Apresentação/Introdução:

Conselheiros de Saúde são pessoas que atuam em diversos segmentos de relevância social e política e buscam garantir um dos preceitos do SUS, a Participação Social. Em 1999, o Conselho Nacional de Saúde publicou as “Diretrizes Nacionais para o Processo de Capacitação de Conselheiros de Saúde”, que estão atreladas à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e outras legislações que norteiam e dão sustentação para a atuação dos Conselheiros de Saúde. Entendendo a necessidade de formação para atuar como Conselheiro de Saúde, as 5 (cinco) Escolas Técnicas do SUS, que abrangem todo estado de São Paulo, ofertaram por várias vezes essa capacitação de forma presencial. Para tanto, era necessário o deslocamento dos alunos, infraestrutura e hospedagem, o que gerava custos para municípios e estado, que necessitavam dispender de recursos financeiros para custear as diárias para essa formação. Tendo em vista a importância da capacitação de Conselheiros, da demanda reprimida para essa formação, da existência de um indicador “percentual de municípios com Conselheiros certificados”, constante no Plano Plurianual da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), para o quadriênio 2024 – 2027, além de fatores como a distância dos municípios, o custo com o deslocamento, e a necessidade de pagamento de diárias para hospedagem, optou-se pela formação na modalidade a distância com o uso da plataforma Moodle.

Objetivos:

Relatar a experiência da construção e adesão ao curso introdutório para a Formação de Conselheiros de saúde na modalidade à distância.

Metologia:

Partindo da demanda estabelecida no Plano Estadual de Saúde, em apoiar as iniciativas para capacitação de conselheiros municipais de saúde, atingir 645 municípios do estado de São Paulo e com base no curso anteriormente elaborado pelas Escolas Técnicas do SUS do estado de São Paulo, estruturou-se o Curso Introdutório de Formação de Conselheiros de Saúde. A construção do curso contou com uma equipe multiprofissional e envolveu vários setores da Escola de Saúde Pública do Estado de São Paulo e um representante do Conselho Estadual de Saúde. O curso autoinstrucional, consiste em vídeos-aulas e textos de apoio, está estruturado em 3 Módulos com carga horária total de 20 horas, disponibilizado na plataforma Moodle em janeiro de 2025, seguindo a divisão abaixo: Módulo 1 – Sociedade, Cidadania e Saúde: Noções de sociedade, cidadania, definições disparadoras do entendimento dos direitos, deveres e obrigatoriedade do indivíduo e Estado culminando na discussão de fatores condicionantes de determinantes de saúde. Módulo 2 – Conselho de Saúde: A importância de assuntos inerentes a formação dos Conselheiros de Saúde e a participação social, na construção e acompanhamento de Políticas Públicas de Saúde. Modulo 3 – Pactuação, Planejamento e Financiamento do SUS: A participação social dos Conselheiros de Saúde no desenvolvimento de ações relacionadas a Políticas Públicas. O acesso às informações pode ser revisitado a qualquer momento, conforme necessidade de cada indivíduo.

Resultados:

O curso foi hospedado no site da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e disponibilizado na plataforma Moodle®. Após a disponibilização do curso, em 30 dias atingimos a marca de 877 pessoas inscritas. Na avaliação das inscrições identificou-se um contingente de munícipes de outros Estados. Dentre os inscritos, são servidores municipais nos municípios de São Paulo 40,6% (343) e outros Estados 51,5% (17). A macrorregião com maior procura foi a Centro Sul com 53,7% (453), desses, 63,1% (286) são da abrangência do DRS I – Grande São Paulo; em segundo lugar, a macrorregião Leste com 15,3% (129), sendo 62,0% (80) do DRS VII – Campinas; em terceiro lugar está a macrorregião Oeste com 13,9% (117) inscritos, sendo que o DRS XI Presidente Prudente tem maioria de inscritos 41,0% (48); em quarto lugar a macrorregião Nordeste com 9,6% (81), tendo o DRS XIII – Ribeirão Preto 60,5% (49) inscritos e em quinto lugar a macrorregião Noroeste 7,6% (64), sendo do DRS XV – S. J. Rio Preto o maior contingente de inscritos 51,6% (33). Dentre os 100% (33) munícipes de outros Estados brasileiros inscritos no curso introdutório, 51,5% (17) são do Estado do Amazonas; 15,2% (5) respectivamente do Espírito Santo e do Mato Grosso; 6,0% (2) de Minas Gerais e igualmente da Paraíba; 3,0% (1) de Alagoas e outro do Rio de Janeiro. Essa procura evidencia a carência de oferta de formação nesta área nos demais Estados e ressalta a importância do Estado de São Paulo como referência para outros Estados

Conclusões:

O curso elaborado em 3 módulos aborda questões relacionadas a sociedade, cidadania e saúde, evidencia fatores condicionantes e determinantes de saúde; participação social e função do conselheiro no acompanhamento e desenvolvimento de políticas públicas. Grande contingente de servidores municipais pertencentes aos municípios do Estado de São Paulo, assim como de outros Estados, se inscreveu para o curso. A macrorregião com maior procura pelo curso é a Centro Sul, sendo o DRS I – Grande São Paulo o responsável por essa classificação. Destacamos três momentos que consideramos relevantes, primeiro lugar, a importância da formação na modalidade ensino a distância, pela possibilidade de levar o curso aos municípios geograficamente mais distantes da Capital de nosso Estado, e pelo fato do curso ter atingido outros Estados da Federação que estão geograficamente muito mais distantes, como é o caso do Amazonas, Paraíba e Alagoas, em segundo lugar a carência de oferta dessa formação em outros Estados brasileiros motivo pelo qual entendemos a procura por parte dos munícipes fora do Estado, e por fim, a importância do Estado de São Paulo,não só como principal centro econômico e industrial, mas também como polo de desenvolvimento educacional

Palavras-chave:

educação, participação social ,SUS

Autores

ISABEL CRISTINA CARQUEIJEIRO FERREIRA, EDNA DUARTE FERREIRA, MARCO ANTONIO DA EIRA FRIAS, MAGALY NUNES JACOB, SANDRA SIQUEIRA LIMA, VANESSA DA SILVA NASCIMENTO, ENI MARI TANI ARACENA PEREZ, MAGDA BANDOUK, VANIA ALESSANDRA FERES