Apresentação/Introdução:

O município de São Paulo, o maior da América Latina com mais de 12 milhões de habitantes, se destaca diante da complexidade e dimensão da rede assistencial de saúde, inclusive no que se refere às políticas farmacêuticas. O organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui, desde 2001, um setor específico responsável pela condução das ações e serviços relacionados à Assistência Farmacêutica (AF). A Área Técnica de Assistência Farmacêutica (ATAF) atua de forma transversal em todas as etapas de gestão do componente técnico-científico na rede ambulatorial municipal de saúde, com apoio de profissionais interlocutores que atuam na gestão descentralizada em 27 distritos de saúde do município. Todas as farmácias municipais estão vinculadas a unidades de saúde e possuem profissionais envolvidos em ações técnico-gerenciais relativas ao acesso aos medicamentos, paralelamente às ações técnico-assistenciais voltadas ao Cuidado Farmacêutico, por meio da oferta de serviços clínicos realizados pelo farmacêutico de forma integrada com a equipe de saúde. Este relato busca descrever a caracterização da AF da rede ambulatorial do município, com foco na estrutura e práticas institucionais implementadas, visando contribuir para o fortalecimento das políticas públicas na área.

Objetivos:

Caracterizar a AF do município de São Paulo, no que se refere à estrutura e os processos, e contribuir para a qualificação da AF no contexto do SUS.

Metologia:

Trata-se de um relato de experiência desenvolvido a partir de uma análise documental de dados extraídos de sistemas e relatórios institucionais da SMS. Os dados foram coletados em janeiro de 2025 e referem-se ao período de janeiro a dezembro de 2024, contemplando: entrega de medicamentos (sistema BIGSS municipal); produções assistenciais dos farmacêuticos (sistema BISIGA municipal); recursos humanos (sistema SisRH municipal); estabelecimentos municipais (página do Núcleo de Informação de Assistência à Saúde – NIAS/CEInfo da SMS); e número de estabelecimentos com farmácias (sistema CNES adaptado pelas interlocuções regionais). Demais informações foram elaboradas pela ATAF com base em dados publicizados pela SMS.

Resultados:

A rede municipal de saúde de São Paulo possui 674 farmácias públicas municipais da rede ambulatorial, distribuídas em todas as regiões da cidade. Em relação à entrega de medicamentos, no ano de 2024, foram atendidos mais de 31 milhões de pacientes e cerca de 40 milhões de prescrições nas farmácias. No que se refere ao acesso aos medicamentos, destaca-se a atuação da Comissão Farmacoterapêutica (CFT), desde 2004, e a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), norteadora da padronização dos itens para a rede municipal, que possui 297 medicamentos a serem disponibilizados para entrega à população. A rede assistencial conta com mais de 1.400 farmacêuticos e de 2.500 técnicos de farmácia. Todas as unidades de saúde com farmácia possuem pelo menos um farmacêutico, que realizaram no ano de 2024 mais de 812 mil procedimentos clínicos. Entre as atividades destacam-se mais de 377 mil consultas farmacêuticas, mais de 88 mil avaliações multidimensionais de idosos, mais de 69 mil práticas integrativas em saúde e mais de 44 mil acolhimentos/ escuta inicial. A gestão municipal realiza, periodicamente, reuniões técnicas com as interlocuções de AF dos territórios, e publica diretrizes técnicas norteadoras para as práticas técnico-assistenciais das farmácias da rede. Em 2024, foram elaboradas e atualizadas mais de 15 publicações, entre notas técnicas, portarias e documentos norteadores relacionados à AF, Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Conclusões:

O município de São Paulo se destaca diante da complexidade e dimensão da rede de saúde, inclusive quanto às políticas farmacêuticas. A Área Técnica de Assistência Farmacêutica da SMS atua de forma transversal em todas as etapas de gestão do componente técnico-científico na rede municipal de saúde. Este relato busca descrever a caracterização da AF no município, com foco na estrutura e práticas institucionais implementadas. A análise evidencia avanços significativos na organização da rede assistencial. Destaca-se a atuação assistencial do farmacêutico nas unidades de saúde. A gestão tem atuado na padronização e qualificação dos processos, além da utilização de TICs para o aprimoramento da assistência. Apontam-se desafios de acesso aos medicamentos até a capacitação dos profissionais. Esta experiência reforça a importância de investimentos contínuos na AF, para garantir o acesso equitativo e a qualidade do serviço prestado à população.

Palavras-chave:

Farmácias Públicas Municipal, Medicamentos

Autores

CAROLINA COUTO HERCULANO DE CASTRO, ALESSANDRA MORENO PALMA, FELIPE TADEU CARVALHO SANTOS, REGIANE SILVA AMORIM, RENATA RODRIGUEZ IMPARATO