Apresentação/Introdução:

A Atenção Básica apresenta-se como o principal acesso à RAS (Rede de Atenção à Saúde), que é constituída por estabelecimentos de saúde de várias complexidades, instituindo várias pontos de acesso à assistência, como as unidades básicas de saúde, pronto atendimento (PA), Pronto Socorro Municipal (PS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidades, Hospital Dia (HD), Atenção Especializada (AE), Centro Especializado em Reabilitação (CER) e demais. Toda UBS deve constituir uma equipe de regulação local responsável por promover o acesso dos seus usuários aos procedimentos ambulatoriais especializados (Norteador Atenção Básica, PMSP, 2024). A equipe de regulação local deve realizar a análise, direcionamento e discussão sistemática dos encaminhamentos junto à equipe da UBS, utilizando os protocolos e diretrizes das linhas de cuidado, assim como os fluxos regulatórios, fila de espera e absenteísmo;

Objetivos:

Como objetivo inicial, dentro do contexto de diagnóstico, foi visualizado as maiores especialidades com fila de espera, direcionando as primeiras ações no setor.

Metologia:

Foi realizado o diagnóstico situacional com número absolutos de pacientes em fila de espera na regulação de todas as unidades adscritas no contrato de gestão R012/2015 da OS Monte Azul e Prefeitura Municipal de São Paulo. Elaborada descrição de processos de requalificação de fila de espera. O documento contempla um Time de Regulação Local que obrigatoriamente deve ser composto pela equipe assistencial e administrativa com o objetivo de qualificar o encaminhamento, sensibilizar equipe quanto a protocolos vigentes. A principal ação é a requalificação de fila de espera. Criado Grupo de Trabalho de Fila de Espera institucional para discussões pertinentes do setor, articulação com órgãos fiscalizadores como Supervisão Técnica de Saúde, Coordenadoria Regional de Saúde e SMS. Através da fonte Sistema Integrado de Gestão da Assistência à Saúde , encontramos os números totais de fila de espera, divididos por unidade. Com os dados, foi construído o Painel de Regulação institucional. Dessa forma, foi construído diretório institucional com protocolos, com o acesso disponível em todos os computadores institucionais das unidades. Em unidades piloto foi introduzida a qualificação do encaminhamento, sendo o médico em do TRL como barreira assistencial para casos fora de protocolo, sendo discutido a necessidade real do encaminhamento e abrindo oportunidades de utilização de demais serviços oferecidos em território e unidade.

Resultados:

Em janeiro de 2024 iniciamos o ano com 21.055 pacientes em fila de espera. Com a introdução dos processos descritos acima houve diminuição de 30% do total da fila de espera, sendo Os pacientes mais antigos em fila de espera (FE) foram o alvo inicial, sendo que os remanescentes ainda são de especialidades de baixa oferta em território.O Painel de Regulação foi elaborado com fonte SIGA, onde demonstra o total por especialidade, por procedimentos, ranking entre as 10 mais especialidades e procedimentos em FE, por idade e sexo seguida da dispersão por faixa etária (figura 1). O GT de fila de espera tem acesso ao número total e também acesso a dados de todas as unidades, entretanto, os TRL permanecem com a visualização somente de sua unidade, preservando os dados das demais. Também há gráficos de ano de inserção (gráfico 2) e pacientes ativos em FE por unidade com relação nominal, para facilidade de ações do TRL. Foi elaborado painel com ranking dos médicos com maior número de pacientes em FE, associando também a especialidade que mais demanda (figura2). Os dados são atualizados pelo setor de Sistema de Informação semanalmente, com download dos dados do SIGA alimentando o painel.

Conclusões:

Com a descrição e implantação e do processo de requalificação de fila de espera houve significativa diminuição da FE do território, oportunizando ao paciente agilidade no acesso a especialidade. Entretanto, o acesso não deve ser antecipado por mera liberalidade, mas sim qualificado, tendo como base um dos princípios SUS: Equidade.Através de reuniões mensais, definem conduta quanto a requalificação de especialidades com maior número e/ou pacientes mais antigos, além de demais liberações inerentes ao setor. Por meio do Painel de Regulação as oportunidades de melhoria na assistência médica direcionada a especialidades em que há maior demanda. Dessa forma podemos direcionar a Educação Permanente para desenvolvimento do profissional em áreas específicas da assistência. Dessa forma, a informação é enviada ao responsável com prazos a serem cumpridos, resultando numa resposta adequada. Os resultados ainda estão sendo colhidos e todo o processo ainda necessita de evolução bem como de avaliação. Concomitante a organização pela instituição, o movimento é o mesmo em SMS, sendo que atualizações, documentos técnicos e notas técnicas são disponibilizados tanto por e-mail oficial quanto por endereço eletrônico de linhas de cuidado em SMS.

Palavras-chave:

Regulação; Atenção Básica; Gestão Fila de Espera

Autores

PRISCILA DAIZELA MEDINA, ALZIRA CLAUDIA PEREIRA CASTRO, FERNANDA BARATA GARCIA, SIDNEY BARTALO MATOS, FLAVIO HENRIQUE SCORDAMAI RODRIGUES