Apresentação/Introdução:

São Vicente é o segundo município mais populoso da Baixada Santista, com 338.326 habitantes (IBGE, 2025), dos quais aproximadamente 18% têm 60 anos ou mais. O envelhecimento acelerado da população, associado à elevada dependência do SUS, impõe desafios crescentes ao financiamento municipal da saúde. O aumento das condições crônicas, da demanda por atenção especializada e das internações hospitalares exige respostas estruturantes de governança.No Congresso do COSEMS/SP de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde identificou no Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) uma estratégia concreta para enfrentar esse cenário. A gestão de custos foi compreendida como instrumento de transformação institucional, capaz de qualificar decisões e garantir sustentabilidade financeira.As diretrizes ministeriais orientam os municípios a estruturarem metodologias padronizadas de apuração e análise de custos para fortalecer a tomada de decisão (BRASIL, 2023). A economia da saúde demonstra que decisões baseadas em evidências ampliam eficiência e equidade na aplicação dos recursos públicos (PIOLA; BENEVIDES, 2012).Ao formalizar adesão ao programa e receber, em junho de 2025, a equipe técnica do Ministério da Saúde para capacitação local, São Vicente assumiu protagonismo na modernização da gestão pública em saúde.

Objetivos:

Implantar o Programa Nacional de Gestão de Custos como política estruturante de governança e sustentabilidade do SUS municipal frente ao envelhecimento populacional. Institucionalizar a cultura de custos como ferramenta permanente de planejamento, contratualização e avaliação da produção assistencial. Fortalecer eficiência, transparência e controle social na aplicação dos recursos públicos.

Metologia:

A experiência iniciou-se com sensibilização estratégica da gestão municipal no Congresso do COSEMS 2025, seguida de formalização institucional da adesão ao PNGC. Em junho de 2025, São Vicente recebeu visita técnica da Coordenação de Gestão de Custos e do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde. Foram realizadas oficinas teóricas e práticas com equipes de planejamento, finanças, contabilidade, auditoria, faturamento, unidades de saúde e gestão hospitalar.A adoção de centros de custos e critérios técnicos de rateio é recomendada para identificar o custo real dos serviços e subsidiar decisões gerenciais (BRASIL, 2018). O município instituiu grupo técnico permanente e definiu como prioridade inicial os serviços de maior impacto financeiro, especialmente atenção especializada e hospitalar, áreas fortemente demandadas pela população idosa.A iniciativa integrou áreas administrativas e assistenciais, consolidando governança transversal.

Resultados:

A experiência promoveu mudança cultural significativa na gestão municipal. A análise de custos passou a integrar a agenda estratégica da Secretaria de Saúde, influenciando decisões relacionadas ao planejamento orçamentário, contratualizações e reorganização da rede assistencial.Foi estruturado grupo técnico permanente e iniciado mapeamento sistemático de centros de custos prioritários. A gestão passou a dispor de informações qualificadas para avaliar o impacto econômico das condições crônicas e da assistência hospitalar, fundamentais no contexto do envelhecimento.A qualificação da gestão financeira é reconhecida como elemento central para sustentabilidade dos sistemas públicos de saúde (OPAS, 2018). Em São Vicente, a implantação do PNGC fortaleceu a governança, ampliou a transparência e qualificou o diálogo com o Conselho Municipal de Saúde.A experiência posiciona o município como referência regional na incorporação da cultura de custos como instrumento estratégico de sustentabilidade.

Conclusões:

O envelhecimento populacional exige que os municípios transcendam modelos tradicionais de gestão e adotem instrumentos inovadores de governança. A implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos em São Vicente representa avanço estruturante ao integrar análise econômica à gestão do SUS.Ao antecipar-se aos desafios da transição demográfica, o município fortalece sua capacidade de resposta, qualifica a alocação de recursos e assegura maior racionalidade na organização das linhas de cuidado da pessoa idosa.Mais do que ferramenta técnica, a gestão de custos consolidou-se como política estratégica de sustentabilidade, reafirmando o compromisso municipal com eficiência, equidade e responsabilidade pública.A experiência demonstra protagonismo, inovação e impacto estrutural, contribuindo para preparar o SUS local para o presente e o futuro do envelhecimento populacional.

Palavras-chave:

planejamento, gestão, PNGC

Autores

ELENICE CRISTINA DE SOUZA, MICHELLE LUIZ SANTOS