Apresentação/Introdução:

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) tem sua etiologia complexa e estão associadas aos Determinantes Sociais e Comerciais da Saúde, além das questões ambientais. Representam a principal causa de mortalidade da população paulistana, elevada carga de doenças, impacto negativo na qualidade de vida, além do alto custo para o Sistema Único de Saúde. Para lidar com a complexidade e desafios das DCNT, em especial no maior e mais populoso munícipio do Brasil – São Paulo, o Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDANT) da Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE) – Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) em parceria com a Divisão de Cuidado às Doenças Crônicas (DCDC) e Divisão de Promoção da Saúde (DPS) da Coordenadoria da Atenção Básica, propôs a criação de um Fórum para o Enfrentamento das DCNT em nível central, e a descentralização deste para as seis Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). Esta iniciativa consta como meta no Plano Municipal de Saúde (2022-2025).

Objetivos:

Constituir um espaço de discussão permanente para reunir os diferentes atores necessários para o enfrentamento das DCNT a partir das necessidades e potencialidades das áreas técnicas e dos territórios que compõem o Município de São Paulo; promover a aproximação das diferentes áreas e a organização do trabalho de forma integrada; compartilhar informações sobre o perfil epidemiológico da população e ações e projetos em andamento; planejar ações necessárias ao enfrentamento das DCNT.

Metologia:

Em 2021, na esteira de reuniões e discussões relacionadas a agenda municipal para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, foi possível uma aproximação entre a vigilância e a DCDC/AB. Nesse momento, a proposta de um fórum relacionado às DCNT, que já existia, ganhou força e foi inserida no Plano Municipal de Saúde (2022-2025). Em 2024, após dois anos da existência do fórum em nível central, iniciou-se o trabalho com os interlocutores regionais do NDANT e DCDC para que houvesse a descentralização dos fóruns. Foram realizadas duas reuniões para alinhamentos e aproximação dos atores regionais, além de fomento para que os mesmos articulassem com outras áreas de interface. Cada uma das 6 CRS teve autonomia para desenvolver seu fórum, com a decisão sobre o tema/pauta, data, tamanho, participantes, número de encontros, método. As áreas técnicas do nível central ficaram no apoio para orientações gerais e demandas pontuais, além da participação em todos os fóruns regionais. As regiões optaram por diferentes formatos e métodos, mas de maneira geral, todas partiram de um levantamento epidemiológico para que pudessem traçar prioridades e pensar na organização dos fóruns, palestras disparadoras e discussões em grupo. Algumas regiões optaram por um grande encontro regional, outra optou por mais encontros em territórios menores. Foram envolvidos técnicos de outras áreas relacionadas a promoção da saúde, gestores e profissionais das unidades básicas de saúde.

Resultados:

Em 2021, na esteira de reuniões e discussões relacionadas a agenda municipal para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, foi possível uma aproximação entre a vigilância e a DCDC/AB. Nesse momento, a proposta de um fórum relacionado às DCNT, que já existia, ganhou força e foi inserida no Plano Municipal de Saúde (2022-2025). Em 2024, após dois anos da existência do fórum em nível central, iniciou-se o trabalho com os interlocutores regionais do NDANT e DCDC para que houvesse a descentralização dos fóruns. Foram realizadas duas reuniões para alinhamentos e aproximação dos atores regionais, além de fomento para que os mesmos articulassem com outras áreas de interface. Cada uma das 6 CRS teve autonomia para desenvolver seu fórum, com a decisão sobre o tema/pauta, data, tamanho, participantes, número de encontros, método. As áreas técnicas do nível central ficaram no apoio para orientações gerais e demandas pontuais, além da participação em todos os fóruns regionais. As regiões optaram por diferentes formatos e métodos, mas de maneira geral, todas partiram de um levantamento epidemiológico para que pudessem traçar prioridades e pensar na organização dos fóruns, palestras disparadoras e discussões em grupo. Algumas regiões optaram por um grande encontro regional, outra optou por mais encontros em territórios menores. Foram envolvidos técnicos de outras áreas relacionadas a promoção da saúde, gestores e profissionais das unidades básicas de saúde.

Conclusões:

Trata-se de um relato de experiência sobre a implantação de Fóruns Regionais de Enfrentamento as Doenças Crônicas Não Transmissíveis nas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS/SMS) do munícipio de São Paulo. Este fórum encontra-se no PMS (2022-2025) e justifica-se sua importância pelo fato das DCNT representarem a principal causa de mortalidade da população paulistana, alto custo para a Saúde Pública e menor qualidade de vida, e seu enfrentamento demandar ações e estratégias de saúde dentro de três principais eixos: Cuidado Integral; Vigilância, informação, avaliação e monitoramento; e Promoção da Saúde, assim como a articulação de políticas intra e intersetoriais.

Palavras-chave:

Descentralização Doenças Crônicas Plano Municipal

Autores

RENATA SCANFERLA SIQUEIRA BORGES, ALEXANDRE DIAS ZUCOLOTO, ALEXANDRE GOMES LOPES, DEBORA SIPUKOW SCIAMA, MARCELO TAKISHI SCROCCO, NATÁLIA GASPARETO, ADRIANA FÁTIMA DOS SANTOS, CELSO GALHARDO MONTEIRO, ELISA CRISTINA SIMPLÍCIO DE LIMA, FERNANDA AUGUSTA FERREIRA DE GIULI, FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ, MARCO BROITMAN, MILTON COIFMAN, PAOLA APARECIDA LOPES GOMES, PATRÍCIA LEAL SOUSA, RENATA LUCIANA HASEGAWA FREGONESI, SIMONE LOPES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE JESUS FONSECA