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A experiência está relacionada a um processo de reorientação dos cuidados em saúde mental na atenção básica no município de Diadema. Desde 2017, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), as coordenações de Assistência Farmacêutica, Saúde Mental, Atenção Básica e de Educação Permanente do município têm se dedicado à produção de dados e a formações a respeito do uso de medicamentos ansiolíticos e antidepressivos na atenção básica. A partir de agosto de 2022, com a implementação do Programa de Educação pelo Trabalho Gestão e Assistência, uma política indutora do Ministério da Saúde, foi possível realizar a caracterização do consumo de benzodiazepínicos no município que embasaram o desenvolvimento de um processo formativo visando à reflexão dos trabalhadores sobre o cuidado produzido e à implementação de ações de promoção da saúde mental e de cuidado não medicalizante. A importância da iniciativa se dá pela tendência à predominância de tratamento medicamentoso e ao aumento no uso de psicofármacos, agravados pela pandemia de Covid-19, a partir da qual medidas coletivas e de promoção da saúde foram dificultadas. Nessa etapa de recrudescimento da pandemia, com diminuição e estabilidade na incidência de casos, os cuidados em saúde mental impõem-se ainda como um dos principais desafios da atenção primária à saúde.
Descrever a construção e os efeitos de um processo formativo construído no contexto da educação permanente, como disparador de práticas desmedicalizantes nos serviços de atenção básica do município de Diadema.
O processo formativo foi organizado como curso de atualização profissional, realizado de maneira híbrida, sendo metade da carga horária presencial e metade realizada diretamente nos serviços de saúde, com duas turmas que incluíram a participação de profissionais indicados pelas Unidades Básicas de Saúde do município, com dois participantes por serviço. Nos encontros foram realizadas rodas de conversa, exposição dialogada, dinâmicas e discussão de situações-problema, entre outras estratégias de participação. Na carga horária realizada em serviço, os participantes realizaram tarefas dirigidas à identificação de usuários de benzodiazepínicos, caracterização do uso, mapeamento ou construção de práticas desmedicalizantes e elaboração de projetos de implementação de cuidados desmedicalizantes e de promoção da saúde mental e do uso adequado e racional de benzodiazepínicos.
O processo de construção conseguiu envolver, como facilitadores, 11 farmacêuticos atuantes em Unidades Básicas de Saúde do município. Este envolvimento possibilitou que esses profissionais se articulassem nas equipes de saúde e assumissem protagonismo na condução de ações de implementação de ações em serviço. Se inscreveram para o processo formativo 25 profissionais, sendo nove médicos, quatro psicólogos, dois enfermeiros, dois técnicos em enfermagem, um fisioterapeuta, um nutricionista, um assistente social, além de três agentes de saúde e uma educadora em saúde. Todos os serviços realizaram levantamentos e caracterização dos usuários de benzodiazepínicos e mapearam ou desenvolveram a oferta de práticas integrativas de cuidado. Também elaboraram projetos de organização de cuidado voltados a esses usuários. Em decorrência várias equipes estão atendendo usuários de benzodiazepínicos com uma abordagem interprofissional e desmedicalizante, que inclui desprescrição de medicamentos e adoção de práticas integrativas e complementares.
O processo formativo contribuiu para formar uma rede de profissionais sensibilizados com a importância do uso seguro de medicamentos, em especial psicofármacos, além de aproximar os trabalhadores dos processos de monitoramento de uso de medicamentos nos serviços de saúde, engajando-os para uso de práticas não medicalizantes disponíveis no município para o cuidado da saúde mental na atenção básica. No ano de 2024 o processo de acompanhamento está em curso, visando ampliar, aprofundar e avaliar as ações, seus limites e avanços.
ansiolíticos Saúde Mental, Práticas Integrativas
Jacqueline Sueli da Silva Mayer, CLAUDIA FEGADOLLI, LUCIENE ANDRADE ROCHA MINARINI, MARIA GABRIELLA SIMÕES ALVES DE OLIVEIRA, Nancy Yasuda, Denise Miyamoto de Oliveira, Cristiane Lopes