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Nos últimos anos, a alta incidência de doenças zoonóticas no Brasil, resultando em epidemias, demonstra a necessidade de implementação de estratégias de vigilância, controle e prevenção intersetoriais. Entende-se por doenças zoonóticas aquelas que podem ser transmitidas entre animais e humanos. O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou Estado de Emergência Zoossanitária em 22 de maio de 2023 em decorrência do aumento do número de focos do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres, detectados em diferentes unidades federativas do país, inclusive em municípios do estado de São Paulo. Como forma de responder a emergência em saúde pública pela IAAP, a Secretaria da Saúde em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente instituiu o Grupo Técnico Intersetorial (Portaria Nº186/2023), que contou com a participação de profissionais das Secretarias de Meio Ambiente, Segurança Pública, Serviços Públicos e Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil. No decorrer desse período, o grupo se fortaleceu e ampliou seu escopo de atuação, com objetivo de implementar as ações de prevenção e controle para outras doenças zoonóticas. Em 2025, o mesmo foi atualizado através da Portaria Nº147, e intitulado Grupo Técnico Intersetorial de Doenças Zoonóticas. Este trabalho pretende apresentar o processo de construção coletiva do Grupo Técnico Intersetorial de Doenças Zoonóticas de Guarulhos e sua importância frente a situações de emergência em saúde pública
Responder oportunamente a uma situação de emergência em saúde pública; Fortalecer as ações intersetoriais e integração entre as instituições; Elaborar diretrizes e protocolos conjuntos; Implementar processos de educação permanente para os profissionais do grupo e da rede municipal, com ênfase na multidisciplinaridade e saúde única.
Em maio de 2023, iniciaram-se as primeiras discussões e tratativas entre os técnicos do Departamento de Vigilância em Saúde por conta da declaração de emergência zoossanitária em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, resultando na criação e oficialização do grupo técnico Intersetorial, em junho do mesmo ano (PM nº186/2023). Na ocasião, foram alinhados os principais pontos de atuação do grupo, como a periodicidade das reuniões, o número de representantes de cada instituição, ficando o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) responsável pela coordenação do mesmo. As reuniões eram programadas de acordo com a análise do cenário epidemiológico municipal e o aumento da incidência de casos de doenças zoonóticas, comparado a períodos anteriores, um disparador para implementação de ações e estratégias de prevenção e controle.
O grupo técnico realizou seis reuniões ao longo desse período e diversas ações de prevenção e controle foram desenvolvidas e implementadas tais como: atualização do Alerta Síndrome Respiratória e Nervosa (SRN) das Aves por Influenza Aviária pelo CIEVS Municipal, elaboração do Fluxograma Vigilância Animal- Síndrome Respiratória e Nervosa (SRN)/Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em Aves, criação de materiais educativos para divulgação à população, elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP) e realização de capacitação sobre as doenças zoonóticas mais prevalentes.
Nos últimos dois anos, reconhecendo a importância da interface entre as zoonoses e saúde humana, o grupo manteve constante comunicação e interação, monitorando de modo sistemático os focos de IAAP no Brasil. Em janeiro de 2025, diante do cenário epidemiológico no estado de São Paulo com aumento da incidência de casos de Febre amarela em Primatas Não Humanos (PNH) e humanos, viu-se a necessidade de ampliar o escopo de atuação do grupo técnico, priorizando as doenças zoonóticas mais prevalentes no município. Assim, os objetivos do grupo foram atualizados, bem como a definição e componentes. A abordagem intersetorial favoreceu maior integração entre as instituições, fortalecendo o vínculo entre os profissionais e a capacidade de preparação e resposta a uma emergência em saúde pública.
Emergência, Saúde pública, Intersetorialidade
MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA, FERNANDA NUNES DA MATTA CARMO