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Apesar da melhora nos últimos anos, os indicadores de aleitamento materno em nosso país estão abaixo dos recomendados como ideias pela Organização Mundial da Saúde. Referente à introdução alimentar, um dos pontos observados é o aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, produtos inapropriados especialmente para os menores de 2 anos. Criada pelo Ministério da Saúde (MS), a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) está amparada pela Rede Cegonha, pelas Políticas Nacionais de Atenção Básica, de Promoção da Saúde, de Alimentação e Nutrição e de Atenção Integral à Saúde da Criança. Sabendo que um dos principais desafios do SUS é melhorar a qualidade da atenção, a EAAB tem como essência o aperfeiçoamento da assistência fornecida pelos profissionais da Atenção Primária Saúde (APS) no que tange às demandas de alimentação e nutrição de menores de 2 anos. Além disso, os processos de formação no contexto da EAAB estão baseados na Educação Permanente em Saúde. Espera-se uma construção dialógica do conhecimento considerando o panorama local e as potencialidades existentes, o que pode transformar as práticas profissionais e impactar na saúde das crianças do território. Embu das Artes tem um rico histórico em ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável, com cinco UBS certificadas na EAAB na década passada. Em abril de 2024, iniciou-se um plano de ação para o fortalecimento e expansão da EAAB no âmbito municipal.
O fortalecimento e expansão da EAAB no município de Embu das Artes tem como objetivos gerais implantar, aprimorar e qualificar ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável na APS. Como objetivos específicos podemos citar: • contribuir para o distanciamento de práticas que desestimulem a amamentação e alimentação complementar saudável; • colaborar para a formação de hábitos alimentares saudáveis. • ajudar na melhora do estado nutricional de crianças menores de 2 anos. • aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde nas atividades rotineiras das UBS acerca da promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável. • contribuir para a redução de crianças que recebem alimentos contraindicados antes dos 2 anos de idade.
Para atuar como tutora da EAAB, uma funcionária de nível superior realizou dois cursos EAD: “Recomendações Baseadas no Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos” e “Formação de tutores da EAAB”. Posteriormente, a tutora iniciou a realização de oficinas de trabalho nas UBS, ponto de partida para a implementação da EAAB. Cada oficina tem duração de aproximadamente 4 horas. Foram realizadas atividades participativas com os funcionários, visando a reflexão e possibilidade de ações relacionadas ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, considerando o cenário do território. Após conclusão das oficinas de trabalho, a tutora deve auxiliar a equipe na elaboração, desenvolvimento e execução de um plano de ações com foco na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável, bem como deve acompanhar e monitorar as atividades, solicitando em momento oportuno a certificação. São exemplos de ações no contexto da APS: observar se as crianças do território estão sendo pesadas e medidas conforme recomendações do MS; realizar o monitoramento dos indicadores do estado nutricional e os índices de aleitamento materno e de alimentação complementar; qualificar todos os profissionais da equipe, incluindo ACS, com base nas recomendações do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos; formar, unir e mobilizar tutores no município etc
No período de abril de 2024 até fevereiro de 2025 foram realizadas 33 oficinas de trabalho da EAAB em UBS do município de Embu das Artes. O município possui 19 UBS, sendo que 11 delas já receberam pelo menos 1 oficina, totalizando 321 participantes, dentre eles: enfermeiros; auxiliares de serviços gerais; médicos, fonoaudiólogos; estagiários; psicólogos; administrativos; nutricionistas; gerentes; representantes do Conselho Municipal de Saúde; dentistas; auxiliares de saúde bucal etc. Algumas possibilidades de ações já estão sendo pensadas e planejadas, outras já estão acontecendo ou sendo retomadas, como: grupo de gestantes; maior preenchimento de dados antropométricos e marcadores de consumo alimentar no e-SUS APS PEC; levantamento e adequação de equipamentos antropométricos necessários para vigilância alimentar e nutricional (VAN); capacitação sobre vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de 2 anos na APS etc. A partir da análise de relatórios do SISVAN referente ao estado nutricional dos menores de 2 anos acompanhados na UBS Vista Alegre, foram realizados o levantamento e a adequação de alguns equipamentos antropométricos, bem como executada capacitação sobre VAN nesta unidade de saúde. As avaliações das oficinas de trabalho nas UBS, até o momento, estão positivas, e boa parte dos funcionários sugerem que mais encontros parecidos sejam realizados, inclusive com outros temas relevantes para a saúde pública.
A implementação da EAAB é desafiadora. É necessária a formação de mais tutores e a realização de mais oficinas contemplando pelo menos 85% dos funcionários de cada UBS. Também é fundamental o início, a continuidade, o aperfeiçoamento e o monitoramento de ações, bem como pactuação de ações, inclusive, intersetoriais. Os desafios perpassam o planejamento, a implementação, o apoio às equipes da APS, a sustentabilidade e o monitoramento da EAAB, como por exemplo: a priorização do tema perante o atual cenário de cuidados; as articulações complexas e pactuações de ações com todas as esferas envolvidas; a rotatividade de profissionais etc. No entanto, tem-se também muitas possibilidades de caminhos para seu fortalecimento e sua expansão. Somado a isso, as atividades desenvolvidas propiciam, além da reflexão, a motivação e a atualização das esquipes nos temas do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável.
Implantar aprimorar e qualificar ações de promoção
MARIANA SANTOS BARRETO, KELEN SANTOS SILVA, EGIDIO MALAGORI NETO