Apresentação/Introdução:

O Brasil é o país de maior biodiversidade do planeta com potencial para desenvolver pesquisas e terapêuticas apropriadas. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos busca garantir a população brasileira o acesso seguro e o uso racional dessas especialidades. Os fitoterápicos são medicamentos elaborados a partir de plantas medicinais com vistas à segurança, eficácia, qualidade atestada e comercializados em formas farmacêuticas (Brasil, 2016; Brasil, 2022). Alinhada a essa política a Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009 dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo. Em 2004, para orientar os profissionais de saúde e usuários foi instituída a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME/SMS-SP. A 4ª versão, atualizada em 2023, conta com mais de 500 medicamentos sendo 297 dispensados aos usuários nas 674 farmácias públicas municipais. Dentre esses, 06 medicamentos fitoterápicos: harpagophytum procumbens, glycine max, Maytenus ilicifolia, valeriana officinalis, Dois deles incorporados em 2023, mikania glomerata spreng e Cynara scolymus L. O Plano Municipal de Saúde (PAS) é um instrumento do Sistema Único de Saúde que expressa a prioridades de gestão. A Área Técnica de Assistência Farmacêutica – ATAF/SMS-S, no ciclo PAS 2022-2025, identificou a necessidade de ampliar a disponibilidade de medicamentos fitoterápicos, atualizar as monografias contidas no Memento de Fitoterapia municipal.

Objetivos:

Ampliar a disponibilidade dos medicamentos fitoterápicos disponíveis nas farmácias públicas municipais.

Metologia:

Trata-se de relato de experiência. A Relação Nacional de Medicamentos foi o documento orientador utilizado para balizar a incorporação dos medicamentos fitoterápicos Mikania glomerata spreng (guaco) solução oral e Cynara Scolymus L. (alcachofra) comprimidos na REMUME para comporem a lista de itens dispensados aos usuários nas farmácias públicas municipais. Nesse processo, foram envolvidas outras áreas técnicas e instituições externas com vínculo acadêmico. A Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares intermediou a participação do CEBRID/UNIFESP, do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa e do Laboratório de Produtos e Derivados Vegetais LIM 26 HCFMUSP. A Comissão de Avaliação de Tecnologias em Saúde emitiu parecer com aspectos técnicos, mercadológicos e orçamentários e subsidiou a deliberação dos membros da Comissão Farmacoterapêutica. Esse colegiado aprovou as incorporações na padronizada municipal, fez menções às condições de uso dos itens e à necessidade de capacitação dos profissionais de saúde frente a tecnologia incorporada. Na pós incorporação a ATAF forneceu subsídios para estimativa de consumo médio mensal pelos territórios de saúde e o início do processo licitatório pela Divisão Técnica de Suprimentos. O CEBRID/Unifesp e a Laboratório de Produtos e Derivados Vegetais LIM 26 HCFMUSP foram responsáveis pela elaboração de conteúdo na edição atualizada do Memento de Fitoterapia que se caracteriza como documento técnico para consulta.

Resultados:

O elenco de fitoterápicos disponíveis nas farmácias públicas municipais aumentou em 50%. Considerando as especificidades dos serviços, atualmente, do total de 674 farmácias públicas municipais os dois fitoterápicos recém incorporados estão disponíveis em mais de 400 (65%). De janeiro de 2024 a janeiro de 2025, referente aos seis fitoterápicos foram 772.416 prescrições atendidas e 452.372 pacientes atendidos. Do início das dispensações do guaco, em março de 2024 até janeiro de 2025, foram 79.749 prescrições (10,3%) e 74.285 pacientes atendidos (16,4%). Apesar das incorporações datarem de 2023, o início das dispensações da alcachofra se iniciou em outubro de 2024, assim para ambos os parâmetros considerados para o guaco, é no caso 0,2%. Devido ao curto período de dispensações esse dado ainda não é relevante no montante apurado. Nos últimos quatro anos, as receitas e pacientes atendidos referente aos quatro fitoterápicos já estabelecidos no município aumentaram em média 44% ao ano. A perspectiva de aumento para aqueles recém-incorporados também é considerada para os próximos períodos. No último ano foram gastos R$ 21.645.565,20 na aquisição de fitoterápicos pela SMS-SP. A primeira aquisição para guaco e alcachofra, respectivamente, R$ 288.000,00 e 126.000,00. Essas ações consolidaram a atualização do Memento de Fitoterapia 2ª edição 2025 e a publicação da Nota Técnica N°01/2023 que orienta a prescrição conforme a faixa de concentração adquirida no âmbito municipal.

Conclusões:

O processo de incorporação de medicamentos na padronizada municipal, a gestão relacionada ao consumo médio mensal, estoques, condições de uso e disponibilidade, rastreabilidade, bem como elaboração e divulgação de documentos orientadores para os profissionais de saúde e usuários estão estabelecidos na rede pública municipal de saúde. A perspectiva da ampliação do elenco está alinhada à perspectiva de ampliação do acesso. A elaboração de documentos orientadores sobre a prescrição e dispensação dos fitoterápicos faz-se necessária para a adequação posológica diante das distintas concentrações dos componentes e dificuldades mercadológicas prementes no país com relação à aquisição dessas especialidades.

Palavras-chave:

Fitoterapia, Fitoterápicos, Plantas medicinais

Autores

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, BIANCA TOMI ROCHA SUDA, ILKA CORRÊA DE MEO, ALESSANDRA MORENO PALMA, FELIPE TADEU CARVALHO SANTOS, CAROLINA COUTO HERCULANO DE CASTRO, REGIANE SILVA AMORIM