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Regulação significa ato de regular, segundo o dicionário Aurélio é Verbo transitivo: sujeitar às regras; dirigir, encaminhar conforme a lei, regulamentar, esclarecer. O processo regulatório é ordenador e orientador dos fluxos assistenciais, estabelece a relação entre a gestão e os vários serviços de saúde, e a relação entre esses serviços, corresponde ao processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de consultas, procedimentos/exames, realizada por um profissional de saúde, que além das questões clínicas, cumpre protocolos estabelecidos favorecendo o recurso assistencial mais adequado a cada caso. A Regulação da Coordenadoria Regional de Saúde Leste (CRS-L) é norteadora dos processos regulatórios da Regulação de acesso para as Unidades sob gestão da Coordenadoria, embasada nas Diretrizes e Protocolos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo. Sabendo que há rotatividade dos profissionais técnicos e administrativos nas unidades de saúde e muitos fluxos estabelecidos pelas áreas técnicas, a Regulação Regional realiza Fóruns de Regulação semestrais e no formato presencial nas 07 supervisões técnicas, requalificando os processos de trabalho das regulações locais e esclarecendo dúvidas dos participantes, otimizando os recursos disponíveis no SUS.
Requalificar os processos de trabalho das regulações locais da Unidades; Aprimorar a qualificação dos serviços prestados à população nos fluxos de referência e contrarreferência para serviços especializados em atenção secundária e terciária, utilizando adequadamente os recursos, minimizando as inconsistências, bem como estabelecer boa comunicação junto aos servidores do território da Coordenadoria de Saúde Leste.
Previamente são levantados os fluxos que as unidades mais questionam ou apresentam inconsistências de repetição, após são acordadas as datas dos Fóruns de Regulação e o local onde serão realizados junto com as Supervisões técnicas de Saúde (STS), é feito convite eletrônico para todas as Unidades (UBS, AE, AME, URSI, HD, CER, CAPS) afim de que compareçam o gerente da Unidade e o administrativo da Regulação, o representante da OSS contratada de cada respectiva Supervisão técnica. Então a assessora de Regulação Regional apresenta no Fórum presencial o quantitativo em Fila de espera, as inconsistências mais frequentes no sistema SIGA -Saúde, reapresentando fluxos, protocolos e discutindo ações locais de melhoria. Em 2023 foram realizados 14 Fóruns de Regulação, sendo um (1) em Abril e outro em Novembro em cada uma das STSs. Em Abril foram convidadas as gerentes das URSIs para a apresentação do trabalho destas unidades direcionadas ao atendimento geriátrico, explanando sobre o perfil do idoso e os recursos disponíveis neste serviço. Após finalizado, a apresentação realizada nos Fóruns, os fluxos discutidos e as listas de presença foram encaminhadas por e-mail institucional para consulta das Unidades.
Os Fóruns de Regulação realizados no formato presencial reaproximam a Coordenadoria do servidor da unidade, isso permite que haja questionamento e as dúvidas sejam sanadas, ainda assim ao ser respondida são debatidas entre os presentes e propomos soluções e/ou sugestões de melhoria do processo. Contou com a participação total de 551 pessoas. A devolutiva das unidades nos dias posteriores aos Fóruns de Regulação, vemos uma melhora das inconsistências abordadas no sistema, bem como somos acionados mais vezes para novas dúvidas que estejam relacionadas a regulação. É de suma importância que o servidor da Unidade trabalhe dentro das diretrizes estabelecidas, que os profissionais encaminhadores conheçam os fluxos e protocolos, dessa forma há mais assertividade nas solicitações dos recursos e direcionamento para o local correto.
A Regulação de acesso é uma ferramenta poderosa de Gestão de saúde, apresenta dados das necessidades da população através das Filas de espera, e está em consonância com as Diretrizes do SUS, regionalmente a Regulação da CRSL realiza os Fóruns de Regulação buscando uma melhor comunicação com os serviços, apesar da rotatividade profissional, requalificar de forma permanente os processos de trabalho das regulações locais com a finalidade de atender em tempo oportuno, e no melhor acesso a necessidade do usuário do território, assim como reduzir as inconsistências dos pedidos, garantindo acesso aos cuidados de promoção e prevenção de doenças, diagnóstico e linha de cuidado da população do extremo leste da cidade de São Paulo.
Regulação, Fluxos Assistenciais.
Alexandra Dias Teodoroviz