta de conexão e familiaridade com a temática, seja por ideologias não fundamentadas na ciência ou, talvez, falta de vínculos sólidos e confiantes com as equipes de saúde. A questão norteadora frente a esses impasses é: Como os profissionais de saúde devem proceder? Lembrando que o estabelecimento de vínculo deve ser priorizado e mantido para que haja adesão e confiança bilateral. O grande desafio é justamente a sensibilização da família e rede de apoio frente assuntos tão importantes, e concomitantemente conservar e construir vínculos de confiança. Em uma reunião geral de enfermeiros de Ubatuba, esses assuntos foram evidenciados por um grande número de profissionais, ou seja: identificou-se uma parcela importante de profissionais com uma grande dúvida: Como devemos agir? Estabeleceu-se o debate: Uns mandavam e-mails para o CT, outros formalizavam os acontecimentos em prontuário, outros não sabiam como proceder, mas a dúvida era unânime: Como mudar isso? Denunciando? Acionando a rede intersetorial? O número de famílias que negligenciam a saúde de suas crianças (inclusive nascituros) não se mostrou elevado, mas todas as 27 unidades de Estratégia Saúde da Família traziam esse relato em famílias pontuais em seus territórios.

Objetivos:

Desenvolver um instrumento de encaminhamento de casos para o CT para as seguintes situações: Crianças sem vacinação por negligência dos pais, Gestantes que aderem ao acompanhamento pré natal e crianças negligenciadas quanto às consultas de puericultura nas ESF.

Metologia:

Promovemos uma oficina de ideias entre a ESF e CT para deliberarmos uma maneira para assistir as situações identificadas na reunião dos enfermeiros. Deliberamos e criamos o seguinte fluxo: As equipes de ESF notificavam o CT através de e-mail contendo a Ficha de Encaminhamento ao Conselho Tutelar. O CT entrava em contato com a família e solicitando o comparecimento à sua sede, em até dez dias, com o comparecimento da família no CT, a mesma era orientada e sobre a necessidade de buscar a ESF em dez dias, ou a ESF do território da família ou a unidade de ESF próxima ao CT, na região central da cidade, Com o fluxo definido, desenhamos a Ficha de encaminhamento para o CT, essa ficha foi criada a muitas mãos, durante a oficina realizada no CT, com a participação de enfermeiros de ESF, enfermeiros das Especialidades de saúde, gestores dos serviços de saúde e conselheiros tutelares. Ficou estabelecido que toda recusa de vacina deve gerar notificação de violência (Campo 56 – Negligência) e campo 57 (Outros= Recusa de vacina), o responsável deve assinar o termo de recusa e a ESF só enviaria a Ficha de encaminhamento para o CT depois que todas as intervenções de sensibilização e tentativas de VD fossem esgotadas. Para não haver equívocos ou desencontro de ideias, ficou também estabelecido que os e-mails para o CT contendo a Ficha de encaminhamento para o CT deveriam ser respondidos no mesmo e-mail, para evitar extraviamento ou fragmentação de informações.

Resultados:

Deliberando com os conselheiros, podemos ter a dimensão dos equívocos que eram cometidos pelas ESF por desconhecer as atribuições do CT, eles recebiam todo tipo de encaminhamento, solicitando ações do tipo: “Visita domiciliar (VD) do CT”, e a mesma percepção os conselheiros também manifestaram em relação a ESF, foi um espaço de troca muito rico, onde conseguimos entender a atuação, possibilidades e limites de ação de cada equipamento. Subsequente a oficina onde criamos a Ficha de Encaminhamento ao CT, realizamos reuniões pontuais para a análise do Instrumento e se o seu uso está sendo efetivo e assertivo, uma vez que acompanhamento das ações é tão importante quanto a sua implementação. Algumas situações excedem as planejadas e precisam ser trabalhadas de outras maneiras, mas isso é esperado dado a natureza da integralidade dos cuidados e especificidades dos equipamentos, mas os resultados e diálogos intersetoriais se mantém ao longo dos meses.

Conclusões:

Consideramos que o sucesso do uso da Ficha de Encaminhamento para o CT deve-se a uma série de fatores, mas nenhum supera o caráter coletivo da construção do mesmo. Quando você realiza ações intersetoriais para serem realizadas juntos, o trabalho do outro deixa de ser um mistério para você, suas dúvidas se dissipam e você compreende o limite de atuação do outro, isso realmente torna as coisas mais fáceis. O CT aprendeu como o SUS funciona, seus incríveis conselheiros compreenderam os seus princípios doutrinários e a atuação e importância ímpar da ESF como ordenadora dos serviços de saúde, e nós aprendemos sobre as atribuições, limites de atuação, esforço e dedicação dos conselheiros tutelares, o respeito entre os dois equipamentos se consolidou, o interesse em fazer dar certo repousou em cada mão que construiu o instrumento de encaminhamento. Por mais que afirmamos que o SUS precisa da intersetorialidade nas suas ações, são construções simples que afirmam esse conceito basilar, a construção a muitas mãos desse instrumento responsabilizou cada integrante pelo seu sucesso, pelas necessidades de revisão e pela divulgação da importância da sua aplicabilidade. O SUS nasceu da mobilização social, seu caráter é, portanto, coletivo!

Palavras-chave:

Conselho Tutelar, Intersetorialidade, ESF, APS

Autores

Amália Rocha Barros Vieira, Paulo Geovani de Almeida, Arieli de Olivieira Pereira Souza, Edson dos Santos Silva, Solange Teixeira da Silva Ribeiro, Alyne Christina Bittencourt Ambrogi Coli, Jéssica Silva Castilho dos Santos Maximiano